Alckmin discursa na 6ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo

São Paulo, 16 de abril de 2013

ter, 16/04/2013 - 14h50 | Do Portal do Governo

Governador Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos! Quero saudar o prefeito da capital, prefeito Fernando Haddad, e hoje eleito presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de São Paulo, Carlão Camargo, vice-presidente aqui do Conselho, prefeito Luiz Marinho, preside o Consórcio do Grande ABC, na sua pessoa, saudando todos os prefeitos. Secretário da Casa Civil, o Edson Aparecido, secretário Edmur Mesquita, secretários de Estado. Temos aqui hoje 14 secretários e secretários-adjuntos do Estado. Secretários municipais, cumprimentando o Donato, secretário de Governo. Saudar aqui o Renato Viegas, presidente da Emplasa, prefeitos, vice-prefeitos, secretários, amigas e amigos.

Aqui nessa beleza de Praça das Artes, compõem aqui esse conjunto arquitetônico o Conservatório Dramático e Musical, ele é de 1906. Em 1906, a cidade de São Paulo tinha 240 mil habitantes. Então, há um século, um pouquinho mais, nós tínhamos aqui 240 mil habitantes. Hoje temos 11 milhões, e a região metropolitana, 22 milhões de pessoas. O Estado de São Paulo tem 258 mil km² e 42 milhões de habitantes. Metade da população está em 250 mil km². E a outra metade está em 8 mil km². É a terceira metrópole do mundo. Isso nos enche de orgulho, ser uma das maiores metrópoles do mundo. Mas nós precisamos ser a melhor, esse é o desafio. Grande, nós já somos. Precisamos ser os melhores do ponto de vista da qualidade de vida. Então, você ter 22 milhões de pessoas em 8 mil km², a questão da mobilidade urbana, ela é central. E nós, para resolvermos isso, precisamos ter legislação de ocupação do solo, plano diretor, cidadania metropolitana, como colocou o prefeito Fernando Haddad.

Então, são muitos os desafios, mas acho que nós poderemos dar uma grande contribuição, unindo os 39 municípios, o Estado, a União e os parceiros da sociedade civil e da iniciativa privada. Hoje assinamos o decreto criando o Fundo de Desenvolvimento para a região e eu tenho certeza de que o Conselho vai trazer grande contribuição para a gente poder avançar. Para evitar enchente no Mercadão, aqui em São Paulo, temos que fazer piscinão lá no Donizete Braga, lá em Mauá. Para ter água aqui, a 700 m de altura, vamos lá em Minas Gerais buscar água. Então, as soluções, elas são… Elas extrapolam o limite de uma cidade. Mas eu quero é deixar um abraço. Pedir licença que eu estou indo a Brasília. Hoje devem ser apresentados três relatórios que envolvem diretamente a questão federativa: comércio eletrônico, ICMS, alíquota interestadual e como caminha, e se ela… Hoje são 12% e 7%, e se ela caminha para 4%, ou 7% e 4%. Nós sempre defendemos 4%, porque entendemos que a guerra fiscal é feita por alíquota interestadual muito alta e assimétrica, e a questão do FPE, Fundo de Participação dos Estados, a questão da dívida, que é muito boa, porque nós, hoje, pagamos de IGP-DI, mais 6, 7,5 ou 9. E aí, pode ser IPCA + 4 ou Selic. Então, a Selic hoje é bem menor.

Enfim, tem decisões importantes que estão ocorrendo, então eu vou pedir licença para ir para Brasília, mas quero deixar aqui um grande abraço. Dizer que nós estamos aqui na linha do Franco Montoro. O Montoro dizia: “o que o município puder fazer, o Estado não deve fazer. E o que o Estado puder fazer, a União não deve fazer.” Sempre o princípio da descentralização e da subsidiariedade. O que a sociedade puder fazer, também o governo não deve fazer. Então o prefeito está doando 1 milhão de m² de São Paulo para Cotia, e nós vamos, Edson, doar uma parte do Ceret para a Prefeitura de São Paulo, que está fazendo um entendimento para o SESI, para a zona leste ganhar lá um importantíssimo empreendimento. Acho que é com essa sinergia que a gente vai conseguir ter mais eficácia, melhores resultados em benefício da população. Bom trabalho!