Alckmin discursa no Fórum Arq.Futuro 2013

São Paulo, 5 de abril de 2013

sex, 05/04/2013 - 14h01 | Do Portal do Governo

Governador Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos! Quero saudar o prefeito da nossa Capital, Fernando Haddad, deputado Silvio Torres, secretário de Estado da Habitação, Marco Aurélio Alves Pinto, secretário-chefe da Casa Militar, Fernando de Mello Franco, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Floriano de Azevedo Marques Neto, da Habitação, Marisa Moreira Salles, co-fundadora do Arq.Futuro, Jonas Albim, co-fundador também do Arq.Futuro, Felipe Yung, fundador do Instituto Urbem, Luiz Carlos Antunes Corrêa, presidente da Cohab de São Paulo, Cláudio Haddad, presidente aqui do Insper, Instituto de Ensino e Pesquisa, nosso anfitrião, José Luiz Portela, nosso ex-secretário de Transportes Metropolitanos. Reinaldo Iapequino, subsecretário da Casa Paulista, os engenheiros, os arquitetos, lideranças da nossa comunidade, entidades da sociedade civil, amigas e amigos.

Dizer da alegria de participarmos aqui desse encontro. O prefeito Fernando Haddad colocou muito bem a importância dessa proposta. Lembrou bem que o mundo hoje é cada vez mais urbano, as pessoas vivem nas cidades. Eu diria que, além de urbano, há uma tendência também metropolitana. São Paulo tem 256 mil km², 42 milhões de habitantes. Metade vive em 248 mil km² e a outra metade – 21 milhões – vive em 8 mil km², que é a Região Metropolitana de São Paulo. Somos a terceira metrópole mundial. A Grande Tóquio, aí mais de 30 milhões, Grande Nova Délhi, 25 milhões e a Grande São Paulo, 21 milhões de pessoas em 8 mil km². E a questão da mobilidade urbana, muito bem colocada, por mais que se invista em Metrô, trem, corredores de ônibus, pneus… O prefeito me dizia, há pouco, que o sistema de pneus de ônibus transporta 7 milhões de viagens passageiros/dia. Nós transportamos sobre trilhos, trem/ Metrô, 8 milhões. Dá 15 milhões de passageiros viagem/dia só aqui na cidade de São Paulo. E a gente percebe o que? As pessoas indo morar cada vez mais longe e as áreas dos chamados “centro expandido”, cada vez com menor densidade.

Por mais que se invista na Sala São Paulo, Pinacoteca, se as pessoas não voltarem a morar no centro, não vai recuperar essas regiões. Nós temos áreas enormes aí, Moóca, Pari, Belém, Belenzinho, Bexiga, Bela Vista, Nova Luz, Liberdade, áreas onde tem muito emprego. Tem trem, Metrô, água, luz, telefonia, hospital, escola, tem tudo e com baixa densidade, pouca moradia. Então, o problema não é só de transporte, mas é também de planejamento urbano, de ocupação adequada do solo, enfim, as questões do urbanismo. Nós temos quatro linhas de metrô em obras hoje: a Linha 4, que é da Luz até a Vila Sônia, vamos entregar mais cinco estações. Na Linha 5, do Capão Redondo-Santo Amaro, Santo Amaro até Chácara Klabin, são mais 11 estações. A Linha 15, que é o monotrilho, que vai de Vila Prudente até Cidade Tiradentes, são mais de 22km. E a Linha 17, que é sobre a Roberto Marinho, monotrilho e Congonhas vindo para o Morumbi e depois irá para o Jabaquara. Duas em licitação, a PPP da Linha 6, que vai de São Joaquim até Freguesia do Ó e Brasilândia, passa do outro lado do rio Tietê. E a Linha 20, que também é aqui da Faria Lima, essa nós estamos preparando o processo licitatório. A Linha 2, já em licitação, de Vila Prudente subindo para Tiquatira até Guarulhos. E a Linha 18, que é monotrilho, até São Bernardo do Campo, saindo também de Vila Prudente.

E também uma expansão importante dos trens, devemos em 30 dias assinar o contrato de trem para Guarulhos, para o aeroporto de Cumbica e também levando até Varginha, na zona sul. Mas, por mais que se invista em transporte, a prefeitura, investimentos importantes para os corredores de ônibus integrando pneu com trilhos, fazendo uma boa integração… Eu diria que esse projeto de requalificação urbana e de habitação, ele vai fazer toda a diferença. O conteúdo para a gente investir é o maior projeto de PPP, de habitação de interesse social. É a primeira PPP de habitação de interesse social. São mais de 20 mil unidades, de R$ 12 mil até R$ 4.060,00 de renda. E o restante vai até mais de R$ 10.500,00 de renda. Então, esse é um projeto importante, que você não segrega, você integra as várias famílias com várias rendas. É uma PPP também de comércio e serviços. Tem habitação, comércio e serviços. Eu sou um fã de PPP, o melhor ataque que já teve foi Pagão, Pelé e Pepe, no Santos Futebol Clube. E ela une, ela traz o setor privado.

Nós fizemos um decreto… A MIP, Manifestação do Interesse Privado, dizendo: “olha, traga para a gente bons projetos”. Geralmente a gente faz um projeto e edita um edital. Quem ganha esse projeto? Nós invertemos. Fizemos um decreto regulamentando as MIPs, Manifestação de Interesse Privado. Olha, tragam bons projetos, inovadores projetos e dentro desse foco de recebemos excelentes propostas. E agora abre a consulta pública, em 15 de abril, agora semana que vem, até 15 de maio, a consulta pública. Em julho, publicamos o edital. Em agosto abrimos e esperamos em outubro assinar o contrato. Trazemos agilidade, a flexibilidade e a expertise do setor privado. A prefeitura, e quero saudar aqui a boa parceria com o prefeito Fernando Haddad e a sua equipe, dentro da legislação municipal, integrado aos projetos da cidade. E não tenho dúvida de que nós faremos aqui uma mudança histórica no sentido de recuperar, de requalificar o centro expandido de São Paulo. E de outro lado, aproveitando uma infraestrutura maravilhosa que a cidade tem, e recuperando áreas que precisam ser recuperadas, e proporcionando moradia para quem não tem casa.

Quem ganhar um salário mínimo vai poder ter acesso à casa própria, porque tem forte subsídio, tanto do Estado quanto da prefeitura. Mas quero deixar um abraço aqui para vocês. Pedir licença, porque nós temos uma formatura de 1.500 soldados da Polícia Militar agora no Anhangabaú. Mas deixar um abraço. O Silvio Torres e o Iapequino vão ficar para poder participar desse bom debate. Dizer que nós estamos muito otimistas e muito confiantes. Acho que é um projeto que fará uma grande diferença, pode ser um grande exemplo do ponto de vista de iniciativa, que une os atores dos governos federal, estadual e municipal e a iniciativa privada, no projeto que ele faz só habitação. Mas faz habitação dentro do projeto urbanístico e requalificação urbana, e fazendo habitação de interesse social para quem efetivamente precisa. Bom trabalho!