Governador Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos! Quero cumprimentar a presidenta Dilma Rousseff que nos alegra, nos honra com sua presença em São Paulo. Vice presidente da República, Michel Temer, Rogério Amato, presidente da Facesp e da Associação Comercial hoje aqui empossado, saudando dona Glória Maria, sua mãe Rogéria e toda a família, Guilherme Afif Domingos, nosso vice governador, a Silvia, o presidente da Assembleia, Samuel Moreira; ministros Aloízio Mercadante, Alessandro Teixeira e Helena Chagas; prefeito da Capital, Fernando Haddad, senador Antônio Carlos Rodrigues, ex governador Paulo Maluf, prefeito Gilberto Kassab. Saudar todos os trabalhadores, cumprimentando o Ricardo Patah, da UGT. Cumprimentar aqui toda a Orquestra Sinfônica aqui do Instituto Baccarelli e toda a diretoria da Associação Comercial que hoje toma posse.
É uma grande alegria! Quando nasceu a Federação da Associação Comercial de São Paulo, em 1894, a cidade tinha menos de 100 mil habitantes. Está no DNA do nosso Estado esse compromisso com o trabalho e com o empreendedorismo. Foram os empreendedores que construíram esse Estado com 42 milhões de brasileiros e com o PIB quase duas vezes o PIB da Argentina, que é a segunda maior economia da América do Sul. Então esta renovação aqui hoje do mandato e o compromisso da Associação Comercial com o Rogério Amato e toda a sua equipe, nas associações comerciais do Estado inteiro, é de grande relevância. Aliás, a presença da presidenta Dilma, do vice-presidente Michel Temer retrata bem o significado hoje aqui desta posse. E quero reiterar o compromisso do nosso Estado com a atividade empreendedora na desburocratização aqui muito bem lembrada pelo prefeito da Capital, Fernando Haddad, na redução dos gargalos de logística, de infraestrutura e quero agradecer à presidenta Dilma, as boas parcerias no rodoanel metropolitano, nos projetos do ferroanel, da hidrovia Tietê-Paraná, nas obras de metrô e de trem aqui de São Paulo, na educação e na qualificação profissional da nossa população. E, de outro lado, o Rogério Amato colocou muito bem a questão tributária, a preocupação que têm os empreendedores com o quadro tributário. E aqui quero trazer uma preocupação. Porque exatamente nesse momento está-se votando a reforma do chamado ICMS e que nós defendemos a redução da chamada alíquota interestadual para 4%, simétrica, para o país inteiro, evitando guerra fiscal e, de outro lado, promovendo o desenvolvimento.
E quero aqui trazer uma grande preocupação. Porque a proposta inicial, que era passar de 7% para 4% foi votada a semana passada no Senado ficando 4% Sul e Sudeste, 7% Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 12% Zona Franca de Manaus, sete áreas de livre comércio e o gás importado. Nós vamos sair para três alíquotas interestaduais. O professor Ives Gandra Martins, que é da diretoria da Associação me dizia na saída que não viu, em 50 anos, algo tão errado sendo feito na mudança do ICMS. Quero convidar todos, às 15 horas nós vamos ter um encontro no Palácio dos Bandeirantes para tentarmos corrigir amanhã, na CAE, essa grave distorção que trará consequências no presente e no futuro, desestruturando a indústria eletroeletrônica e química. A Zona Franca de Manaus já tem R$ 22 bilhões de renúncia fiscal para 450 empresas, enquanto o Simples Nacional tem R$ 30 bilhões de renúncia fiscal para nove milhões de empresas e 22 milhões de trabalhadores. O Brasil não pode ter cidades que são verdadeiros Duty Free e se desindustrializar. E esse é o risco grave que nós estamos correndo nessa mudança do ICMS. Eu levei à presidenta Dilma a nossa preocupação e tenho certeza de que amanhã, na CAE, o senador Antônio Carlos Rodrigues aqui presente e os senadores de São Paulo estão nos ajudando, porque isso é projeto de resolução, portanto ele se encerra no Senado Federal e pode trazer, não uma simplificação, mas maior complexidade para a questão tributária. Eu acho que é importante colocar isso. Santo Agostinho dizia: “prefiro o que me criticam porque me corrigem, aos que me adulam, porque me corrompem.”
É importante destacar aquilo que precisa ser corrigido, no sentido de nós buscarmos eficiência econômica, produtividade, competitividade, escala, para o país poder crescer mais e avançar mais. E quero deixar um abraço muito afetuoso ao Rogério Amato. Diz o ditado que “quem sai aos seus não degenera”. Herdou de Mário Amato o espírito cívico, o amor ao trabalho. Foi secretário de Estado, criou com a sua esposa, a Glória Maria, a Rede Brasileira de Assistência Social, um exemplo de pessoa compromissada com o amor às pessoas e com o desenvolvimento. E ele lembrou muito bem aqui o Papa João XXIII. E o Papa João XXIII dizia que o desenvolvimento é o novo nome da Paz. Essa é a casa da Paz porque é a casa do desenvolvimento. Bom trabalho, Rogério Amato! Parabéns!
