Governador Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos! Eu quero cumprimentar o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Samuel Moreira, secretários de Estado, da Casa Civil, Edson Aparecido, da Segurança Pública, Fernando Grella, da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, Gestão Pública, Davi Zaia, Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, Turismo, Cláudio Valverde, Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, Planejamento, a Cibele Franzese. Aqui também conosco os nossos adjuntos Roberto Fleury, o Marco Pellegrini e o Aparecido Bruzarosco, deputados estaduais, deputada Maria Lúcia Amary, a deputada Regina Gonçalves, o deputado dr. Jooji Hato, os deputados Dilador Borges, Estevam Galvão, Adilson Rossi, deputado Barros Munhoz, líder do governo, Itamar Borges, Osvaldo Vergínio, vereadores aqui da Capital, Márcio Covas Neto, o Zuzinha, o coronel Telhada, o Floriano Pesaro, o Ari Friedenbach e o vereador Reis, dra. Daniela Cembranelli, defensora pública geral do Estado. Quero cumprimentar aqui toda a fundação e os conselheiros da Fundação Brava, cumprimentando o Carlos Alberto Sicupira, diretoras do Instituto Sou da Paz, a Luciana Guimarães e a Melina Risso, Antônio Carlos da Ponte, que é o coordenador do programa São Paulo Contra o Crime, coronel Meira, comandante geral da Polícia Militar, dr. Maurício Blazeck, delegado geral de Polícia, dra. Norma Buonaccorso, superintendente da Polícia Técnico Cientifica, dr. Murilo Portugal, presidente da Febraban, Evaldo Coratto, coordenador dos CONSEGs. Quero aqui cumprimentar toda a nossa polícia aqui presente, toda a sociedade civil aqui presente, agradecer aos patrocinadores do Instituto Sou da Paz, a Amil, o Bradesco, Credit Suisse, Fundação Brava, Hypermarcas, Iguatemi, Instituto Futuro Brasil, Itaú, Qualicoorp e Ultra. Essa lista, certamente, até será maior, mas quero agradecer especialmente a esses que estão dando uma boa demonstração de civismo, de participação!
Fazer primeiro o reconhecimento aqui à Polícia de São Paulo. Nós temos a melhor polícia do Brasil, aqui no Estado de São Paulo, uma grande força policial, mais de cento… Quase 130 mil policiais, entre Polícia Militar, Civil e Cientifica, e grandes avanços. O Estado tinha, há 13 anos, 14 anos atrás, 13 mil homicídios por ano. Um bairro aqui da região sul de São Paulo era o mais violento do mundo, em número de homicídios. Reduzimos para 12, 11, 10, 9, 8, 7, 6, 5… O ano passado foram 4.800, nós temos 11 homicídios por 100 mil habitantes, é o menor índice praticamente do País. E estamos aqui porque queremos reduzir mais, nós queremos estar abaixo do limite da Organização Mundial de Saúde, da OMS, que é 10 por 100 mil habitantes. E queremos também ir além nos crimes contra a vida, reduzir o crime contra o patrimônio, que é o semáforo, que é o roubo, que é a vítima do ladrão. Fazer um esforço redobrado nesse trabalho. E vamos atuar naquilo que não é da esfera do Estado, mas que nós temos o dever de atuar, que é junto ao governo federal, para termos um combate ao tráfico de drogas mais eficaz. O Brasil é hoje o maior consumidor de crack do mundo, não tem uma cidade que não tenha cracolândia, e o segundo maior consumidor de cocaína do mundo. Em muitos dos crimes, a pessoa está sob droga, substância psicoativa, ou comete o crime em razão da droga, ou comete o crime em razão do tráfico, há uma epidemia, praticamente. O tráfico de droga é responsabilidade do governo federal, São Paulo produz cana, laranja, soja, milho, café, não produz cocaína! É preciso, também, colocar uma questão que não é específica de um Estado, mas é de todo o conjunto da federação. A outra é tráfico de armas, nós vemos armamento pesado, que é apreendido permanentemente. Tráfico de armas é também uma responsabilidade federal. E lavagem de dinheiro para o combate ao crime organizado.
A outra é legislação. Diferentemente dos Estados Unidos, onde cada Estado pode legislar, um Estado tem determinado tipo de punição, a maioridade penal em um Estado é uma e no outro, é outra… No Brasil não, toda a legislação é federal. E nós precisamos adequar a legislação aos momentos que nós vivemos. Não podemos ter lei frouxa, lei da impunidade, em que você prende e solta por crimes graves, crimes hediondos. Começando, inclusive, por verificar a questão da maioridade penal e a questão do ECA, que é uma boa lei para os Direitos da Criança e do Adolescente, mas não dá resposta ao reincidente grave, especialmente crime hediondo, homicídio qualificado, latrocínio, extorsão mediante seqüestro, estupro, estupro de vulnerável. Hoje está na capa do Globo, primeira página, que triplicou no Rio de Janeiro o número de menores envolvidos com o crime. Dito isso, nós vamos nos empenhar para que a gente possa melhorar esse conjunto de ações, até fui ao Congresso Nacional levar a proposta de São Paulo, modificativa do ECA. Quero dizer aqui do nosso empenho aqui, nesse programa que estamos lançando hoje. A primeira medida são recursos humanos, nós estamos contratando aqui na Polícia Civil, Polícia Investigativa e Judiciária, autorizando mais 2.805 policiais civis. O que tivermos de cargos criados, imediatamente há a contratação. O que não tivermos já estamos encaminhando em regime de urgência, presidente Samuel, para a Assembleia Legislativa, a criação dos cargos: delegados, escrivães, investigadores e agentes policiais.
Aqui foi citado o Deinter, estamos criando, deputado Dilador, o Deinter 10 para a região de Araçatuba, importante região oeste do Estado e a 2ª Delegacia Seccional de Campinas, mais para o lado do aeroporto, Campo Grande, especificamente Jardim Londres, onde nós teremos a 2ª Seccional, plantão 24 horas, DDM – Delegacia de Defesa da Mulher, e DISE. Polícia Técnico-Científica, dra. Norma, uma verdadeira revolução, um aumento de 60% nos recursos humanos da Polícia Técnico-Científica, com 1.865 novos policiais para a Polícia Científica: inteligência, perícia, toda a parte tecnológica para a gente rapidamente investigar e elucidar crimes e prender os criminosos. Também já encaminhamos o projeto de lei à Assembleia Legislativa e os cargos que já temos, já estamos fazendo as nomeações ou os concursos públicos. Na Polícia Militar, nós tivemos ao longo desses últimos anos nove mil contratações a mais, o Lourival está aqui, nós vamos ter até o fim do ano, vamos contratar pela primeira vez os agentes de escolta, nós deveremos liberar mais mil policiais militares da escolta, uma forte ampliação da chamada Atividade Delegada, com os municípios do Estado de São Paulo, estamos fazendo um trabalho de convencimento com todas as prefeituras, no sentido da ampliação da Atividade Delegada. Um esforço de reengenharia para a gente ter o máximo de polícia na rua, Polícia preventiva, ostensiva prevenindo crime!
A segunda é uma reestruturação interna, buscando mais eficácia. Posso citar como exemplo a questão do latrocínio que é ladrão. Latrocínio é muito diferente de homicídio, homicídio mata: crime passional, briga de bar, vingança, mas não tem relação com o roubo. O latrocínio é roubo, é ladrão e o órgão especializado em ladrão, em roubo é o DEIC, que é crime contra o patrimônio, então o latrocínio passará ser investigado pelo DEIC, que é quem tem toda a estrutura para enfrentar o roubo e a questão dos ladrões.
A outra, e aí um grande passo que nós estamos dando, e aqui quero agradecer ao Instituto Sou da Paz e a todo trabalho de gestão, é estabelecermos um sistema de metas, metas finalistas e transparentes. A polícia sabe as metas por distrito, por companhia, por região, o que nós queremos, qual é a meta que deve ser atingida e a sociedade também sabe, para poder acompanhar esse trabalho. Então um sistema de metas. Olha, o que nós queremos são resultados, ela é finalista, é reduzir índice de criminalidade ao máximo que a gente puder nesse trabalho, usando todas as ferramentas. Agora está nos Estados Unidos, estava em Nova York, já está em Londres, uma equipe de policiais civis, policiais militares, científicos, a Prodesp, toda a área de informática verificando toda a parte de tecnologia para a gente rapidamente detectar nas estatísticas as questões que estão ocorrendo de forma ativa. Nós vimos agora: Nova York têm 4,5 mil câmeras de monitoramento, monitoradas por cinco pessoas, cinco pessoas monitoram 4,5 mil câmeras e um sistema de alarme extremante eficaz. Tem uma equipe chegando agora, até sexta-feira, dessa viagem a Nova York e a Londres para esse trabalho.
E aqui vem o nosso sistema de metas, para a gente ter metas bem objetivas, bem claras para a gente atingir tanto nos crimes contra a vida: homicídio, latrocínio que nós queremos os menores possíveis, como contra o patrimônio, que sempre também causam um enorme problema para a população. Sistema de metas, acompanhamento do sistema de metas e meritocracia, estímulo, valorização, resultados nesse trabalho. Esse é o trabalho que estamos hoje conveniando, para a gente poder detalhar e já no segundo semestre agora, ele estar implantado. Mas quero aqui trazer um grande agradecimento! Diz que uma grande obra é sempre fruto de muitas mãos, de muitas mãos. E as mãos da sociedade civil, elas são importantíssimas, elas fazem toda a diferença nesse trabalho junto ao governo para a gente poder fazer o máximo, o melhor em benefício da nossa população! Muito obrigado!
