O governo do Estado de São Paulo vai investir, até o final de 2010, R$ 12 bilhões nas áreas de Saneamento e Habitação. São principalmente obras de urbanização de favelas, construção de moradias e implantação de redes de água e esgoto. A área de Saneamento deverá aplicar R$ 7 bilhões e a de Habitação, R$ 5 bilhões. Na ocasião, Serra fez o seguinte pronunciamento.
Governador José Serra: Eu queria dar meu boa tarde a todos e a todas. Cumprimentar o presidente Lula, o prefeito Kassab, a ministra Dilma Rousseff, por intermédio de quem eu cumprimento todos os ministros aqui presentes.
Os senadores Suplicy e Mercadante. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho. A Maria Fernanda, presidente da Caixa. Os deputados federais Mentor e José Eduardo Cardoso. O deputado estadual Aparecido Célio. Os vereadores aqui da Capital, Dalton Silvano, Beto Custódio, José Américo, Francisco Macena, Agnaldo Timóteo e Domingos Dissei.
Queria também cumprimentar os nossos secretários nas pessoas do Lair, que é secretário de Habitação, e da Dilma Pena, nossa secretária de Saneamento e Energia. Queria também saudar o presidente da SABESP, o Gesner, e o Orlando, que é o secretário municipal da Habitação. Por intermédio dele cumprimento todos os secretários. Cumprimentar o Donizete, coordenador da União Nacional da Moradia Popular, e o Miranda, líder aqui de Heliópolis.
Logo que eu assumi o governo – presidente Lula – o Lair, nosso secretário da Habitação, pediu que eu recebesse o pessoal da União Nacional de Moradia Popular. Eu disse que sim, aí um assessor chegou para mim e falou: Vai receber essa União? O cara é do PT, você vai receber? Eu falei: eu fui eleito governador de todos os paulistas, e não de um partido ou de outro. Aliás, recebemos e empreendemos uma ação conjunta, que hoje, a propósito, foi aqui anunciada.
Camisa de quem? Tucana. Ele está com a camisa tucana e ali, olha, eu não sei quem é aquela televisão lá, mas tem um guarda-sol muito bonito. Verde e branco. Só quero dizer duas coisas para os corintianos: primeiro, que como palmeirense eu estou torcendo para o Corinthians voltar para a primeira divisão. Segundo, que o presidente Lula já não é mais só corintiano. Tem também um quezinho pelo Palmeiras, agora.
Eu queria cumprimentar, em suma, a todos os presentes.
Olha, nós temos uma perspectiva no Governo do Estado, que é da Prefeitura, é a mesma do Governo Federal. Com relação às favelas, o trabalho fundamental não é removê-las, é transformá-las em bairro. Que sejam conhecidos como bairro. Esta é a questão fundamental. Remoção é necessária, em que casos? Onde as pessoas moram em áreas de risco, sujeitas a desabamento ou invasão de águas poluídas. Isso é necessário porque atenta contra a segurança e a vida das pessoas.
E esta orientação nós seguimos ao pé da letra na Prefeitura e no Governo do Estado. Esses investimentos – muitos dos que aqui fez menção o Gilberto Kassab, da Prefeitura – seguiram esta perspectiva. E nós, aliás, temos atuado no Governo do Estado nessa parceria. O que que atua aqui? A Sabesp, que recentemente fez cinco quilômetros de rede de esgoto, cinco quilômetros de rede de água. Passamos em dinheiro da CDHU, da Companhia Habitacional, R$ 79 milhões para a Prefeitura gastar aqui, nas obras de urbanização. Não fizemos diretamente, porque a Prefeitura tem maior capacidade de fazer isso. E a água que vai chegar em casa, ou que está chegando em casa, vai chegar com a Tarifa Social. A Tarifa Social é um terço da tarifa média paga pelos paulistanos. As Tarifas Sociais são subsidiadas pela Sabesp.
Agora, aqui nós tocamos adiante uma coisa muito importante, que é a construção de uma escola técnica do Centro Paula Souza. Uma escola técnica do Estado, feita numa fábrica antiga – qual é o nome, Miranda? Era fábrica do que aquela? É tão antiga que você nem lembra – que está fechada há muito tempo. Era uma garagem, mas chegou a ser fábrica antigamente. Lá nós estamos construindo uma escola técnica para mil e quinhentos alunos. Mil e quinhentos alunos daqui de Heliópolis. É garotada com 14 ou 15 anos para cima. Não precisa ter ensino médio completo, quem não tem ensino médio completo vai estudar, na própria ETEC vai ter ensino médio também, que, aliás, é o melhor de São Paulo, do ensino público. E quando se compara com o ensino particular, tem índices bastante avançados. O ensino médio para o Estado através da Paula Souza.
Pois bem, vão ser mil e quinhentos alunos, em cursos muito diferentes, adaptados às necessidades aqui do mercado de trabalho. Eu acho que em matéria de emprego, esta escola técnica vai dividir o tempo entre antes e depois. Porque se trata não só de dar formação educacional. Trata-se de conseguir trabalho, que é a única coisa que garante um futuro de oportunidades para todos.
Outro ponto importantíssimo, que é próximo aqui da região, é a ação em Guarapiranga e Billings. Ação para despoluição. Eu acho que 20 a 30% da água da grande São Paulo vêm dessas represas, que são fundamentais. A água tem que estar limpa, mesmo porque o gasto para limpá-la depois é infinito, e não se consegue fazer direito.
Pois bem, vou dar como exemplo, presidente Lula, do que é uma concorrência de esforços. A União, o Governo Federal está entrando – e aqui não é financiamento, é dinheiro, é dinheiro sonante – com R$ 250 milhões. É um investimento, um aporte muito importante. O Governo de São Paulo, com R$ 180 milhões do seu orçamento. A Sabesp com R$ 84 milhões, a nossa empresa de saneamento com o dinheiro dela. A Prefeitura de São Paulo com R$ 446 milhões. A Prefeitura de São Bernardo com R$ 32 milhões. A Prefeitura de Guarulhos com R$ 7,8 milhões. E um financiamento, no caso do Banco Mundial, da ordem de R$ 220 milhões. Tudo soma R$ 1 bilhão e 220 milhões para limpar essas represas, para tirar as pessoas que moram em situação de risco lá, e entregar a elas moradia. Nós não fazemos remoção sem oferecer moradia.
Nós vamos ter outra etapa aqui em São Paulo e seria impossível fazer isso, não fosse a coordenação de esforços, a cooperação entre União, Governo Federal, Estados e Municípios, não só o da Capital. É uma obra que marcará a história da região da Grande São Paulo.
Outra coisa interessante: o crédito solidário, que foi mencionado aqui. No crédito solidário, que vem da movimentação, da união dos movimentos de moradia, são 200 unidades, R$ 8,7 milhões. O Governo Federal está pondo R$ 6,7 milhões e o Governo do Estado, R$ 2 milhões, cooperando um com o outro para resolver esse problema.
Mais um exemplo, e é o último que eu dou nessa área. O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Nós estamos aqui empreendendo 1.200 moradias, o Estado está pondo R$ 41 milhões, a União está pondo R$ 9 milhões a fundo perdido, porque é muito importante quando é financiamento, quando é dinheiro que vem para ficar. E não precisa pagar nunca.
Agora, hoje nós assinamos outra coisa aqui extraordinariamente importante que é o financiamento para o metrô. O metrô, na extensão Alto do Ipiranga até a Vila Prudente, e que passa perto daqui. Para esse metrô, o financiamento do BNDES é elevadíssimo. São cerca, em dólar, de US$ 940 milhões. O BNDES tem tradição. Eu era secretário do Montoro quando conseguimos que o BNDES, ainda era o regime militar, o ministro era o Delfim Netto, do Planejamento, que o BNDES pertencia ao Planejamento. Naquela época, nós conseguimos o financiamento. Foi a primeira vez que o Banco entrou em metrô, para levar o metrô até Itaquera. Na época do Covas, nós levamos o metrô, com dinheiro do BNDES – nessa época eu autorizei porque era ministro do Planejamento – para Tucuruvi, Vila Madalena e Guaianases. E levamos como extensão da CPTM.
E, agora, o governo do presidente Lula financia o trecho aqui do Ipiranga e Vila Prudente. O governo vai por dinheiro também aqui, porque a obra em reais vai custar R$ 2,1 bilhões para pouco mais de quatro quilômetros, Hélio. São quase R$ 500 milhões por quilômetro, para se ter uma idéia de como o metrô custa caro, ao mesmo tempo em que é tão necessário, porque o problema da cidade de São Paulo, de trânsito, só tem solução estrutural. É Rodoanel, é metrô, é CPTM modernizada, são investimentos desse peso.
Nós estamos com um projeto para ter, em 2010, 240 quilômetros de trilhos de metrô e CPTM transformada em metrô, porque os trilhos da CPTM não são. É intervalo muito grande entre os trens, chega a ter 150 metros de distância necessária, são trens antigos. Nós estamos fazendo a modernização, inaugurando estações, estamos levando para ficar igual ao metrô. São 60 quilômetros de linhas de metrô. Nós vamos fazer mais 20, e modernizar 160 quilômetros da CPTM. Para vocês terem uma idéia, o intervalo, a distância entre os trens, entre os trens novos vai ser só de 15 metros. Eu não vou entrar num trem desse, porque eu não acredito que 15 metros, mas o nosso secretário garante que é seguro. Isso aumenta muito a capacidade de transporte.
E tenho um exemplo aqui, presidente Lula, que é o Expresso ABC. Se nós conseguirmos fazer o Expresso ABC, como está nos nossos planos, nós vamos ter – de São Caetano até o centro – oito minutos de deslocamento. Oito minutos, sem falar da interligação com esta linha, a linha verde. Linha verde não é porque o Portella é palmeirense. Já vinha da administração anterior, chamada linha verde. Mas esse Expresso ABC faz parte dessa modernização que nós queremos fazer na CPTM. Isso fundiria, do ponto de vista do sistema de transporte. Para que se tenha uma idéia, nós estamos comprando 99 trens novos.
A economia de poluição em São Paulo será de 235 mil toneladas a menos de poluição, para que se tenha uma idéia do assunto. Mas quero agradecer muito por essa parceria do BNDES e, particularmente, saudar o nosso presidente do BNDES, o meu colega da Unicamp – somos professores lá – um grande administrador que é o Luciano Coutinho. Queria prestar essa homenagem a ele.
Mas essas são as coisas. Vamos continuar trabalhando juntos pelo Brasil, por São Paulo, pela cidade de São Paulo. São Paulo é muito importante no Brasil, tem muita desigualdade, tem muita riqueza, mas tem muita desigualdade. A Dilma falava do abastecimento de água. O abastecimento de água em São Paulo, praticamente, é 100% em todo lado, mas não é o tratamento de esgoto, que nós temos ainda que avançar muito. Temos, ainda, somente 111 municípios com 100% de água e de esgoto. Ainda falta muito a atingir, e nós não vamos poder fazer isso sem a cooperação federal e dos municípios.
Muito obrigado.
