Governador Geraldo Alckmin: Muito boa tarde a todas e a todos, dizer da alegria de recebê-los, estamos muito felizes com a presença de cada uma e cada um de vocês. Cumprimentar o secretário Edson Aparecido, secretário novo, não é? Secretário de Desenvolvimento Metropolitano e fazendo um bom trabalho. O secretário do Planejamento e Desenvolvimento regional em exercício, Antônio Alvan, o nosso agradecimento aqui ao deputado federal Emanuel Fernandes, que se afastou em razão de problemas de saúde da Joana, sua esposa e transmita ao Emanuel um abraço muito carinhoso e o nosso agradecimento. Os nossos parlamentares, deputados federais: o Carlinhos Almeida que, aliás, foi quem teve o primeiro projeto de lei da Região Metropolitana do Vale do Paraíba; o deputado federal Junji Abe, os deputados estaduais: o Padre Afonso Lobato, Presidente da Frente Parlamentar da nossa região; o deputado Samuel Moreira, Líder do Governo na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Marco Aurélio de Souza, deputado André do Prado, deputado Dr. Luiz Carlos Gondim, o deputado Luciano Batista, nos alegra aqui com a presença, o Márcio Siqueira, Prefeito de Aparecida e Presidente do CODIVAP em exercício, transmito um abraço afetivo ao Eduardo. As nossas três Anas: Ana Cristina, Ana Karen e Ana Lúcia, saudando as nossas Prefeitas. O Mário Luiz Vieira, ex-prefeito de Santo Antônio do Pinhal e Superintendente do CODIVAP. Os nossos prefeitos: Eduardo Cury, de São José dos Campos; João Ribeiro, de Pindamonhangaba; Carlos Antônio Vilela, Caçapava; Rinaldo Zanin, de Canas; o Elso de Oliveira Souza, de Igaratá; o Gabriel Vargas Moreira, de Monteiro Lobato; o Marcos Galvão, de Roseira; o Ildefonso Mendes Neto, de São Bento do Sapucaí; o Victor Miranda, vice-prefeito de Paraibuna; o José Sergio de Campos, Prefeito de Lagoinha; o Ernane Primazzi, Prefeito de São Sebastião; os demais vice-prefeitos; vereadores; amigas e amigos.
Com uma palavra breve, mas dizer da alegria de estarmos juntos e, hoje, encaminhando para a Assembleia o projeto de lei que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e litoral norte com as 39 cidades de toda a região, da serra, do litoral e do vale. Aqui foi bem dito de que nós temos uma grande diversidade, temos aqui cidades com renda per capita muito alta, muito forte economicamente e municípios com renda per capita baixa. Temos os municípios mais industrializados do país, o nosso eixo da Dutra é comparado ao Vale do Ruhr da Alemanha Ocidental, que é uma das regiões mais industrializadas da Europa e temos municípios eminentemente rurais, agrícolas e turísticos. Temos as mais belas praias, que nos perdoem a imodéstia, mas as mais belas praias de São Paulo e temos as mais belas cidades serranas, também, da Mantiqueira, da Bocaina e da Serra do Mar. Temos o Rio Paraíba, que é o nosso leito natural, a região praticamente nasceu ali em torno do nosso Rio Paraíba e essas 39 cidades constituem um dos mais importantes macro-eixos, como disse bem o Edson, que é o eixo São Paulo-Rio e, ainda, Belo Horizonte.
O mundo moderno, ele é urbano, porque o emprego, ele está mais nas cidades e é a renda e o emprego que promovem migração. As pessoas saem das suas cidades em razão do trabalho, mudam para uma cidade em razão do trabalho, é o trabalho que faz você se deslocar. Então, o emprego, no mundo moderno, ele está mais nas cidades. Hoje, mais da metade da população do mundo, ela é urbana e no Estado de São Paulo 92% de urbanização. O mundo moderno é também metropolitano, se a gente for verificar, essas grandes metrópoles, não é? Grande Tóquio: 30 milhões de pessoas; Nova Deli, na Índia, 22 milhões de pessoas; São Paulo: a Grande São Paulo é a terceira metrópole mundial: 20 milhões de habitantes. A quarta é Mumbai, na Índia; a quinta é Cidade do México: tudo 19 milhões de habitantes; a sexta é Nova Iorque; a sétima é Xangai, na China. Então, megalópoles, não é? É uma tendência urbana, uma tendência metropolitana e, no nosso caso aqui, o conceito do quadrilátero, da macrometrópole. Se a gente pegar Santos, São José dos Campos, Campinas, Sorocaba, esse quadrilátero tem dois terços da população do estado. Dentro dessa lógica de planejamento urbano, de sinergia e eficiência nesse trabalho é que o Edson se debruçou nessa sua tarefa. Então, nós criamos, já existia obviamente, mas institucionalizamos a Região Metropolitana de São Paulo com os seus 39 municípios, igual a do Vale do Paraíba, institucionalizamos agora, há poucos meses atrás; já existe a Região Metropolitana da Baixada Santista: nove cidades; já existe a Região Metropolitana de Campinas: 19 cidades; o aglomerado urbano de Jundiaí, que fica entre São Paulo e Campinas; e, agora, a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, da serra e do litoral.
Aqui foi bem colocado, eu gostei da indagação do Vilela, quer dizer, não é babosa, meu pai dizia que babosa cura tudo, não é? Babosa até careca, viu? Passe babosa aí que vai dar uma melhorada, mas o nosso consolo é que é dos carecas que elas gostam mais, não é? Mas não é pomada maravilha, não é babosa, não é chá de carqueja, mas são instrumentos modernos para o trabalho mais eficiente. Então, com a agenda metropolitana e eu pedi para checar com o Dr. Mendes, dá uma checada se está urgência aqui. Então, precisa preparar. Está bom. Nós vamos mandar o projeto de lei e vamos mandar com urgência, que nós não queremos ter o risco de o orçamento ficar comprometido lá, não é? Mas, na realidade, ela traz instrumentos modernos. Que instrumento? O Conselho de Desenvolvimento Regional, onde os 39 municípios vão estar representados, o Governo do Estado e a sociedade civil. Ela traz o fundo, não é um fundo de bilhões, mas é um fundo que dará autonomia para a região, para fazer os estudos e os investimentos necessários. Ela traz um instrumento, que é a AGEM, Agência Metropolitana, que dará mais agilidade nesse trabalho. Nada para competir com o CODIVAP, do qual, aliás, eu fiz parte como prefeito e é um dos primeiros consórcios de desenvolvimento regional do estado, mas para você ter um instrumento para trabalhar de forma mais integrada: governos municipais, estadual e federal. Trabalhar todo mundo integrado no sentido de ter melhores resultados.
Temos grandes desafios, quer dizer, na região de desenvolvimento: reduzir pobreza, miséria, pessoas abaixo da linha da pobreza e nós estamos começando pelos municípios mais carentes, temos acho que uns 10 lá na região que nós vamos, junto com o Governo Federal, fazer um investimento grande. Nós temos ainda no Estado de São Paulo 300 mil famílias abaixo da linha da pobreza, imaginando aí um milhão de pessoas. A ONU estabeleceu o que é abaixo da linha da pobreza: é a pessoa que tem menos de US$ 1,25 por dia. Então, quem tem menos de US$ 1,25 per capita por dia está abaixo da pobreza, então, isso no nosso modelo dá R$ 70,00. Uma família de quatro pessoas, se tiver menos de R$ 280 por mês, está abaixo da linha da pobreza, nós temos um milhão de pessoas. Então, nós começamos esse trabalho com 100 municípios mais pobres e vamos somar o cartão do Bolsa-Família com o Renda Cidadã, quem estiver abaixo desse valor vai aumentar o valor e quem não estiver recebendo nada vai entrar para receber e uma agenda de Banco do Povo, qualificação profissional, saneamento básico, escola de jovens e adultos, enfim, começando uma busca ativa. Então, as prefeituras estão sendo contratadas, ganham per capita, estão fazendo a busca ativa, onde é que tá na sua cidade as 400, 200, 300 pessoas que estão abaixo da linha da pobreza, na miséria, pra gente fazer um trabalho pra melhorar.
Depois. políticas de desenvolvimento regional, políticas públicas e nós temos um porto, aeroportos, no plural, ferrovia, autoestradas, Rio Paraíba, gasoduto, aliás, o maior terminal de tratamento de gás do país vai ser Caraguatatuba, pré-sal, com a Bacia de Santos, turismo religioso, muito relevante, o turismo é muito emprego, o setor terciário, agricultura muito diversificada, você tem vários, desde eucalipto até leite, frutas, pequenos animais; indústria, uma força industrial impressionante; serviços, centro, universidade, pesquisa, centros médicos, também muito ricos.
Enfim, há muitos desafios e muita coisa a ser feita, então nós vamos ter aqui um instrumento moderno para poder trabalhar, mas eu quero fazer um agradecimento aqui coletivo. Essa é uma obra de muitas mãos e muitos esforços. Então agradecer a todos e dizer que a nossa região passará a ter aí… e acho que muita diversidade, realidades muito diferentes, mas entendo que esta unidade da região, das serras… Padre Afonso lembrou aqui Santo Agostinho, “A unidade na diversidade”. Essa unidade, eu acho que ela é relevante, mas enfim, convidá-los aqui pra um cafezinho e vou encerrar, porque depois do almoço assim, dá aquela alcalose metabólica, viu Samuel? O PH passa de sete, e dizem, Edson, que Agripino Grieco, um crítico literário muito brincalhão, diz que apresentado a uma moça, ele falou pra ela: “Nós já nos conhecemos”, ela… “Nós já dormimos juntos”, ela… “Foi na conferência do Professor Pedro Calmon, né?”. Muito obrigado. Tem um café aqui.
