Anúncio do novo Plano Educacional

O governador José Serra anunciou nesta segunda, 20, metas para Educação

seg, 20/08/2007 - 17h47 | Do Portal do Governo

O governador José Serra e a Secretária Estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, lançaram nesta segunda-feira, 20, um amplo plano para a educação paulista. São 10 ações para atingir 10 metas até 2010.

Muita gente pensa talvez que a quantidade é inimiga da qualidade, mas no nosso caso não aceitamos essa oposição, esse antagonismo. O desafio é precisamente vencê-lo nos próximos anos, ou pelo menos dar passos largos no sentido de vencer.

Como é bem sabido, a quantidade da educação em São Paulohoje merece quase nota dez. De fato, 98,6% das crianças de sete a 14 anos estão na escola e a taxa líquida de atendimento aos jovens entre 15 e 17 anos está próxima dos 90%. Ou seja, dentro dos padrões dos países desenvolvidos. Nós temos 98,6% das crianças de sete a 14 anos na escola e 90% de atendimento das crianças de 15 a17 anos. São índices quantitativos excelentes, muito melhores daqueles que prevaleciam na primeira metade da década dos 90.

O nosso grande problema hoje chama-se qualidade. Ainda o padrão de qualidade vigente não dá para representar nenhum elemento de orgulho para todos nós aqui de São Paulo – e evidentemente nem para os demais Estados brasileiros.

Eu fui aluno da escola pública e, no meu tempo, a escola pública competia com as escolas privadas em matéria de qualidade. E na média era bastante melhor. Não me parece impossível, neste caso gradualmente, uma volta ao que era no passado – em outros termos, porque evidentemente, quando eu fui aluno de escola pública, a taxa de analfabetismo e a ausência de crianças das escolas atingiam índices vergonhosos.

Nós estamos agora empenhados precisamente neste aspecto da qualidade. Eu tenho com freqüência dado aulas todas as semanas, ou diversas semanas. Fazia isso na Prefeitura e tenho feito isso no Governo do Estado. Vou e dou uma aula para a 4ª série, inclusive ensinando coisas concretas.

O que eu verifico é o seguinte: de toda a cadeia educacional, a parte mais inocente, a mais disposta, a que tem mais condição de melhorar o ensino são precisamente as crianças. Elas têm uma vontade enorme de aprender. Portanto, nós temos que ter claro que se o aprendizado é insuficiente, a responsabilidade é nossa, do sistema educacional como um todo, com todos os integrantes do sistema educacional.

Eu digo isto, porque, muitas vezes, algumas teorias insistem, por exemplo, na questão do papel da pobreza, no papel da distância, da família que não favoreceria o aprendizado. Mas eu acho que essas são barreiras perfeitamente superáveis. A questão essencial reside mesmo no sistema de ensino.

Para poder avançar bastante nessa área, nós fizemos uma agenda com dez pontos, tópicos, dez metas a serem alcançadas. São pontos heterogêneos, mas que no seu conjunto configuram um plano de ação bastante coerente, bastante integrado, que vai exigir bastante despesa.

Se nós tomarmos o orçamento do ano passado como referência, em 2006 foram gastos cerca de R$ 15 bilhões na área da educação, na esfera da Secretaria da Educação, para excluir o ensino superior e outras coisas. Este volume de recursos vai aumentar neste ano, no ano que vem, no outro ano e no quarto ano. Se nós somarmos todo o aumento que haverá nesse período, nós chegaremos a algo próximo a R$ 25 bilhões de reais a mais que nós vamos gastar, somados os quatro anos. Ou seja, eu somo o dinheiro a mais deste ano com o dinheiro a mais do ano que vem, mais o que vinha deste ano – e no terceiro ano a mesma coisa, e no quarto ano a mesma coisa.

Portanto, vamos injetar no sistema cerca de R$ 25 bilhões a mais, comparativamente à média do último ano, de 2006. É um esforço apreciável.

Em investimentos, serão R$ 1,7 bilhão apenas nos prédios e na infra-estrutura escolar. Sem contar as despesas de custeio, tanto salários quanto outras que têm – no caso da educação – mais do que em qualquer outro setor da administração, o caráter de investimentos também.

Bem, quais são esses conjuntos de ações? Eles exigem, além de se perseguir cada ponto especificamente, uma formulação mais precisa. Essas metas e ações foram estabelecidas a partir de uma avaliação objetiva, concreta e até mesmo eu diria humilde, porque se basearam no reconhecimento das fragilidades do sistema que cumpre melhorar.

Para conhecimento de todos e de todas – e também para afirmar solenemente aqui o nosso compromisso – apontamos aqui as dez metas.

Em primeiro lugar, a meta de que todos os alunos de oito anos sejam plenamente alfabetizados. Isso significa até o segundo ano.

Em segundo lugar, redução de 50% das taxas de reprovação na 8ª série.

Terceiro lugar, redução de 50% das taxas de reprovação no ensino médio.

Em quarto lugar, implantação de programas de recuperação de aprendizagem nas séries finais de todos os ciclos de aprendizagem: 2ª, 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio.

Quinto, aumento de 10% nos índices de desempenho do ensino fundamental e médio nas avaliações nacionais e estaduais.

Em sexto lugar, o atendimento da demanda de jovens e adultos de ensino médio com currículo profissionalizante diversificado.

Em sétimo, a implantação do ensino fundamental de nove anos com prioridade à municipalização das séries iniciais: 1ª à 4ª série.

Oitavo, programa de formação continuada e capacitação das equipes de ensino.

Nono, descentralização ou municipalização do programa de alimentação escolar nos 30 municípios que ainda são descentralizados.

E décimo, obras e melhorias de infra-estrutura nas escolas, desde a ampliação do número de salas, chegando até a cobertura de quadras que é uma demanda muito forte, por todo o Estado.

Estas são as questões, as metas essenciais que nós pretendemos alcançar ao longo de quatro anos. Apenas para dar como exemplo, nas obras de melhorias de infra-estrutura das escolas, nós queremos dar a garantia de acessibilidade às escolas para atender à demanda de alunos com deficiência, algum tipo de deficiência física; pelo menos 50% das escolas estarem preparadas para isso.

Vamos construir 74 novas unidades, reformar 77, encerrar as escolas de tipo Nakamura, como são chamadas. A recuperação de quadras e cobertura atingirá quase metade dos prédios escolares, cerca de 2.300. Vamos implantar circuito interno de TV para melhorar a segurança em 2.100 escolas. Vamos ter 100% de laboratórios de informática em todas as escolas. Em 100% das escolas, materiais de apoio didático ao ensino de Ciências. E, em 100% das escolas, computadores nas salas de professores. Essa é a parte material em relação à qual sempre é mais fácil apresentar números concretos mais imagináveis. Mas, de fato, esta questão da infra-estrutura é apenas um complemento. A melhoria do aprendizado é o fundamental para nós, a melhoria em Português, a melhoria em Matemática, a melhoria em Ciências, a alfabetização nos dois primeiros anos. Para isto, a propósito, nós estamos encolhendo a Progressão Continuada de quatro para dois anos e esperamos ter êxito nessa tarefa que é tão fundamental para o futuro de São Paulo.

Eu já disse, outro dia, que as obras são as coisas para o momento, mas a educação é o futuro. A educação de São Paulo depende, ou melhor, o futuro de São Paulo depende da nossa educação, do nosso sistema educacional.

Portanto, nós temos que construir o futuro melhorando a educação hoje. E para isso vamos trabalhar. Quero dizer que este programa já vinha sendo desenvolvido aqui, este planejamento, pela Secretária Maria Lúcia. Na verdade, o que a Maria Helena fez agora foi completar os tópicos ainda que não estavam adequadamente tratados, e dar um corpo integrado a este processo. Mas ele vem sendo desenvolvido desde o começo do nosso governo, e eu quero aqui publicamente agradecer ao trabalho que a Maria Lúcia fez à frente da Secretaria da Educação.

Bem, agora eu queria que a Maria Helena pudesse explicar como é que essas metas, os dez tópicos vão operar.