Alckmin discursa na cerimônia de posse da Comissão Geral de Ética e do Conselho de Transparência da Administração Pública

Palácio dos Bandeirantes, 07 de agosto de 2012.

ter, 07/08/2012 - 14h53 | Do Portal do Governo

Governador Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos. Secretários de Estado: Sidney Beraldo; Benedito Fernandes, Lourival Gomes, Deputado Silvio Torres, Andrea Calabi; deputado Davi Zaia, Cláudio Valverde, Castelo Branco; nosso querido ministro, Almino Afonso, que nos alegra aqui com sua presença. Nossos deputados, Samuel Moreira, líder do governo; Orlando Morando, Carlão Pignatari; procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos; Dra. Daniela Cembranelli, defensora pública geral; corregedor-geral da Administração, Dr. Gustavo Ungaro; membros do Conselho de Transparência da Administração Pública, a quem agradeço a participação, Cláudio Abramo, Edson Vismona, Eduardo Caldas, Ethevaldo Siqueira; deputado Hélio Bicudo, Maria do Carmo Scaravelli, Maria Rita Corsini; Roberto Fleury Betânio, Roberto Meizi Agune e Wagner Diniz. Agradecer também aos membros da Comissão Geral de Ética: ministro Flávio Flores da Cunha Bierrenbach; procurador José Geraldo Brito Filomeno; desembargador Kazuo Watanabe; professora Odete Medauar; Dr. Eduardo Muller, Dr. Leopoldo Pagotto; Dr. Luís Fernando Amaral. Presidente da Fapesp, a quem eu transmito um abraço de aniversário, chanceler Celso Lafer; Lobbe Neto, presidente do Cepam; Dr. Antônio Carlos do Amaral Filho, presidente da CDHU; Sebastião Misiara, preside a união de vereadores do Estado de São Paulo. Queria aqui cumprimentar os colegas que trabalham no governo, amigas, amigos, uma palavra breve. 

Primeiro é uma palavra de agradecimento. Trabalho voluntário, sem nenhuma remuneração, pessoas de grande conhecimento jurídico, presença na universidade, nas atividades da Sociedade Civil. Quero aqui, em nome do Governo do Estado, agradecer a participação de cada um. É um belo exemplo, porque na vida não basta viver, é necessário conviver e participar. Nós agradecemos essa participação tão importante, tanto no Conselho De Transparência da Administração Pública, quanto na Comissão Geral de Ética, ambas hoje aqui empossadas.

A Comissão Geral de Ética, um trabalho relevante, é para consolidarmos as posturas, as legislações, no Código de Ética do servidor público do Governo do Estado de São Paulo. E no Conselho de Transparência, nós podermos avançar ainda mais nas informações da sociedade, na transparência das ações do governo, nesse dever de prestar contas do dinheiro público e das ações em benefício da população.

O terceiro decreto que hoje assinamos expande o número desde governador, secretário de Estado, até dirigentes que têm o dever de publicar os seus bens, a comprovação de bens anual. E a possibilidade de investigação imediata de qualquer servidor público quando haja indício de patrimônio não compatível com a renda. Aliás, eu não sou advogado, e alguém perguntou: “Isso é inversão do homem da prova?” Falei: “Não, não há prova maior do que patrimônio acumulado sem comprovação”, essa é uma prova por si só. Nós temos o dever de trabalharmos para estar aperfeiçoando, melhorando, dando o exemplo, não permitindo impunidade, porque a impunidade que estimula o malfeito.

A corrupção, ela é uma praga que corrói o dinheiro público e rouba dos que mais precisam. Então, nós temos que aprimorar. Essa é uma tarefa que não tem fim, todo dia, a gente tem que estar procurando, evitar desperdício, melhorar a eficiência do gasto público, fazer mais, fazer melhor em benefício da população que mais precisa da ação do estado. Diz que a obra prima do estado é a felicidade das pessoas. Portanto, esse zelo com a coisa pública é nosso dever.

Quero aqui agradecer a todos que participaram, em especial ao Beraldo e ao Gustavo Ungaro. E agradecer aos nossos conselheiros, membros do Conselho de Transparência e da Comissão de Ética do Governo de São Paulo, pela enorme contribuição que estão dando à administração pública paulista.
Muito obrigado a todos.