Governador Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos! Dizer da alegria de vir à Feicon, uma feira superlativa em todas as áreas. Cumprimentar o Juan Pablo de Vera, presidente da Reed Exhibitions Alcântara Machado, o deputado federal Silvio Torres, secretário de Estado da Habitação, o deputado Dilador Borges, aliás, deputado ligado ao setor profissionalmente, empresarialmente, o deputado Trícoli, Beto Trícoli, que está aqui também conosco, o secretário Mário Luiz Sandoval Schmidt, representando o prefeito da capital, Cláudio Elias Konz, presidente da Anamaco, o Walter Cover, presidente da Abramat, o Sergio Watanabe, presidente do Sinduscon, o Reinaldo Pedro Correa, presidente da Sincomavi, a Liliane Bortoluci, diretora da Feicon Batimat, prefeito de Itu, o Antônio Luiz Carvalho Gomes, o Tuize, Marcelo Rehder, presidente da SPTuris, empresários dos setores, expositores, apoiadores, vencedores do prêmio, amigas e amigos!
Primeiro cumprimentá-los. Esta é uma das maiores feiras do mundo e um dos setores mais importantes. Se a construção civil vai bem, o emprego vai bem, porque é emprego na veia! E ajuda duplamente o desenvolvimento brasileiro. De um lado, com mais emprego e mais consumo, de outro lado, mais investimento, que é o que nós precisamos para ter sustentabilidade.
Quero dizer que nós estamos trabalhando para São Paulo ter mais duas outras grandes áreas aí de eventos. Lá na Imigrantes, venceu o convênio que era de 20 anos, a concessão que foi feita em 1993/2013. Então nós estamos nesse momento relicitando a concessão do Centro de Eventos Imigrantes, então nós tiramos a Secretaria da Agricultura de lá e vai triplicar a área do centro de eventos. A área física, inclusive, com local para hotel, áreas grandes. Nós adquirimos aqui no centro de São Paulo, atrás do Teatro Municipal, compramos da Votorantim o Hotel Esplanada, o antigo Hotel Esplanada, que era a sede da Votorantim. Então, toda a Secretaria da Agricultura vem para o centro de São Paulo para ajudar a revitalizar o centro e nós teremos lá, na área da Imigrantes, uma área três vezes maior. Depois, apoiar o Piritubão. Hoje vai ter uma reunião agora em seguida sobre a Expo 2020, inclusive nós já fizemos a PPP, já está lançada a PPP da Linha 6 do metrô. É uma das grandes linhas de metrô de São Paulo, hoje nós estamos na Linha 5, será a próxima, sai de São Joaquim, cruza todas as universidades: PUC, Mackenzie, e vai para a Freguesia do Ó e Brasilândia, e tem previsto um monotrilho até o Piritubão. E a gente tem dado grande apoio aí à prefeitura nessa disputa para a Expo 2020. De outro lado aqui, Claudio Konz, existe um estudo do trem-bala, aqui do lado, no Campo de Marte. Nós estamos aguardando fechar tudo isso. Porque se tiver aqui a estação do trem-bala, vai ter a estação do Metrô. Nós já nos comprometemos, aqui o hub, né, o local de encontro do trem de alta velocidade, do TAV, terá metrô. Aliás, nós teremos todos os aeroportos ligados pelo sistema metroferroviário. Quem passar pelo aeroporto de Congonhas, a avenida Roberto Marinho, vê a obra do monotrilho, que é a Linha 17 do monotrilho, fica
pronto o ano que vem. Ela sai de Congonhas, do aeroporto, vai integrando com as várias estações de metrô e trem, passa sobre o rio Pinheiros, Paraisópolis e Morumbi, atende o estádio e termina na Francisco Morato, na estação da Linha 4 do Metrô. E do outro lado, ela seguirá sobre a avenida Roberto Marinho até a Imigrantes e vai integrar com a estação Jabaquara da linha Norte – Sul e nós temos um estudo para levar essa linha até o Centro de Eventos Imigrantes também.
De outro lado, aqui em Cumbica já está licitada, deve começar em 30 dias, a Linha 13 da CPTM. Nós vamos colocar o trem dentro do aeroporto de Cumbica, terá uma estação de trem. Além do TAV, que é um projeto federal que nós apoiamos. E daqui a pouco estamos começando o último trecho do Rodoanel Norte. Vamos começar agora e fica pronto em 36 meses. E o Rodoanel Norte, aí fecha os 175 km do Rodoanel Metropolitano de São Paulo. E ele sai de Guarulhos, ali da Dutra, passa atrás do aeroporto… Já está prevista no projeto a construção de 3,5km. Faz parte do contrato, dos oito lotes, então ninguém vai precisar pegar a marginal para chegar dentro do aeroporto de Cumbica. Chega dentro do terminal pelo Rodoanel, chega à Fernão Dias e à Bandeirantes. E daqui a 12 meses inauguramos o Rodoanel Leste, que sai de Mauá, passa por Mauá, Ribeirão Pires, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, integra com a Dutra, com a Ayrton Senna e com a Dutra entre Arujá e Guarulhos. Essa fica pronta em março do ano que vem. Essa semana ainda fizemos a ligação dos túneis entre Ribeirão Pires e Mauá, chamado túnel Santa Luzia. Então procurando melhorar a infraestrutura da região.
No caso do governo do Estado, nós teremos aí nesse quadriênio, perto de R$ 100 bilhões de investimentos. Grande parte são obras. Obras de infraestrutura, principalmente mobilidade urbana, que é metrô, e as obras rodoviárias, portos, porto de São Sebastião em razão do pré-sal, a Tamoios está sendo duplicada, começamos em 20 dias o contorno em Caraguatatuba para Ubatuba e para São Sebastião. Inclusive grande parte em túneis. Vejam os avanços da engenharia brasileira: teve uma tromba d’água na Serra do Mar, tivemos problema na Anchieta e na Imigrantes ascendente, a antiga. Nem tocou na Imigrantes nova, pela tecnologia moderna. Você interfere pouco no meio ambiente. A rodovia teve ISO 14.001, que é de cuidados ambientais. Aliás, hoje nós podemos fazer grandes obras e preservar o meio ambiente. Não há incompatibilidade, é um equívoco achar que obra prejudica o meio ambiente. Mas eu queria trazer uma palavra aqui de grande entusiasmo por uma PPP que estamos lançando – o Silvio Torres está aqui presente e o Reinaldo também, da Agência Casa Paulista, o Iapequino – que é a primeira parceria público-privada para habitação de interesse social. Fazer casa para até três salários, por PPP. E, o maior programa de requalificação urbana e inclusão social. São 20 mil unidades habitacionais. E tem casa de um a três salários com forte subsídio do governo, e até dez salários, tudo misturado. Comércio, serviços e equipamentos, essa PPP. E as 20 mil unidades aqui no centro expandido, é Moóca, Pari, Bom Retiro, Luz, Bela Vista, Liberdade, Cambuci. Só no centro expandido.
A subprefeitura da Sé, ela tem 17% dos empregos de São Paulo e tem 3% dos habitantes da cidade. Então onde tem tudo: metrô, trem, água, esgoto, telefone, internet, e tem emprego, que é o principal, não tem gente morando. E as pessoas moram muito longe, onde tem pouco emprego. Então um grande programa de requalificação… E as pessoas voltando a morar no centro expandido, tem vida à noite, e melhora a segurança pública também. Programa de R$ 4,6 bilhões. Aliás, o nosso programa de PPPs, são R$ 50 bilhões em PPP. Linhas de Metrô, linhas de trem, saneamento… Já foram feitas as propostas do Projeto São Lourenço, trazer água pra São Paulo lá do Rio São Lourenço, do Alto Ribeira. Piscinões, toda a parte de combate a enchentes; penitenciárias, quatro hospitais, hospital em São José, hospital em Sorocaba, dois hospitais em São Paulo, inclusive na Nova Luz, as 20 mil unidades, que nós estamos unindo a prefeitura de São Paulo, que está participando, e também o governo federal, o trem expresso, nós vamos levar os trens para o interior. O primeiro é o Expresso Jundiaí, nós vamos fazer em 25 minutos Água Branca-Jundiaí, sem parada, né. Hoje tem trem da CPTM, parador. Nós vamos fazer um direto. E o Rodoanel Norte, Cláudio Konz, do lado o Ferroanel. Porque hoje o trem passa por dentro da Luz, trem de carga, para o porto de Santos. Então está previsto o Ferroanel Norte e o Ferroanel Sul. Então, obras estruturantes importantes para o desenvolvimento. Enfim, a construção civil, ela vai ser aí a chave do nosso desenvolvimento, o grande motor do desenvolvimento. E a gente se preocupa com todos.
Então, na área da habitação, nós colocamos R$ 20 mil por unidade no programa minha Casa Minha Vida em São Paulo, para viabilizar o programa, principalmente na região metropolitana. Então, cada unidade a gente põe R$ 20 mil, para famílias de um a três salários, a fundo perdido como subsídio, para viabilizar a moradia. E lançamos um programa com o Banco do Povo de microcrédito de R$ 200,00 a R$ 7,5 mil, juros praticamente zero, porque é igual à inflação, 6% ao ano, juros zero, para as pequenas reformas. Colocamos R$ 100 milhões, já está hoje presente em todo o Estado de São Paulo. Começando pelos conjuntos da CDHU. A pequena reforma, a pintura, encanamento, aquela pequena obra de construção civil. E pretendemos ampliar não só para a CDHU, mas de maneira mais ampla. E na quinta-feira, temos um encontro dos 645 municípios do Estado, e a gente vê que as prefeituras estão sem dinheiro para comprar o terreno para fazer casa. Então, nós estamos para municípios até 100 mil habitantes, nós estamos colocando recurso para comprar o terreno, para não atrasar a construção das casas. Porque aí você não consegue fazer casa, porque a prefeitura não tem recurso para comprar o terreno. Enfim, boas notícias aí para o setor. O Cláudio Konz esteve conosco faz um mês, mais ou menos, e nós vamos fazer um trabalho junto à Secretaria da Fazenda para simplificar e unir os setores do MVA. A substituição tributária é uma medida inteligente, porque ao invés de ter que fiscalizar cada venda de automóvel, você já antecipa, você substitui aquele que recolhe. Você fiscaliza a indústria. Você vai lá nas fábricas, ela já antecipa.
Ao invés de ter que fiscalizar cada posto de gasolina, você já faz a substituição e você fiscaliza na refinaria ou na distribuidora. Agora, isso é importante porque torna o mercado melhor, ou seja, aquele que paga impostos é prejudicado pelo sonegador. À medida que você coloca todos no mesmo patamar, você tem uma concorrência mais leal. O problema da substituição tributária é que ela tem que “adivinhar” qual é a venda na ponta, para poder recolher antecipadamente. Então, é feito um estudo, geralmente é contratada ou a FIPE ou a GV, contrata o estudo e faz o que chama de MVA – margem de valor agregado. Quanto vai agregar de valor até a ponta, calcula e aí a indústria paga. Então, o que é que nós vamos fazer é um pleito justo aqui da ABRAMAT, da Anamaco, todas as entidades. E de acordo com a indústria e o comércio, é unificar esses vários produtos. Então, para isso nós temos “n” MVAs, nós vamos ter menos MVAs e simplificando o processo. Eu acho que é uma medida de eficiência, uma medida boa. Aliás, eu estou indo agora em seguida para Brasília, depois do Rodoanel, porque nós vamos discutir lá no Congresso várias medidas que envolvem a federação. Uma, ICMS. Hoje tem 12% de alíquota interestadual para Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 7% Sul e Sudeste.
Alíquotas interestaduais muito altas e assimétricas é que estimulam a guerra fiscal. Uma confusão tributária sem fim, e um passivo… O Delfim Netto que diz que o Brasil é um dos poucos países do mundo onde o passado é imprevisível, né, porque… E é verdade. Então nós defendemos que a alíquota interestadual seja de 4, e para todo mundo. Então, faz uma escadinha e em cinco anos nós teríamos… Vai baixando. Hoje é 12 e 7, 11 e 6, 10 e 5, 9 e 4, aí 8 e 4, 7 e 4, 6 e 4, até todo mundo ficar nos 4%. A alíquota mais baixa e única, não assimétrica, vai dar muita eficiência ao sistema tributário brasileiro. Mas vim é trazer um grande abraço e cumprimentá-los, né? Nós estamos em época de escolher Papa, então tem um Papa antigo, João XXIII, que tem uma frase que eu acho maravilhosa. O Papa João XXIII dizia: “o desenvolvimento é o novo nome da paz”. Não há paz verdadeira onde não tem emprego, onde não tem oportunidade para as pessoas. O desenvolvimento é o novo nome da paz, e vocês são os grandes promotores do desenvolvimento brasileiro. Parabéns!
