O governador José Serra apresentou nesta segunda-feira, 14, os detalhes da nova fase do Programa de Concessões de Rodovias. Serão concedidos cinco novos lotes, que somam 1.500 quilômetros. Na ocasião, Serra fez o seguinte pronunciamento.
Estávamos aqui no Anhembi porque eu tinha que vir à Couromoda. De maneira que aproveitamos a oportunidade, uma vez que daqui provavelmente eu estou indo para Peruíbe.
O anúncio é da concessão de cinco rodovias novas. Do corredor Dom Pedro são 297 quilômetros; do corredor Ayrton Senna – Carvalho Pinto, 133 quilômetros; Raposo Tavares, 389 quilômetros, Marechal Rondon leste, 361 quilômetrose Marechal Rondon oeste, 320 quilômetros. No total, são 1.500 quilômetros de novas concessões em São Paulo.
É importante ter presente que, neste modelo, nós mantemos as exigências que asseguram recursos para melhoria e expansão das rodovias não pedagiadas. Ou seja, nós mantemos a figura da outorga. No caso, 2,1 bilhões de reais de outorga. Ou seja, as empresas que ganharem deverão pagar, sob a forma de outorga, 2,1 bilhões de reais que serão investidos em novas rodovias, em expansão dessas novas rodovias, em melhora de cada uma delas.
Por outro lado, o nosso modelo prevê também cerca de nove bilhões de reais de investimentos por parte das concessionárias nas rodovias concedidas. Grosso modo. Depois eu explico por que grosso modo. Ou seja, um alto investimento nas próprias rodovias.
Para que vocês tenham uma idéia, o investimento por quilômetro destas cinco novas concessões supera em 44% o investimento por quilômetro previsto nas concessões federais recentemente feitas. Portanto, já são nove bilhões de investimento das concessionárias direto e mais 2,1 bilhões de outorga. Ou seja, 11,1 bilhões de reais.
Há uma novidade com relação ao processo de concessões feito aqui em São Paulo e no Brasil. Qual é o aspecto novo? É que uma parte desses investimentos – cerca de 1,1 bilhão de reais – será empregada na manutenção de estradas vicinais. Esta é uma inovação. Ou seja, cerca de 1.000 quilômetros de estradas vicinais – aproximadamente 1.000 quilômetros de estradas vicinais – que deságuam nas rodovias concedidas ou estão muito próximas serão mantidas pelos concessionários. Sem pedágio. Será um ônus da concessão que, na verdade, melhorará a rede de estradas vicinais que é muito prioritária para o Governo de São Paulo e para a economia do Estado de São Paulo. Principalmente para o nosso Interior.
E aqueles 2,1 bilhões de outorga – está aqui o vice-governador Alberto Goldman – aqueles 2,1 bilhões de outorga o Estado deve usar para manter outras estradas, para recuperar e pavimentar vicinais novas. Nós temos uma meta, que já apresentamos, de recuperar 12 mil quilômetros de estradas vicinais até 2010, e de fazer milhares de quilômetros de novas estradas vicinais. Algo próximo a quatro mil quilômetros de novas estradas vicinais em São Paulo.
Ou seja, estradas que serão pavimentadas. Além do que há várias outras obras importantes: por exemplo, investimento no corredor de exportação da Tamoios.
Bem, em relação aos investimentos feitos pelas concessionárias nas estradas concedidas, as principais coisas são: 382 quilômetros de duplicações ou construção de novos trechos; 153 quilômetros de novas marginais, ou seja, estradas que são feitas na beirada dos municípios onde as estradas grandes cruzam – isto é uma questão fundamental para o acesso aos municípios – 382 quilômetros de novos acostamentos para aumentar a segurança da estrada e também socorrer na hora de congestionamentos críticos; 179 quilômetros de faixas adicionais; 58 novas passarelas; 221 novos trevos. Serão 94 municípios beneficiados e 19 milhões de habitantes atendidos. Este é todo o alcance da concessão. É muito importante ter presente isso que está por trás do processo de concessão.
Qual é o modelo de licitação? O modelo de licitação é outorga fixa e disputa pela menor tarifa. É o mesmo modelo que nós apresentamos para o Rodoanel trecho oeste. A outorga fixa, somando tudo, dá 2,1 bilhões de reais. E a tarifa, o teto é de 0,10. Ou seja, dez centavos por quilômetro, que é praticada hoje no Estado para rodovias duplicadas. A base é de julho de 2007. Mas, vejam bem, este é o teto, e a concorrência se fará com base nesse teto. Então a tarifa certamente será menor.
Também outro aspecto importante é que os pedágios começam a ser cobrados somente após os investimentos iniciais: recuperação de pavimentos; sinalização das faixas; instalação de telefones de emergência, câmeras, bases do SAU que é o Sistema de Auxílio ao Usuário; equipes de paramédicos, serviços de remoção com guinchos e construção de bases da Polícia Militar Rodoviária.
E os valores correspondentes às rodovias duplicadas serão cobrados após as duplicações realizadas. Ou seja, a gente sabe que quando a rodovia é duplicada, o pedágio é mais alto. Mas, se uma empresa ganha a concessão, ela tem que fazer a duplicação. Só vai poder cobrar a tarifa correspondente à duplicação depois que a duplicação estiver completa.
Bem, como cronograma, amanhã sai a publicação da ata do Programa Estadual de Desestatização, que é uma figura legal, fundamental e que contém as informações que eu estou apresentando antecipadamente aqui. Haverá audiências públicas, obedecendo também ao ritual legal. Logo após o carnaval. O prazo é de dez dias úteis após o decreto que nós faremos, e o edital será publicado no final de fevereiro, começo de março. O prazo legal é de 15 dias úteis após as audiências. Tudo que vai ser seguido em matéria de prazo, é contra a minha vontade. Eu faria tudo mais depressa, mas legalmente temos a obrigação de seguir esses prazos. O prazo para recebimento de propostas será de 60 dias, e o contrato será assinado em julho, os contratos todos de 2008.
Então, eu volto: a Dom Pedro é a primeira. Os investimentos totais que serão feitos na Dom Pedro serão de 2,6 bilhões de reais; só na Dom Pedro. Os investimentos totais são de nove bilhões. As principais obras vão ser a duplicação Jundiaí-Itatiba. Então, é como seu eu estivesse anunciando aqui a decisão de duplicar a Dom Pedro, entre Jundiaí e Itatiba. Não é porque o vice-governador tem chácara em Itatiba. Está claro porque ele não usa isso, ele vem de São Paulo. Usa? Pronto, e agora?
Bem, o anel viário de Campinas, prolongamento até a Bandeirantes, e depois até Viracopos, facilitando muito o acesso a esse aeroporto do futuro, aqui em São Paulo.
Então, na verdade, nós estamos anunciando aqui, junto com a concessão da Dom Pedro, duas obras – entre outras, eu estou falando aqui das principais – duas obras muito importantes para a região de Campinas: a duplicação Jundiaí-Itatiba e o anel viário da cidade de Campinas, com prolongamento até a Bandeirantes, e depois até Viracopos.
O Goldman está lembrando aqui que a duplicação Jundiaí-Itatiba foi licitada no governo Fleury. Portanto, tem 13 anos de idade – no mínimo – e no máximo aí tem que ver direito quando foi no próprio governo Fleury, em que é época foi.
A Ayrton Senna – Carvalho Pinto receberá investimento de 790 milhões de reais, e aqui também tem uma novidade. É que nesta concessão também estão incluídas melhorias na Marginal Tietê que antecedem ao começo da Ayrton Senna. Entre a Dutra e a Ayrton Senna. A Marginal Paulistana entrará nessa concessão. Portanto, melhorará muito o trecho da Marginal compreendido entre a Dutra e a Ayrton Senna. É também uma inovação que nós estamos fazendo, porque não é apenas investimento. É também a manutenção posterior, que é a coisa mais importante que tem. Investir não é difícil, difícil é manter, quando se está no Governo.
Vai ser construída também uma Marginal no bairro dos Pimentas, em Guarulhos, e vai ser ampliado o viaduto para o bairro dos Pimentas, entre outras obras. Haverá ainda uma faixa adicional da SP-19, que é a Rodovia Hélio Smidt, exclusiva para acesso ao aeroporto, e uma terceira faixa entre os quilômetros 45 e 56.
Na Raposo Tavares, os investimentos totais serão de 1,8 bilhão. Obras principais que os concessionários deverão fazer: trecho Bauru – Espírito Santo do Turvo e duplicação da Raposo Tavares no trecho Maracaí – Taciba. A duplicação do trecho – isto é importante para efeito do Interior – a duplicação do trecho Assis – Maracaí da Raposo Tavares vai ser executada pelo DER, pelo Departamento de Estradas e Rodagens, seguindo contrato já existente; porque havia uma dúvida se incluía ou não dentro da concessão. Como já tinha o contrato, nós decidimos fazer, porque aí vai fazer mais depressa, nesse caso. E após o término da duplicação, o trecho vai ser incorporado à concessão.
Claro, isso já vai ser levado em conta, no modelo do contrato da concessão. Já vai ser incorporado com uma vantagem a ser obtida pelo lado do Estado da outorga.
O outro investimento importante é na Rondon leste. É a duplicação da SP-101, trecho Campinas – Monte Mor – Capivari. Essa rodovia tem dado lugar a muitas queixas. Da mesma maneira, a duplicação da SP-308, Rodovia do Açúcar, trecho Salto – Capivari – Piracicaba, e o contorno, o famoso contorno de Piracicaba, de oito quilômetros.
Por último, na Marechal Rondon oeste, os investimentos totais equivalerão a um bilhão. Onze quilômetros de marginais, faixas adicionais e acostamentos, além de passarelas, trevos e retornos.
Quero dizer também que a famosa duplicação do trecho Bauru-Marília será executada pelo DER em contrato já existente. Este é também um anúncio que eu estou fazendo aqui, em primeira mão.
Apenas para efeito comparativo, os investimentos totais por quilômetro e por ano – ou seja, por quilômetro/ano – de cada uma das concessões serão da ordem de 200 mil reais por cada quilômetro nos próximos anos. Na esfera federal, das licitações recentes, dá aproximadamente 140 mil reais. Ou seja, temos um investimento mais alto do que aquele da modelagem federal, da ordem de 44%.
Nas obras de melhoria e ampliação por quilômetro/ano, essa diferença em relação ao modelo federal é de cerca de 79%. É um detalhamento dos investimentos. Isso aqui não inclui telefone, isso e aquilo. É diretamente na ampliação de terceira faixa, na melhoria, etc., na parte viária mais especificamente que implica obra.
Estes são os elementos principais deste passo muito importante que nós estamos dando agora no sentido da expansão e da melhoria do sistema rodoviário de São Paulo.
Como se sabe pelas pesquisas existentes, pelos levantamentos, das 20 melhores rodovias do Brasil, dezenove são paulistas. Nós queremos que as rodovias melhorem no Brasil inteiro, e que São Paulo continue melhorando. Daí este modelo de concessões que nós estamos fazendo agora, que tem algumas inovações. Tal como eu mencionei: manutenção de vicinais; inclusão da marginal; outorga fixa; tarifa com teto para ser disputada na concorrência.
E nós esperamos que haja bastante concorrência, como esperamos que haja também agora, no caso mais imediato, do trecho oeste do Rodoanel.
É isto.
