Alckmin discursa na assinatura de convênios com 110 municípios

Geraldo Alckmin: Boa tarde a todas e a todos. Estimado secretário-chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo; secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, deputado federal Emanuel Fernandes; secretário de saneamento e […]

seg, 01/08/2011 - 23h00 | Do Portal do Governo

Geraldo Alckmin: Boa tarde a todas e a todos. Estimado secretário-chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo; secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, deputado federal Emanuel Fernandes; secretário de saneamento e Recursos Hídricos, deputado Edson Giriboni; Secretário de Emprego e Relação do Trabalho, Deputado Davi Zaia; secretário da Fazenda, doutor Andrea Calabi; secretário da Casa Militar, coronel Admir Gervásio; secretário de Estado adjunto da Saúde, estivemos hoje juntos pela manhã, doutor José Manoel de Camargo Teixeira; deputados estaduais, Orlando Morando, líder do Governo, Alex Manente, nossos líderes dos vários partidos; Estevão Galvão; Eroilma Soares; deputada Regina Gonçalves; deputado Hélio Nishimoto; deputado Pedro Tobias; deputado Marcos Neves; Maria Lúcia Amary; André do Prado; deputado Sebastião Santos; Gilmacir Santos; deputado José Cândido; deputado Samuel… Orlando Morando é líder do PSDB; Samuel Moreira, líder do Governo… Estava mexendo aqui nas lideranças. Deputado Chico Sardelli, pastor Dilmo dos Santos; deputado José Zico Prado; deputado Roberto Engler; deputado Mauro Bragato; deputado, grande Médico, doutor Luiz Carlos Gondim; deputado Ricardo Montoro; deputado Lobbe Neto, preside o nosso CEPAM; Carlão Camargo. Onde aqui quero saudar aqui todos os prefeitos; Ivanete Vetorasso, prefeita de Guapiaçu, pessoa de quem eu quero saudar as prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras, secretários municipais, amigos e amigas, uma palavra breve.

Mas é da alegria de nos encontrarmos aqui, né? Os parlamentares e os nossos… Nossas lideranças municipais. E eu queria começar fazendo um convite aqui a vocês, estive pela manhã lá no ICESP, que é no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, o hospital eleito pelos usuários como melhor hospital do SUS do Estado de São Paulo, em matéria da Economist desta semana, distinguido como um dos serviços públicos de excelência. E hoje, lá pela manhã, nós lançamos um projeto de lei que já encaminhamos a Assembleia Legislativa de São Paulo, o presidente da assembleia estava lá, doutor Fernando Grella, procurador-geral do Ministério Público também, e nós estamos propondo uma lei em razão do seguinte: hoje a gente percebe crianças com 13 anos de idade tomando bebida alcoólica, adolescentes, né? E as crianças e adolescentes que nem o cérebro e nem o fígado estão preparados. Muito dos casos graves de alcoolismo começam na infância ou na juventude.

Então nós estamos mandando um projeto de lei dizendo: “Olha, estabelecimentos comerciais: bares, restaurantes, hotéis; quem vender bebida alcoólica para menor, multas altas”, chegando até aquela lei que nós fizemos para fraude no combustível e caçar a inscrição, não trabalha em São Paulo, ou seja, nós queremos ter um estado que respeita a lei. E o projeto de lei é muito claro, é proibido vender e consumir. Então se disser, “não, eu não vendi, ele trouxe de casa”, uísque, cerveja… É proibido consumir. Então é responsabilidade do dono do estabelecimento, do gerente, do responsável verificar se não tem menor tomando bebida alcoólica. E eu sinto que há um anseio da sociedade por princípios, por valores, eu tenho certeza que os pais vão nos ajudar, e os próprios adolescentes.

Quantos meninos, quantas meninas já não perderam a vida por estar pegando caronas, às vezes, com alguém que bebeu? Metade dos acidentes de automóvel tem alcoolismo. Então, nós vamos fazer um esforço gigantesco. Projeto de Lei, punição, fiscalização, educação, um grande programa nas escolas e dobrar o número de vagas para tratar dependência química por álcool, na própria rede do governo e pela rede conveniada, nós vamos comprar leitos. Mas a primeira tarefa é a aprovação do projeto de lei que encaminhamos para apreciação da Assembléia. E as prefeituras podem nos ajudar muito, fiscalizando que na sua cidade nenhum menor consuma, abaixo de 18 anos de idade, haja consumo de álcool. Nós vamos dar uma grande contribuição para diminuir violência na juventude, problema de vandalismo, mortes, brigas, desastres de automóvel, sexo sem segurança, sem preservativo e que no futuro, a gente tem casos graves aí de alcoolismo que se originaram no período da infância ou da adolescência. Então um apelo aí pra que todo mundo ajude pra que São Paulo possa dar uma grande contribuição ao Brasil na questão do consumo de álcool por menores de 18 anos de idade, crianças ou adolescentes.

Depois, dizer da alegria, de celebrarmos aqui os convênios… São 140 convênios, tem mais 34 de terminais rodoviários, então, são 174. Tem mais cinco do coronel Admir Gervásio. Então são 179. Um número de municípios vai a quase 150 municípios e a maior parte dos convênios ainda não deu tempo de cumprir todos os trâmites. Então corram aí com os documentos que nós vamos ter rapidamente aí um valor aí maior, de parceria com os municípios. Não há nada mais importante do que descentralizar. Governo local está mais perto da população, fazer com economia, não é, sem… evitando desperdício, proficiência, obras estritamente necessárias para população. Aqui tem saúde, educação, área social, infraestrutura urbana, defesa civil, meio ambiente, todas as áreas estão praticamente contempladas. Participação dos parlamentares é muito importante porque dá uma visão regional…

Os Estados Unidos têm entre o município e o estado, tem os condados, os distritos; Na Alemanha tem as microrregiões; então o nosso distrito aqui, é mais ou menos esse conjunto de 10, 12 cidades, 15 cidades, 20 cidades e os parlamentares com vínculo nessas regiões fazem esse trabalho de ser um intérprete, a voz destas regiões no sentido de atendimento, também de caráter regional. O Emanuel citou muito bem, que a gente começa a ver a luz no fim do túnel nas várias áreas: área de saneamento básico, rios que já… A gente já vislumbra que eles vão ser limpos, bacias hidrográficas, infraestrutura urbana, água já está universalizada, mas a coleta e o tratamento de esgoto, a gente já vê que 6,7 anos se pode quase que universalizar.

Então, tendo em vista que nós estamos avançando bastante nessas políticas públicas – embora o Governo do Estado, a responsabilidade seja o ensino fundamental, médio e superior, nós estamos colocando recursos para o ensino infantil. Então creches, nós vamos ajudar as prefeituras, o Tribunal de Contas do Estado já deu o ok, e nós vamos liberar através da Secretaria da Educação. Então as prefeituras que tiverem necessidade de creche, ou pré-escola ou até associar a creche à pré-escola, o Estado vai também fazer os convênios pra apoiar os municípios no ensino infantil. Então, nós já universalizamos o ensino fundamental, hoje, nós temos mais vaga do que demanda, tem mais de 100% ninguém pode ficar sem estudar, mas não se universalizou ainda o ensino Infantil.

Então, nós vamos avançar no sentido de aumentar a oferta de pré-escola o ensino infantil e de creches, especialmente porque hoje as mães, a maioria trabalha. Quer trabalhar, precisa trabalhar. Muitas inclusive são a mantenedora da casa, e com quem deixar a criança? Então, a creche passou a ser uma questão importante, sobre o ponto de vista da criança, e do ponto de vista da família. Queria destacar, também, essa questão da responsabilidade com o dinheiro público.

Hoje lá em… Eu tive pela manhã… Pela hora do almoço em Mairiporã com o Antônio Aiacyda e, ele foi lá quem… O deputado Celino Cardoso, eu não sei se está aqui, destacou que o Aiacyda é mão firme, né? Negócio de gastar, que ele… Dinheiro público, né, que ele é econômico! E, eu elogiei, falei, “olha, essa é uma marca do nosso tempo, responsabilidade fiscal”. Olha o que aconteceu com os Estados Unidos… Se não vota, hoje, no Congresso norte-americano a rolagem da dívida, a nação mais rica do mundo entra em default, não tem como pagar conta. Então, o que mostra a importância da responsabilidade com a questão do dinheiro público, precisa aplicar bem e ter responsabilidade, ou seja, não comprometer o futuro, mas criar condições pra que o futuro ainda seja melhor ainda no sentido de potencial de investimento, capacidade de investimento.

Eu me lembro do Mario Covas, numa época difícil, que teve que apertar a questão dos gastos, ele dizia que essa não era uma visão economicista. “Ora, responsabilidade fiscal não é uma visão economicista, é que sem isso eu não vou ter dinheiro pra fazer escola, pra ajudar a saúde, pra fazer estrada, pra fazer infraestrutura, saneamento, então fica no discurso”. Prioridade, precisa ter dinheiro, precisa ter orçamento, e pra ter recurso e orçamento precisa ter que cortar em outras áreas pra poder fazer funcionar melhor, ter melhor eficiência no gasto público. Então a gente fica muito feliz, não saiam gastando a mil por hora aí, mas a alegria de revê-los eu já fui prefeito, e o prefeito ele quer fazer o máximo em benefício da sua cidade, da sua comunidade, e é importante. Eu me lembro que eu fui a Taubaté uma vez, e passei por lá, a faculdade de medicina, eu estava terminando a faculdade, era do lado do Palácio do Bom Conselho, e eu vi o prefeito de Taubaté, na época Valdomiro Carvalho, conversando com o pessoal da Proplás, os engenheiros, Geraldo Serra, chamava, sobre o Projeto CURA. Aí saí, fui embora, aí no dia seguinte liguei pro Geraldo Serra: “Olha, como é que é esse negócio do Projeto Cura? É do tempo que tinha BNH, né?”. “Olha, você dá entrada no pedido, CURA quer dizer, complementação urbana e recuperação acelerada, pega regiões, bairros da cidade. O problema é que tem investimento maciço: saneamento, infraestrutura”. Aí na hora eu já corri então, preparei lá o projeto, acabei fazendo o projeto todo.

Muitos municípios têm capacidade de financiamento, então nós temos também a Agência de Fomento, que é a Nossa Caixa de Desenvolvimento, que tem uma série de programas voltados as Prefeituras. Então quem tiver capacidade de financiamento pode também ter juros baixíssimos, alavancar também recursos para poder investir em compra de máquinas, equipamentos, infraestrutura urbana, distritos industriais, programas geradores de renda, emprego, que é também uma outra fonte.

Cumprimentar os nossos parlamentares – eu sei que esses compromissos são importantes. Eu era deputado federal, década de 90, e um dia o prefeito me telefona. Falou: “deputado, o senhor podia mandar uma carta pra mim dizendo que aquela emenda que o senhor apresentou no orçamento não saiu?”. Aí eu falei: “perfeitamente prefeito. Lamentavelmente é verdade, não saiu, eu lhe mando a carta. Mas tem alguma razão pra você querer a carta?”. Aí ele falou: “não, é o seguinte, é que o senhor quando fez a emenda e aprovou o orçamento, o senhor mandou telegrama para mim e para o presidente da Câmara. E o presidente da Câmara agora, pega, espalha o seu telegrama pra cidade inteira, e diz que eu recebi o dinheiro e sumi com o dinheiro. Então o senhor, por favor, manda uma carta pra mim dizendo que eu não recebi, porque…”.

Então, pra que ninguém precise mandar uma carta, nós estamos assinando todos convênios.

Um grande abraço.