Governador Geraldo Alckmin: Bom dia, bom dia a todas e a todos! Estimado secretário-chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo; deputado Rodrigo Garcia, secretário do Estado de Desenvolvimento Social; embaixador Jorge Chediek, coordenador-presidente do Sistema ONU no Brasil e representante do PNUD; deputados federais: Eli Correia Filho, Jonas Donizete, Antônio Carlos Pannunzio, preside o Memorial da América Latina; deputado estadual Itamar Borges; deputada Terezinha da Paulina, diretora da DRADS de Itapeva; prefeito de Barra do Chapéu, Eduardo, que falou em nome dos prefeitos; cumprimentar a todas as prefeitas e prefeitos aqui presentes vice-prefeitos, presidentes do Fundo de Solidariedade, vereadores, nossas equipes da Assistência Social, do Desenvolvimento Social, as nossas visitadoras e visitadores, amigas e amigos.
Olha, eu diria que hoje é o dia mais importante do Governo porque, se nós conseguirmos, juntos, unidos, governo federal, estadual, municipais, sociedade civil, poder dizer “Olha, erradicamos a miséria no Estado de São Paulo”, nós fizemos a coisa mais importante. A ONU definiu quem está abaixo da linha da pobreza, na miséria, é quem tem uma renda menor que US$ 1,25 por dia, ou seja, R$ 70/mês/pessoa. Se a gente imaginar uma família de quatro pessoas, se ela tem uma renda abaixo de R$ 280, ela está abaixo da linha da pobreza, está na miséria. Nós temos no Estado de São Paulo, imagine aí, mais de 300 mil famílias, ou seja, um milhão de pessoas, principalmente na periferia das grandes metrópoles, Região Metropolitana de São Paulo, Baixada, Campinas, e nas cidades menores, no interior, onde a atividade econômica é mais fraca. Então, assinamos com a presidente Dilma, dois meses, não é, Rodrigo? Dois meses atrás, um convênio onde nós vamos unir os nossos cartões, o cartão do Bolsa-Família e o cartão do Renda Cidadã. E vamos aumentar os cartões e implementar a chamada Agenda da Família, ou seja, não só dar a renda, mais cuidar de uma agenda social importante.
Então, o primeiro trabalho é o Busca Ativa, que não tem como fazer sem ser através dos municípios. É governo local, é a prefeitura a nossa parceira. Hoje, começa já o treinamento. Então, contratamos a Fundap e a Fundap vai capacitar os nossos visitadores e visitadoras para esse trabalho da Busca Ativa. E não é só a questão da renda, e nós fomos lá no PNUD. Nós temos aqui uma agenda importante para essa Busca Ativa. Então, nós vamos verificar, além da renda, educação… Tem alguém com menos de cinco anos de estudo na família? Saúde: caso de mortalidade infantil ou desnutrição, de qualquer idade? Tem energia elétrica na residência? Tem sanitários na residência? Tem água tratada, potável? Tem esgoto coletado? Tem piso? Tem combustível para cozinhar? Fogão a gás, à lenha, querosene, não tem fogão? Bens domésticos. Já é beneficiário de algum programa? Então, esse é o trabalho que vai começar a ser feito e que a gente deve terminar até dezembro. Então, vamos encerrar rapidamente. Vamos começar com as cem cidades, cem municípios que têm menor IDH. Então, nós vamos fazer essa busca ativa.
E, além da renda, quem não tem o cartão vai passar a receber. O cartão novo integrado – Bolsa Família, federal, e o Renda Cidadã, estadual. E quem tiver o cartão e estiver do conceito de pobreza, vai ter uma complementação. Mas, além da questão da renda, a Agenda da Família e aí vem o envolvimento do decreto que assinamos, começa com nove secretarias aqui do Estado, mas nós podemos trazer outras secretarias para participar. Então, identificamos que têm pessoas que não têm o diploma do Ensino Fundamental, adultos, nós vamos levar o EJA. Então, aquele município lá do interior precisa do EJA, nós vamos levar. Identificamos que na Região Metropolitana, lá em Francisco Morato, possa ter uma casa não ligada na rede de esgoto, nós vamos fazer a ligação de graça. Acabamos de lançar o programa chamado Se Liga na Rede, que às vezes você tem uma rede no bairro, mas a pessoa não liga porque não tem R$ 1.500 para poder pagar a ligação. E aí, você investiu R$ 1 bilhão aqui na Região Metropolitana, e não adianta porque a rede não foi ligada, porque a família não tem como fazer a ligação. Então, nós lançamos um programa que o Governo vai subsidiar as famílias de menor renda para poder fazer essa ligação, garantir saúde para as famílias e, por outro lado, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. Essa agenda, essa busca ativa, ela vai nós mostrar quem é que está, sob o ponto de vista de renda, abaixo da linha da pobreza e nós vamos tirá-la através Programa de Complementação de Renda, mas ela vai mostrar mais, não é? Ela vai mostrar outros indicadores, que é o desafio que o PNUD nos colocou, de educação, de saúde, de qualidade vida que nós vamos atuar no sentido da saúde, da educação: o Via Rápida qualificação profissional, programa de microcrédito, escola de jovens e adultos. Programas de saúde: combate a desnutrição, saneamento básico, enfim, um conjunto de medidas.
Começamos com as 100 cidades e vamos chegar, se Deus quiser, nos 645 municípios do Estado de São Paulo. O governo, o Estado, não o Estado pode ser município, federal, o Estado, ele existe exatamente para isso, senão seria o chamado Laissez Fair, o grande come o pequeno, o forte esmaga o fraco, não! O Estado existe exatamente para enxergar quem sofre, enxergar quem está doente, enxergar quem está passando por privação e atuar para melhorar a qualidade de vida das pessoas e termos um desenvolvimento com justiça social.
Eu quero aqui cumprimentar o Rodrigo Garcia pelo entusiasmo com que ele faz as coisas, é um belo exemplo aí de trabalho, entusiasmo e competência, tudo isso está sendo feito de forma rápida, eu acho que nós somos o primeiro Estado brasileiro a lançarmos aqui o retrato, o primeiro que saiu no Busca Ativa, o primeiro que vai integrar com o cartão federal, o primeiro que criou a Agenda da Família, então, um grande desafio! Diz que prioridade sem recurso é só discurso, então nós vamos por orçamento, dinheiro, não é? Governar é escolher, dizia o Duque de Lewis, governar é escolher, o dinheiro nunca dá tudo, mas as obras de concreto, às vezes, são importantes, são necessárias para a infraestrutura, logística, mas elas não têm a urgência que tem a questão de natureza social. Com isso nós vamos também estar fazendo em São Paulo um desenvolvimento mais harmonioso, não um desenvolvimento onde você tem ilhas de prosperidade e outras de dificuldade, mas você procura ter um desenvolvimento mais harmonioso no Estado.
Quero aqui agradecer ao PNUD pela parceria, cumprimentar aqui os nossos parlamentares, Itamar Borges, estivemos ontem lá em Barretos, inaugurando lá mais um AME, que vai atender 19 cidades lá da região. Agradecer o Jonas Donizete, que é um grande parceiro nosso na Câmara Federal; o deputado Eli Correia Filho, que aqui falou em nome dos deputados federais; o Pannunzio, também deputado federal, preside agora o Memorial da América Latina; a nossa Terezinha da Paulina, que estivemos juntos no Governo Presente lá em Itapeva; saldar a todos os dirigentes das nossas DRADS; cumprimentar a todos os nossos prefeitos e prefeitas; saudar aqui as visitadoras e visitadores. Podem me convidar, eu tendo um tempinho, ponho o boné e nós vamos estar juntos lá, visitando, junto com a população. O governo local, ele se distingue exatamente por isso: porque ele enxerga o problema, ele convive com ele, ele vive o problema. Diferente do governo que está mais distante, que é importante, mas que não tem a mesma presença e, por isso, responde de maneira mais rápida.
Mas eu quero deixar um grande abraço, dizendo que nós temos um grande desafio e bom trabalho para todos!
