Alckmin discursa na inauguração de centros socioeducativos da Fundação CASA na capital

Geraldo Alckmin: Bom dia, bom dia a todas e a todos. Estimado Dra. Berenice Giannella presidente da Fundação Casa; prefeito… Subprefeito aqui do M’ Boi Mirim o Beto Mendes representado […]

ter, 02/08/2011 - 19h50 | Do Portal do Governo

Geraldo Alckmin: Bom dia, bom dia a todas e a todos. Estimado Dra. Berenice Giannella presidente da Fundação Casa; prefeito… Subprefeito aqui do M’ Boi Mirim o Beto Mendes representado o nosso prefeito da capital o Gilberto Kassab; senador por São Paulo o José Rolim; porque vereador na capital é senador, não é, o nosso Zé Rolim; Dr. Iasin Issa Ahmed, Juiz de Direto da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Santo Amaro; irmã Maria do Rosário da Pastoral do Menor; capelão pastor Augustinho da Silva, cadê o capelão? Diz que ele está aqui, faz favor, capelão, nos de alegria aqui, da sua presença. Capelão pastor Augustinho da Silva Filho, presidente do conselho de Capelania da Confrades; Jonas Camisa Nova presidente do CONSEG – Conselho de Segurança do Jardim São Luiz, o Jonas está aonde? Jonas faz favor, preside o nosso CONSEG grande parceiro; Dr. Rubens Yoshida, médico daqui da região. Quero saudar aqui o Alexandre Pinheiro Medeiros; membros de associações comunitárias; pastorais; funcionários a nossa equipe aqui, da Fundação da Casa; amigas e amigos.

A gente está alegre porque entrega aqui uma grande obra sob o ponto de vista arquitetônico e sob o ponto de social, mas de outro lado triste,  porque o melhor é que nós não precisássemos ter essas unidades. Ontem, nós assinamos um projeto de lei e lançamos um programa em São Paulo que eu acho que vai ajudar a preservar a nossa infância e a nossa juventude. Eu fui constituinte, depois ajudei a provar o ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente que é de 1991, e ele diz claramente que nós temos o dever – as famílias, a sociedade, os governos – de preservar a saúde e de lutar contra a dependência química de crianças e jovens. E o que a gente vê na realidade são crianças de 13 anos de idade, 12 anos de idade já tomando bebida alcoólica. Então ontem nós lançamos um grande programa. Quer dizer, São Paulo quer dar o exemplo pro Brasil de que para menor de 18 anos de idade não tem venda de bebida alcoólica. Então, mandamos um projeto de lei para Assembleia, estabelecendo multa que pode chegar a R$ 87 mil e, no caso de reincidência, tirar a inscrição estadual e fechar. Seja bar, restaurante, hotel, o que for. É proibido vender bebida alcoólica para menor de 18 anos e o consumo no estabelecimento. Se disser: “Não, eu não vendi. Ele trouxe”, vai ser punido o bar do mesmo jeito. Que ele tem o dever de fiscalizar o menor tomando bebida alcoólica no bar. Porque está provado que o álcool, as moléculas do álcool, exercem no hipocampo uma espécie de memória. A pessoa fica com aquela memória daquele prazer, daquela sensação, e isso cria uma dependência química. E muito mais grave na criança e no adolescente.

Muitos dos casos de alcoolismo severo na vida adulta começaram quando as pessoas eram jovens, começou com bebida na adolescência. A gente tem complacência, uma tolerância com a questão da bebida. Então, mandamos um projeto de lei para Assembleia Legislativa. Vamos fazer uma grande campanha. De outro lado, estamos dobrando o número de vagas de internação para alcoolismo e droga. Dobrando no Estado o número de vagas. O governo está construindo casas de saúde mental para internação, para desintoxicação, para tratamento de alcoolismo e droga e vamos fazer convênio com entidades com grande expertise para poder oferecer às famílias a possibilidade de internação e de recuperar a nossa juventude. Digo isso porque muitos dos problemas de droga começam com o álcool. O álcool é a porta de entrada para outros casos de drogas mais graves. Então, peço aqui a colaboração dos pais, das associações de bairro, dos Consegs, das igrejas, do Poder Judiciário, do Ministério Público, para todo mundo fazer um pacto. Um pacto pela saúde das crianças e pela saúde da nossa juventude.

Às vezes o jovem morre, perde a vida porque estava com outro dirigindo carro alcoolizado. Então você tem acidentes graves por causa do alcoolismo; você tem violência, briga, vandalismo, sexo sem segurança. Tem uma série de problemas decorrentes disso. Então, nós estamos empenhados nesse pacto para não ter venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos em todo o Estado de São Paulo. Depois queria destacar aqui o quanto nós evoluímos. Quando o Mário Covas assumiu, o Estado de São Paulo tinha duas grandes unidades – FEBEM Imigrantes, dois mil adolescentes; FEBEM Tatuapé, dois mil adolescentes. Então, o adolescente cometia um ato infracional em Rio Preto, ele vinha parar em São Paulo.

Hoje as unidades menores não têm dois mil adolescentes. FEBEM Imigrantes não existe mais, hoje é o Parque das Fontes do Ipiranga. FEBEM Tatuapé não existe mais, hoje é o Parque do Belém. E as unidades são como essas aqui, novas. Pequenas unidades, em torno de 44 adolescentes, no máximo 50, e muito voltada à educação. Aqui são três pavimentos: no primeiro pavimento, tudo voltado à educação. Educação formal, ele faz o ano que ele está estudando pela Secretaria da Educação, e qualificação profissional – informática, cozinha, padaria, os vários cursos de qualificação profissional. No segundo pavimento são os dormitórios, e o terceiro pavimento, a quadra poliesportiva e o local de visita dos familiares. Unidades pequenas e perto da família. Então, quem é de Rio Preto, é lá em Rio Preto, perto dos pais. Quem é da zona sul aqui de São Paulo, aqui na zona sul, perto da família. E quanto mais a gente puder evitar a privação de liberdade, melhor. E quanto mais rápido puder voltar para o convívio da família, também é melhor. Esse é um esforço permanente que é feito.

Eu acho que o jovem, hoje, está sendo mais punido, embora o Estatuto da Criança e do Adolescente deva dizer que seja o contrário. E com internações longas, não são curtas. Nós cumprimos a decisão judicial. Mas acho que temos que fazer um esforço no sentido de oferecer outras alternativas. Aqui são 119 pessoas trabalhando, 24 horas. Temos educação profissional básica, cursos de administração, alimentação, artesanato, construção, informática, turismo, hotelaria, arte, cultura, esporte, uma olimpíada que já é famosa. Reuniu 1.500 internos, a Olimpíada Esportiva. Custaram R$ 7,5 milhões as duas unidades. Temos mais duas ficando prontas na Praia Grande para atender a Baixada Santista, duas em Limeira para atender a região lá de Limeira, no interior, e duas em Santo André para atender o ABC. Mas eu quero é agradecer. Agradecer ao Beto Mendes, nosso subprefeito, que nos ajuda muito aqui. Agradecer ao vereador Rolim, parceiro na Câmara Municipal de São Paulo, Dr. Yassim Issa Ahmed. Agradecer ao Poder Judiciário e a sua dedicação à infância e a juventude aqui da região. Agradecer a Irmã Maria do Rosário, da pastoral, nosso capelão, Pastor Agostinho. Agradecer aqui ao Alexandre, que vai segurar a peteca aqui, o Alexandre. Agradecer aqui a comunidade, os funcionários da Fundação CASA. Trabalho importantíssimo de ressocialização do nosso jovem.

E deixar um abraço muito carinhoso à Dra. Berenice. Quando eu a convidei, há seis anos, eu pedi a Deus que me iluminasse. Eu não posso errar. Então Deus vai me ajudar aqui a escolher bem. E médico tem olho clínico. Então me falaram: “Olha, tem lá um ex-prefeito, cidade grande, durão”. Aí eu conversei, conversei, tal. Não senti firmeza. “Olha, tem uma delegada capa da Veja, uma pistola ponto 40 na cintura, bonitona, tal”. Conversei, conversei, falei: “Não…”. Aí fui indo. Aí o Dr. Nagashi Furukawa, eu o chamei: “Dr. Nagashi…”, “Se precisar eu vou para lá”, falei: “Não, mas nós vamos vestir um santo e desvestir outro. Você comanda a Secretaria de Administração Penitenciária…”. Dra. Berenice procuradora do estado tem forte formação jurídica, é da Procuradoria-Geral do Estado, bela formação jurídica, boa gestora, ela preside a Funap. Aí chamei lá a Dra. Berenice, aí conversamos, tomamos café, eu fiquei pensando comigo: mas é muito magrinha, não é, será que ela vai enfrentar a parada? Aí, ela falou para mim: Dr. Geraldo, eu corro 42km! Eu, opa, a Dra. Berenice é maratonista, não é? Mas o fato é o seguinte: ela é um amor de pessoa, porque gosta de gente, isso é muito mais importante que ser procurador, gosta de gente faz com amor, e responsabilidade, e nós que chegamos ao ponto do Mario Covas querer mudar para FEBEM, tivemos esse ano? Uma, duas, nós estamos no oitavo mês do ano, em agosto, graças a Deus, apenas duas rebeliões de menor gravidade, graça a Deus! Então um trabalho bonito que é feito.

E acho que agora o nosso novo desafio é evitar que cheguem tantos aqui, então: prevenção, família, escola. E aqui vamos inaugurar, agora, daqui a pouco a Fábrica da Cultura, aqui no Jardim São Luiz, então nós vamos ter aqui: teatro, dança, música, aula de música, violino, violoncelo, orquestra, banda, todas as atividades culturais: circo, literatura, biblioteca, informática vamos ter aqui a Fábrica de Cultura funcionando todos os dias da semana voltados a comunidade local, estimulando a nossa juventude para as artes, a cultura e a educação. No Brasil, hoje, falta gente para o mercado de trabalho, nós temos 35.000 vagas no Emprega São Paulo sobrando. Então nós lançamos um programa chamado Via Rápida está aberta a inscrição, quem estiver desempregado quiser se qualificar vai lá: www.viarapida.sp.gov.br.

Na Fatec, pode se inscrever lá, também. Todas as ETECs e as escolas do Senai e do Senac nós vamos fazer o Via Rápida, curso de 30 dias – pizzaiolo, chapeiro, cozinheiro, eletricista, encanador, operador de máquinas, informática básica, técnico de vendas, são 130 cursos. Assim que sair é arrumar um emprego. E quem tiver desempregado e não tiver recebendo o Seguro Desemprego, nós damos uma bolsa: R$ 120,00 para transporte e R$ 210,00 para se manter: R$ 330,00 vai ganhar para poder fazer o curso. Tem curso de um mês, curso rápido, dois meses, no máximo, três meses. Não precisa fazer vestibular, não precisa ter Ensino Médio completo, nada. É só morar em São Paulo e ser alfabetizado, só isso. Então, está aberta a inscrição, são 30 mil vagas. Se tiver mais inscritos, não tem política, não tem nada, é por sorteio, nós vamos sortear. E a nossa meta é chegar a 400 mil vagas em capacitação de trabalhadores e trabalhadoras. E não deixar ninguém para trás. Tem vaga para deficientes, pessoas com deficiência, com recursos especiais, porque hoje tem cota. Pessoa com deficiência, as indústrias são obrigadas a contratar, as empresas. Tem cota. Mas eu quero deixar um grande abraço, dizer da alegria de revê-los, de estar aqui. Agradecer pelo enorme trabalho aqui da Fundação Casa e de toda a equipe. E dar um abraço muito carinhoso na Berenice, que fez aniversário domingo agora, há dois dias, cada vez mais jovem e mais bonita. Um abraço a todos.