Alckmin discursa no lançamento da Política de Estímulo ao Empreendedorismo

Palácio dos Bandeirantes, 17 de maio de 2012

qui, 17/05/2012 - 16h07 | Do Portal do Governo

Governador Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos. Estimado vice-governador Guilherme Afif Domingos; prefeito Gilberto Kassab; secretários Paulo Barbosa e Sidney Beraldo; secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto; deputado federal Mendes Thame; deputados estaduais Itamar Borges e André do Prado; prefeitos aqui presentes; Natanael Miranda dos Anjos, secretário municipal do Microempreendedor Individual; José Constantino de Bastos Junior, presidente da Junta Comercial; chanceler Celso Lafer, presidente da Fapesp; Alencar Burti, presidente do Sebrae; Roberto Mateus Ordine, vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo; Dr. Tirso Meirelles, representando a Federação da Agricultura de São Paulo; Bruno Caetano, diretor superintendente do Sebrae; João Elias Cardoso, diretor do Departamento Nacional de Registro do Comércio, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Carlos Leoni, coordenador de Empreendedorismo e Apoio à Micro e Pequena Empresa; autoridades aqui já nominadas; empresários, trabalhadores, lideranças; amigas e amigos

São Paulo. Está no nosso DNA o empreendedorismo. Terra de bandeirantes que romperam o Tratado de Tordesilhas, alargaram as fronteiras do Brasil. Terra de imigrantes, que vieram para cá e transformaram a pequenina Vila de Piratininga na terceira metrópole do mundo. É terra de empreendedores. E hoje, nós estamos anunciando onze medidas, onze estímulos, onze esforços importantes, homenagem ao Neymar, né? Eu diria que a… Essas palmas aí estão meio sem entusiasmo, não é?

Mas, eu diria que a primeira delas, na veia, é a participação da cidade de São Paulo – e aqui quero agradecer ao prefeito Gilberto Kassab – no Sistema Integrado de Licenciamento, no SIL. Há uma expectativa de que em 4 meses, depois de um grande treinamento e ação conjunta, a gente possa reduzir de 4 meses para 15 dias a abertura de empresa em São Paulo. O SIL… Aliás, quero aqui destacar o trabalho do vice-governador Guilherme Afif Domingos, que concebeu esse sistema anteriormente, nas cidades onde já foi implantado deu um grande salto na agilidade, na desburocratização.

A segunda medida, na veia, é o convênio com a Receita Federal, passado o Niri para o CNPJ, de 30 dias para menos de uma semana.

A terceira medida fundamental é a Certificação Digital, é o que nós estamos assinando com a Imprensa Oficial. Aliás, o Marcos Monteiro, nós, não só, por dois anos não corrigimos o custo das publicações do Diário Oficial, como cortamos 30% para todas as empresas que tem que publicar no Diário Oficial. Reduzimos R$ 70 milhões, não corrigimos dois anos, e ainda cortamos 30% o valor de qualquer das publicações obrigatórias por lei, ajudando o Brasil a reduzir o custo Brasil. E o grande passo agora é a Certificação Digital, para ninguém precisar estar saindo do seu trabalho, mas fazer tudo de forma digital, de forma virtual.

A quarta medida é a inovação. E os R$ 85 milhões aqui anunciados para as empresas – e quero destacar aqui a Fapesp e a Finep – é a fundo perdido. Não é que não tem juros, não tem que devolver o dinheiro. É para inovar, é para avançar, os melhores projetos devem ser apresentados através da Fapesp.

A outra medida é crédito. Qual é o grande problema? É que quem precisa de dinheiro não consegue ter acesso a crédito, por causa das garantias. Então, nós estamos colocando R$ 12 milhões no Fundo de Aval. Cada R$ 1 multiplica por oito, o que significa, então, que vai alavancar R$ 100 milhões de crédito para pequena empresa. E sem risco do Dr. Milton não dormir de noite, porque, se tiver algum problema, o Fundo de Aval garante. Depois vai cobrar. Isso vai garantir R$ 100 milhões a juros de 0,4% ao mês, mais o IPC.

E R$ 100 milhões, aí não precisa aval, nem Fundo de Aval e nem aval, porque são os fornecedores do Estado, porque nós pagamos, já descontamos. Então, mais R$ 100 milhões de crédito para pequena empresa da Agência, e mais R$ 100 milhões, que não são fornecedores do Estado, mas nós entramos com o Fundo de Aval, R$ 12 milhões do orçamento, para poder garantir esse trabalho.

A outra, o Projeto de Lei que estamos mandando para a Assembleia, criando a autarquia, autarquização da Junta Comercial. A Junta Comercial de São Paulo representa 41% do movimento das juntas comerciais do Brasil, 100 mil processos por mês. Então, a autarquização vai dar agilidade, vai ganhar tempo, vai ter agilidade e flexibilidade para ter um trabalho extremamente eficiente.

Não criamos nenhuma secretaria nova, mas o Paulo Barbosa, inteligentemente, mudou a coordenadoria para subsecretaria, só para cuidar de micro e pequena empresa. E há 15 dias nós fomos a Franca e assinamos o decreto reduzindo de 12% pra 7% o imposto para todo o setor de sapato e couro, coureiro-calçadista. Nós temos quatro grandes polos em São Paulo: Franca, calçado masculino; Jaú, calçado feminino… Dizem que esse é um setor que nunca há crise, não é? Birigui, calçado infantil; e Santa Cruz do Rio Pardo, calçado country, botas e botinas.

E só na Franca, mil empresas, mil fábricas de sapatos, a maioria pequenas. Então, reduzimos. Já era 18%, tinha reduzido para 12%, agora baixamos para 7%. É muito emprego e vai estimular a atividade empreendedora. Então, é com grande alegria… Tem outras medidas aqui, mas eu diria que são medidas muito práticas, muito objetivas para, rapidamente, a gente poder abrir empresa em São Paulo, estimular a atividade empreendedora, reduzir a informalidade, desburocratizar e poder agilizar os trabalhos.

Eu quero aqui agradecer ao Paulo Alexandre Barbosa e toda a sua equipe, à Junta Comercial, ao vice-governador Afif, ao prefeito Gilberto Kassab, prefeito da capital, ao doutor Barreto, agradecendo à Receita Federal; ao secretário Sidney Beraldo; aos nossos deputados, instituições aqui parceiras.

Eu estou chegando do Incor. Hoje fez 100 anos do nascimento do Prof. Zerbini. Então, houve uma homenagem muito bonita para ele no Incor. E o Rubens Cury, não sei se está aqui, que é cardiologista, estava junto, e contou o seguinte: que o Prof. Zerbini passava visita no hospital às seis e meia da manhã. Aí ele foi incumbido pelos residentes de conversar com o professor para ver se empurrava um pouquinho para mais tarde, porque eles tinham que chegar às cinco e meia no hospital para passar a visita, acordar às quatro e meia da madrugada. Aí ele, com jeito, elogiou muito o Zerbini… Aí pediu se podia ser um pouquinho mais tarde. Aí o Zerbini explicou por que é que não podia, educadamente, depois falou pra ele: “Olha, meu filho, guarde o seguinte: Nada resiste ao trabalho”. Se São Paulo hoje é a segunda economia da América do Sul, atrás só do Brasil, ela se deve exatamente a isso. Essa é a nossa terra de empreendedores. Um grande abraço a todos.