Mestre de cerimônia: O governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin. Inauguração da Penitenciária Feminina II de Tremembé e padaria artesanal.
Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos. Quero dizer da alegria de vir com a Lu, minha esposa, que preside o Fundo Social de Solidariedade; o prefeito, nosso anfitrião, querido José Antônio de Barros Neto, da Estância Turística aqui de Tremembé; doutora Sueli Zeraik Oliveira Armani, juíza da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Taubaté; secretário de Estado da Administração Penitenciária, doutor Lourival Gomes; Antônio Ferreira Pinto, secretário de Estado da Segurança Pública; Emanuel Fernandes, secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Regional; promotor de justiça Paulo José de Palma, corregedor das unidades prisionais da Comarca de Taubaté; doutor Augusto Rossini, diretor do DEPEN, Departamento Penitenciário Nacional, aqui representando o Ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo; prefeitos: de São Luiz do Paraitinga, prefeita Ana Lúcia Bilard; de Pindamonhangaba, o João Ribeiro; de São Bento do Sapucaí, o Ildelfonso Mendes Neto; Luiz Henrique Rigueti, coordenador das unidades regionais prisionais do Vale do Paraíba e Litoral; Márcia Regina Romero, diretora da Penitenciária Feminina; diretores de unidades; amigas e amigos.
Queria cumprimentar também a delegada Rose, que foi a primeira delegada do Governo Montoro, eu era menor de idade ainda. Delegada e presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina. E as mulheres lutaram muito para que fosse feito uma penitenciária especificamente voltada às mulheres. Eu queria saudar também a Lúcia Casali, doutora Lúcia que preside a Fundação de Amparo ao Presidiário, a FUNAP. Um abraço coletivo. É uma alegria estar com todos aqui. Acho que nós estamos dando aqui um passo importante, eu não sei se é a primeira, o Lourival diz que é a primeira da América Latina, eu não tenho tanta certeza, mas o fato é que se não é a primeira é a melhor, a maior, a melhor a mais bem construída, enfim, voltada… uma penitenciária exclusivamente feminina, 660 vagas, sua capacidade, e nós vamos ter também agora em maio um semiaberto para? Lourival, fica mais do lado aqui. Cento e oito. Então são 660 vagas mais 108, com isso, aqui no Vale do Paraíba, nós temos em cadeia pública 48 presas em Caçapava, provisórias; em Santa Branca 34, 20 provisórias e 14 condenadas; em Queluz 43, tudo em cadeia; em Aparecida 80, presas em cadeia; em Pindamonhangaba 108, presas em cadeia; em Ubatuba 81, presas em cadeia. Então, nós temos aqui quase 400; 394 presas em cadeia pública aqui da região. Zera, nossa meta é não ter nenhum preso em cadeia em distrito policial no Estado de São Paulo, estamos começando pelas mulheres.
Então, a região do Vale do Paraíba e do Litoral Norte será a primeira que não terá mais nenhuma presa em cadeia ou distrito policial. E os novos casos de prisão já virão diretamente para cá, não irão mais para as cadeias. Nós temos hoje 7.800 presos em distrito policial e cadeias. Quantas mulheres dos 7.800? 3.400 mulheres. Então, nossa meta é zerar, não ter nenhuma mulher em cadeia ou distrito policial e nenhum homem também, e nenhum preso. Então vamos cumprir um esforço grande aí, para poder zerar. Com isso, a população ganha três vezes. Primeiro ganha com a segurança das penitenciárias fechadas e dos centros de detenção provisória. Ganha porque libera a Polícia Civil para o seu trabalho de polícia investigativa e polícia judiciária e não tomar conta de preso. E terceiro, a humanização, lembrou bem aqui o doutor Agostinho Rossini que, às vezes, em pleno século XXI os filhos tem que cumprir pena junto com as mães, 100 anos depois, mais de 100 anos dos direitos da mulher, do Dia Internacional dos Direitos da Mulher, presas cumprirem pena em local totalmente inadequado. Então nós demos aqui um grande avanço. Eu queria aqui agradecer ao Governo Federal, transmito ao Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, ouviu Rossini, o nosso agradecimento pela parceria aqui nesta obra, importante parceria. E nós já começaremos, já a partir dos próximos dias a zerar presa em cadeia e distrito policial. Vamos ser o primeiro do Estado de São Paulo. E olha, no Vale do Paraíba e no Litoral Norte não tem presa em cadeia e distrito policial. E logo, logo, nós vamos poder dizer isso também dos homens. E aí, São Paulo vai ser o primeiro Estado brasileiro a não ter preso em cadeia e distrito.
Eu ouvi certa vez, Ferreira, uma entrevista na Marília Gabriela, de um ex-presidiário. Aí perguntaram… A Marília Gabriela perguntou: “O que você viu de melhor e o que você viu de pior quando você ficou preso, os anos que você passou preso?”. “Olha, o que eu vi de melhor foi a Penitenciária de Pirajuí. É ao lado de Bauru, é uma penitenciária fábrica. Todos presos trabalham, produz carteira, mesa, banco, todos os equipamentos do Estado. Cada três dias de trabalho, remissão de um dia de pena”. Aí ela perguntou, a Marília Gabriela: “O você viu de pior?”, ele falou: “Cadeia. Imagine você entrar num elevador lotado. Você fica contando ali, os minutos, os segundos para sair do elevador lotado. Agora você imagine, você morar, viver em um elevador lotado”. Coisa totalmente absurda. Então, a nossa meta é não ter preso no Estado de São Paulo em cadeia, distrito policial, só no sistema prisional. Vamos suar a camisa para fazer isso eu quero aqui, agradecer ao Zé Antônio, dá um passinho aqui pra frente, prefeito. Agradecer, porque Tremembé é uma grande parceira do Estado de São Paulo. Às vezes a gente vai fazer uma unidade prisional numa cidade e há uma manifestação contrária, 90% das vezes politicagem, demagogia barata, para desgastar o prefeito, dar uma raspadinha para ganhar um beneficiozinho, postura anticristã; deviam ler a Bíblia, quando Cristo disse: “Estive preso e não me visitastes”, coisa anticristã. É para fechar a cadeia da cidade muitas vezes, para não ter mais cadeia. A gente leva a grade embora, desativa a carceragem, mas a demagogia acaba prevalecendo. E nós temos que agir com responsabilidade e ajudar quem é parceiro, não do Governo, mas é parceiro do povo de São Paulo, e que age com responsabilidade, como é o Governo da cidade de Tremembé. Então, Manoel, dá um passinho aí para frente. O Manoel é o nosso secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, e emprestamos aqui da nossa região, os melhores quadros da política brasileira, engenheiro do ITA, duas vezes prefeito de São José. E nós vamos ajudar aqui o Zé Antônio. Nós vamos ajudar… Não, não precisa ser… Então, eu sei que você tem um pleito na saúde, que é o problema da Santa Casa, nós vamos dar um bom reforço aí na saúde. Estamos liberando os recursos do DAD, deve dar R$ 2 milhões e 200 mil, porque Tremembé é uma estância turística. Terminando o projeto executivo se entrar na Lei Rouanet, a gente pede pras empresas do Estado serem parceiras para reformar o nosso Santuário do Bom Jesus, a nossa igreja. Já deu entrada na Lei Rouanet ou ainda não? Está no projeto executivo. Então, terminando o projeto executivo a gente enquadra na Lei Rouanet e as empresas do Governo vão ajudar, e vamos ajudar a captar recurso também com a iniciativa privada, empresas federais, para ajudar aqui, Tremembé. O Lourival vai verificar o caso da penitenciária feminina, nós temos dois alqueires e meio… Quatro alqueires. Nós vamos liberar a maior parte que você precisar, aí nós temos dois caminhos aí, ou liberamos o prédio, mas primeiro nós precisamos ver o destino dessas presas especiais, ou nós fazemos para você um prédio num terreno que nós temos pra você abrigar órgãos da Prefeitura, mas nós vamos ser seu parceiro aí. Tremembé tem sido uma grande parceira da população de São Paulo.
Quero agradecer ao doutor Ferreira Pinto, por favor, doutor Ferreira Pinto, o nosso Secretário da Segurança, tem feito um ótimo trabalho. E aí a gente vive um… Tem que fazer um esforço duplo, porque aqui é Coutinho e Pelé, não é? Tem que trabalhar com os dois, porque um prende e o outro tem que pôr aonde põe o preso. E é um fato importante. Às vezes os especialistas, doutor Rossini, especialistas dizem que não é o tamanho da pena que é tão eficaz, mas é a punição, a certeza da pena. O que que estimula o crime? É a impunidade. A impunidade estimula o crime. Se o ladrão de automóvel, assaltante de banco, eles tivessem certeza que ele ia ser preso ele não cometeria o crime, não é? Porque ele acha que ele vai escapar. Ele não vai ser preso, então a polícia na rua e a eficiência na atividade policial e não deixar ter impunidade é o caminho para reduzir a criminalidade. São Paulo tinha, quando Mário Covas assumiu, no ano 2 mil, já no final, já no último ano do Covas, nós chegamos a ter 35,8 homicídios por 100 mil habitantes, 35,8; foram 13 mil homicídios 12.890 naquele ano, abaixamos para 11, 10, 9, 8, 7, 6, 5, no ano passado foi 4.500 homicídios, saímos de 35 para 10,4 o número de homicídios. É uma guerra que você não pode parar um minuto, tem que vencer batalha, todo dia, para poder reduzir ainda mais. Eu sei que Taubaté teve um aumento, nós estamos concentrando os esforços ai para reduzir rapidamente esses índices. E queria também destacar a importância da gente trabalhar com o egresso, primeiro já trabalhando durante o período de cumprimento de pena, e depois com o egresso, e aqui quero destacar o bom projeto da padaria artesanal, quantas padarias já foram? Nove mil padarias artesanais. Tudo com o dinheiro do setor privado, por quê? Por que a padaria artesanal capacita e a pessoa que sabe fazer pão, ela se vira, se é uma coisa que todo mundo compra todo dia é pão, isso não tem… Não é luxo, todo mundo compra, além de poder fazer para a própria família, para comunidade.
Lu Alckmin: Eu queria apenas dizer que aqui não é… Os funcionários vão aprender e vão passar para as sentenciadas, durante um mês vai ser a capacitação, não é Lúcia? Depois elas vão aprender e quando sair, é uma maneira delas poderem, quando voltar para casa, fazer um pãozinho para família, ter uma renda na venda do pão e os pães feitos aqui servirão para alimentação das próprias presas, então gerando economia para o Governo do Estado.
Geraldo Alckmin: E um fato interessante é o seguinte, aprendendo a fazer pão, aí começa pão doce, salgado, pão recheado, pão com cenoura, aí já vai… doce, lasanha, aí vai para culinária, desperta aí vocações importantes. E hoje falta mão de obra, falta o recurso humano, não tem pizzaiolo, não tem padeiro, não tem chapeiro. Falta mão de obra, pessoa qualificada hoje, emprego existe.
Mas quero deixar um grande abraço, agradecer a todos que participaram aqui desse trabalho coletivo, começou com o Serra e o Ferreira Pinto na Secretaria de Administração Penitenciária e que nós estamos tendo o privilégio de poder entregar hoje para que São Paulo possa, cada vez mais, melhorar o seu sistema penitenciário, que é muito importante, e o sistema de segurança do Estado de São Paulo.
Muito obrigado.
