Alckmin discursa em fórum de temas nacionais

Geraldo Alckmin: Boa tarde a todas e a todos. Estimado Latif Abrão, presidente da ADBV; amigo Miguel Ignácio; desembargador Armando Sergio Prado de Toledo; General Adhemar Costa Machado Filho; Almirante […]

ter, 20/03/2012 - 20h37 | Do Portal do Governo

Geraldo Alckmin: Boa tarde a todas e a todos. Estimado Latif Abrão, presidente da ADBV; amigo Miguel Ignácio; desembargador Armando Sergio Prado de Toledo; General Adhemar Costa Machado Filho; Almirante Luís Guilherme Sá de Gusmão; Brigadeiro Paulo Roberto Pertusi; Secretária da Fazenda, Andréa Calabi; deputado federal que esteve conosco até agora o Walter Feldman; deputados estaduais: a Célia Leão, Orlando Morando, Antonio Salim Curiati, Ivan Zurita, presidente de Nestlé do Brasil, quero agradecer as suas palavras; o Herberto Yamamuro; Luís Gonzaga, Fausto Melo; ex-prefeito Miguel Colasuonno, obrigado pelas palavras; presidente da OAB, Luís Flavio Borges D’Urso, muito obrigado; prefeito Herculano Passos Junior; prefeito Kiko, prefeita Dr. Mabel Sabatini, quero saudar também, vi aqui conosco o vereador, o doutor Gilberto Natalini; lideranças empresariais, lideranças aqui nominadas, amigas e amigos, uma palavra breve; primeiro de agradecimento, é pra mim uma alegria voltar à ADBV, rever amigos antigos e conhecer amigos novos; muito obrigado pelo convite e muito obrigado pela presença. Depois uma palavra de estímulo ao Miguel Ignácio, um cidadão que coloca o seu nome a serviço da sua cidade, nossa bela instância Turística de Avaré; esse gesto já é um gesto de amor ao povo e à sua cidade. Dizer a ele, com a experiência de quem já foi prefeito e candidato várias vezes, que candidato sofre.

Eu fui, Miguel, candidato à prefeito de Pindamonhangaba, década de 70, 1976, e naquela época em Pinda tinha fábrica, uma indústria de papel e celulose, chamava Curuputuba, e os trabalhadores moravam ao lado da fábrica. Era uma cidadezinha, Curuputuba, campo de futebol, tinha uns bailes muito animados, a gente ia nos bailes em Curuputuba; e Curuputuba decidia a eleição, era um contingente importante, maior indústria da cidade, indústria de papel e celulose Cícero Prado, e ficava a 12 quilômetros de Pinda. Então, eu como bom candidato fui a Curuputuba, casa por casa levando o meu programazinho de governo. Cheguei numa casa, uma senhora mandou eu entrar. Levei a ela; olha, creche, posto médico, escola, aí ela dava atenção para mim, cuidava do filho, cachorro, panela na cozinha. Aquela confusão e eu ali no meio tentando explicar; depois de 40 minutos ela falou: “olha, o senhor me convenceu, aqui em casa são 5 votos”. Já estava feliz, já estava saindo e ela falou: “falta o dinheiro do ônibus”. Aí eu falei, mas a escola é aqui do lado, é um quarteirão só lá, falou: “não, não, todos nós aqui votamos em Itajubá, em Minas Gerais”. Mas eu queria dizer da alegria de nos reunirmos. E preparei aqui em duas palavras para resumir algumas idéias sobre investimentos e o momento econômico de São Paulo.

Então, aqui uma visão do nosso estado. Eu me lembro quando o Mario Covas assumiu se dizia: “Olha, São Paulo tem o tamanho da Argentina em termos de PIB”. Hoje o PIB nominal da Argentina é US$ 369 bilhões; o PIB nominal de São Paulo é US$ 685 bilhões. Impressionante a força econômica do estado. Nós somos a terceira economia da América Latina atrás do Brasil e do México; a segunda economia da América do Sul, só atrás do Brasil; e a 24° economia mundial. Aqui mostrando a questão da dívida. Hoje a gente vê a insegurança econômica no mundo; e a gente pode dividir os países entre os que estão muito endividados e os que estão menos endividados. O Brasil está entre os que estão menos endividados. Olha São Paulo o que aconteceu com a dívida. A lei fala em duas vezes a relação entre dívida sobre receita corrente líquida. Nós que tínhamos 2,27, hoje é 1,4. Ajuste fiscal tem resposta, então despencou o endividamento do estado. Por isso, acabamos de ter uma autorização, doutor Calabi está aqui, fez um belo trabalho no PAF, no programa de Ajuste Fiscal. Governo federal nos liberou mais R$ 7 bilhões de financiamentos novos. Nós estamos correndo atrás, BID, Banco Mundial, CAF, BNDS; para metrô, trem, obras, infra-estrutura, saneamento. Então, importante quadro mostrando o saneamento das financias do estado.

Aqui uma questão importante: esse mês de janeiro comparado… Esse ano, de janeiro, comparado a janeiro do ano passado, Latif, nós tivemos esse ano em janeiro relativa há um ano, o mesmo período, um crescimento do ICMS de importação de 15,8% e do ICMS da indústria – 0,9%. Ou seja, nós não estamos conseguindo competir. E o brasileiro ele é competitivo, o brasileiro é criativo, o brasileiro é trabalhador, o brasileiro tem iniciativa. Agora, o país não pode ser caro, imposto, juros, câmbio, logística. Então, coloco isso por quê? Nós temos uma carga tributária de país da Escandinávia, não é compatível com o nível de desenvolvimento. E no mundo globalizado você precisa ter competitividade, senão você leva bola debaixo da perna, quer dizer, é importante a competitividade. Então, é preciso reduzir gastos, melhorar a eficiência do gasto público. Uma das questões que chama atenção é a questão da previdência. Tudo que o Brasil investe em saúde, estados, os 27, municípios e Governo Federal, o ano passado; 2010 deu R$ 110 bilhões. Setor público, só o déficit da previdência deu US$ 130 bilhões, do setor das três previdências, INSS, setor público federal, estadual e municipal.

E o pior, é o maior programa de concentração de renda que se possa ter no país. Só o serviço público federal para 850 mil aposentados e pensionistas, o déficit é R$ 51 bilhões. Quem paga é o pobre, é a dona Maria que mora na favela, através dos impostos indiretos, quando compra comida, roupa, bicicleta para o filho. Maior programa de concentração de renda, e crescentes. E não caiu a ficha de que o Brasil mudou, não é mais um país jovem, é um país maduro, e vai ser um país idoso. Mudou, vivemos uma outra realidade. Por isso a grave crise de financiamento da saúde e as questões da previdência. São Paulo mesma coisa, o nosso déficit é R$ 13 bilhões por ano. Que a gente arrecada dos funcionários públicos do estado e o que nós pagamos, falta R$ 13 bilhões, e subindo. Quando eu fui governador, saí, era R$ 8,5 bilhões, quando eu voltei já é mais de R$ 13 bilhões. Nós fomos o primeiro estado do Brasil, e antes do governo federal, a criar o novo modelo. Olha, quem entrar daqui pra frente nós garantimos o teto do INSS, R$ 3.691,00, o que passar é fundo de previdência. Contribuição um para um. Ganha R$ 13 mil, os outros R$ 10 mil, um do governo, um do funcionário, um do governo, um do funcionário. E uma mudança conceitual, não é mais benefício definido, mas é contribuição definida. É cálculo atuarial, capitalização individual. Cada um deposita lá na sua conta do fundo de pensão e calcula o valor ao final das contribuições. Contribuição definida, não benefício definido. E os fundos de pensão? Um dos grandes problemas do Brasil é falta de poupança interna, para poder investir. Os fundos de pensão vão trazer uma importante poupança interna para o desenvolvimento brasileiro.

Fomos o primeiro estado do Brasil, já lei aprovada e já aplicada. Aqui trouxe uma palavra sobre formação profissional. Hoje, nós temos 34 mil vagas abertas no Emprega São Paulo que não são preenchidas por falta de qualificação profissional, e, ao mesmo tempo, tem muita gente desempregada. Então a Etec, a Fatec, nós estamos, região por região, qual é a demanda de emprego e formar os profissionais para demanda de emprego regional, capacitar para o mercado de trabalho. No mundo que é muito rápido a mudança de profissão. São Paulo é o maior produtor mundial de açúcar e álcool, o maior produtor do mundo de cana-de-açúcar. Então, até em novela aparecia o cortador de cana, tinha uma novela que tinha lá o cortador de cana. Isso é coisa do passado. Não pode queimar pela questão ambiental, não pode queimar, acabou o corte manual, tudo máquina. Até café. Sou de uma região de café; mamãe, papai, tio, sobrinho, compadre, todo mundo colhia café. Hoje, passa uma máquina, chacoalha o pé de café e uma rede embaixo colhe. Então, você mecaniza. Acabou o cortador de cana… Mas temos uma Fatec em Pompéia com a Fundação Shunji Nishimura, que forma tecnólogos em mecânica de agricultura de precisão.

Então, veja só tem Oklahoma esse curso. Veja como é dinâmico e é rápido, a mudança. As Etec’s, as Fatec’s, ensino Superior. A China 35% dos profissionais de nível Superior são engenheiros. A Coréia do Sul 25% dos profissionais de nível superior são engenheiros. O México 14,6% dos profissionais de nível superior são engenheiros. O Brasil 5,9% era há 10 anos, hoje é 5%, 5%. Então, nós criamos agora, combinei com a Unesp, falei: Olha, nós vamos colocar um dinheiro a mais, a mais. O Governo vai bancar, além do que vocês têm. Só criar engenharia. Então, criamos já esse ano, São João da Boa Vista, Engenharia Eletrotécnica. Araraquara, Engenharia Química. Registro Engenharia de Pesca. Araraquara, Engenharia de Bioprocessos. Dracena, Engenharia Agronômica. Tupã, Engenharia de Biossistemas. São José dos Campos, Engenharia Ambiental. Botucatu, Engenharia de Biossistemas. São João, Engenharia de Materiais. Itapeva, Engenharia de Manufatura. Rosana, Engenharia de Recursos Energéticos e Renováveis. Só engenharias. E a USP levou a Politécnica, a Escola Politécnica para Santos, para a Baixada Santista Petróleo e Gás. Então, um esforço na área técnica com as Etec’s, são 202 escolas. Tecnológico nas Fatec’s são 52 Fatec’s e uma ampliação da universidade pública gratuita de qualidade na área das Engenharias. Aqui uma palavrinha sobre segurança. Claro que ninguém está satisfeito, mas o fato é que o crime contra a vida, que é homicídio e latrocínio, ele despencou.

Nós tínhamos 35 homicídios por cem mil habitantes; 35, isso há 12 anos. O Brasil tem 24 homicídios por cem mil habitantes, nós hoje temos 10,01. A primeira causa de mortalidade, doença e morte, é coração e grandes vasos. A segunda causa é câncer. A terceira causa não é doença, é causa externa. E a causa externa era arma de fogo, era tiro. Morria por ano em 1998, 13.800 brasileiros de São Paulo, paulistas, no ano 13.800. Baixamos para 11, 9, 7, 6, 5; o ano passado 4.000, baixou de 35 para 10. Então, a maior causa hoje, continuando sendo a terceira causa de maior mortalidade, não é doença, é causa externa. Só que não é mais homicídio, é desastre de automóvel e motocicleta. Então, os acidentes de trânsitos ultrapassaram arma de fogo, ultrapassaram os homicídios.

Lamentavelmente despencou de 13 mil para quatro mil e hoje a primeira causa é moto, carro, atropelamento, enfim, os acidentes. Aqui as PPP’s, nós temos dois modelos, o modelo de concessão que o Governo não põe nenhum centavo; Rodoanel Leste. Rodoanel Leste vai de Mauá até ao Aeroporto de Cumbica quase. Pega a Mauá, passa por Suzano, Itaquá, Ayrton Senna, Dutra e chega em Guarulhos. O Rodoanel Leste fica pronto agora em 2014, daqui a dois anos. Está rigorosamente dentro do cronograma, nós só vamos lá cortar fita, só cortar a fita. Setor privado faz a desapropriação, a compensação ambiental, o pagamento da obra; túneis, obras, viárias, tudo, tudo, tudo. E ainda paga para o Governo, concessão onerosa, R$ 384 milhões para entrar na concessão foi pago, já depositado está no tesouro do estado, e ganhou a concorrência quem ganhou 49% mais barato o pedágio, 49% mais barato. Ou seja, nós temos que por a economia de mercado a serviço do povo, é o que o Mário Covas chamava de choque de capitalismo! Choque de capitalismo, não o cartório, mas você tem o choque de eficiência, quem assistiu domingo, o Fantástico? Quem assistiu domingo o Fantástico vê os cambalachos nas compras, tudo acertado, eles chamaram de ‘mesa’, não é? Tudo acertado. Aí vem o pregão eletrônico, o Governo Eletrônico, tecnologia de informação a serviço da eficiência, porque quando você vai lá retirar a pasta, o sujeito sabe quantas pastas foram retiradas e quem retirou, procura e faz acordo.

Quando faz eletronicamente, não dá para saber quem está participando e aí à disputa é ‘pra valer’, então isso é concessão, não tem um centavo de dinheiro público. PPP é o mix, aliás, PPP é coisa boa: Pagão, Pelé e Pepe, bons tempos! Mas, o fato é que a PPP é o mix… Metrô, não dá para fazer obra de metrô sem dinheiro público, porque não tem jeito, mas ganha a concorrência quem oferecer maior participação da iniciativa privada, então aqui nós temos previsão de 25 bilhões em PPP, quanto à gente pode comprometer da receita corrente líquida em contraprestação de PPP? Para fazer fórum, penitenciaria, hospital, estrada, aeroporto, quanto eu pago por mês? Não pode passar de 7%, perdão, de 3% da receita corrente líquida, nós só comprometamos 7% desses 3%, então nós temos 25 bilhões de espaço para lançar a PPP: Linha-6 do metrô, expresso aeroporto, trem para Guarulhos, Linha Ouro do Aeroporto de Congonhas, enfim, ABC… O Expresso ABC, metrô para São Bernardo, piscinões, penitenciarias, hospital, nós temos espaço importante! Eu destacaria saneamento, habitação, eu vejo aqui o Secovi, logística e transporte e transporte metropolitano. Aqui o Rodoanel, o amarelo é a Asa Oeste: Rodovia Bandeirantes, Anhanguera, Castelo Branco, Raposo, Regis Bittencourt, está pronta. Asa Sul está pronta: Imigrantes, Anchieta chega ao Porto e para em Mauá. A Leste está em obra totalmente privada, nenhum centavo de dinheiro público chega a Airton Sena e Dutra.

Aqui está o Aeroporto de Cumbica e a Norte está em licitação, então a obra começa em 90 dias e aí nós fechamos o Anel e tira o trânsito de passagem, vai ajudar muito o trânsito de São Paulo! Aqui a Tamoios, nós temos aqui Ilha Bela, São Sebastião, o Porto de Santos é federal, o Porto de São Sebastião é nosso só que não tem ferrovia, então nós vamos duplicar a Tamoios começa a obra agora em abril, porque aí acabou o verão não atrapalha a praia e não chove, vamos correr com a obra já está licitada e contratada, agora em abril contorno de Caraguá para Ubatuba, Massaguaçú e túneis até São Sebastião, então a ligação do planalto, São José dos Campos aqui até o Litoral Norte. Aqui o trem, a CPTM transportava 680 mil passageiros por dia quando o Mário Covas assumiu passou para um milhão, 1,5 milhão, dois milhões, 2,5 milhões, hoje nós transportamos 2,7 milhões de passageiros por dia, só a CPTM, Metrô é cinco milhões, 2,7 milhões. E o trem de carga das concessionárias é cada vez mais longo e mais pesado. O trem de carga passa no meio da cidade, aqui na Luz, de madrugada. Então, ele passa de madrugada, aquele peso enorme estraga a ferrovia e cada vez o espaço está menorzinho. Então, a idéia é tirar o trem do centro, é o Ferroanel. Assinamos com a presidenta Dilma, Ferroanel Norte, sai de São Paulo. E Ferroanel Sul, e isso Federal, Estadual e iniciativa privada. Aqui, a Hidrovia Tietê-Paraná, 2.400km de hidrovia, assinamos com a presidenta Dilma, R$ 1,5 bilhão de investimento. Eclusas, derrocamento de canais. E estender a ferrovia até Piracicaba, Distrito de Ártemis aqui. Aí, encaixa a hidrovia com a ferrovia. Então, você vai poder tirar a carga de longa distância, do oeste de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais sem caminhão, até o Porto de Santos – hidrovia e ferrovia. Mas precisa ter eficiência.

Hoje, vem aquele comboio de barcaças, para na ponte, para, desengata e passa uma por uma. Puxa uma, põe do outro lado da ponte; pega outra, puxa outra. Porque se passar a barcaça inteira, o vento, ela bate no pilar e acaba com a ponte. Então, nós temos, ponte por ponte, alargando a ponte, alargando a ponte para passar um comboio de 40 barcaças de uma vez só, sem precisar parar. Aqui, portos e aeroportos, o Porto de Santos está tendo investimento federal importante, e o nosso Porto de São Sebastião, vamos investir R$ 540 milhões. E temos 31 aeroportos, aeroportos importantes: Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Marília, Presidente Prudente, é o modal que mais cresce. Então, nós estamos investindo fortemente nos aeroportos, e estamos estudando concessão, mas precisa ter autorização federal, porque o poder concedente, do caso de estrada é nosso, mas no caso de porto e aeroporto, é federal. Aqui, mostrando aqui a Hyundai em Piracicaba, a Toyota, em Sorocaba, e os parques, uma palavrinha sobre parques tecnológicos.

Eu já fui prefeito, o que normalmente se fazia no passado? Pega um terrenão na beira da rodovia e picota – distrito industrial, venha para cá. Aí, picota ali aquele monte de terreno ou, às vezes, até um terreno grande. Hoje, o conceito é de parque tecnológico, especialmente empresas de base tecnológica. Venha para o Parque Tecnológico, o terreno está aqui. Você tem o instituto de pesquisa, o IPP. Você tem o dinheiro da Fapesp, para pesquisa, BNDES, órgãos federais, você tem incubadora de pequena empresa, você tem Fatec, você tem as universidades dentro do campus do Parque Tecnológico. Então, o Parque Tecnológico de São José dos Campos, voltado à indústria aeronáutica e aeroespacial. Âncora: Embraer. Parque tecnológico de Santos, voltado à indústria de petróleo, gás. Âncora: Petrobras. Parque Tecnológico de Piracicaba, voltado ao setor energético, sucroalcooleiro, energia. Sorocaba, metal mecânico, indústria automobilística. Então, nós estamos implantando 19 parques tecnológicos, fazendo essa sinergia. A indústria do conhecimento é que vai fazer a diferença. Inovação, pesquisa, conhecimento, e nós investimos quase R$ 1 bilhão na Fapesp, na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado, mas nós precisamos unir a pesquisa acadêmica à pesquisa prática, à pesquisa industrial, ao mundo da produção, fazer uma sinergia melhor. A habitação, voltando aqui, quero fazer uma saudação, nós assinamos… “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal, ele está limitado a R$ 65 mil nas regiões metropolitanas. Como é que o setor privado compra terreno em São Paulo, faz a infraestrutura e constrói apartamento com R$ 65 mil nas, não tem jeito. Então nós colocamos 20 mil reais a fundo perdido, não é empréstimo, é subsídio para as famílias que ganham um salário, dois salários, até três salários, para viabilizar em São Paulo o “Minha Casa, Minha Vida”, vejo aqui o Cecor, 100 mil casas e apartamentos, cada casa ou apartamento são 3 empregos, são 300 mil empregos, a indústria da construção civil é: pedreiro, servente, engenheiro, secretária, motorista, todo mundo, comércio, todo mundo trabalhando, então 100 mil unidades do programa “Minha Casa, Minha Vida”, e na “Casa Paulista” nossa meta são 120 mil unidades, que o estado tenha um programa próprio nosso através da CDHU.

Aqui os parques tecnológicos, e para encerrar uma palavrinha sobre a questão do petróleo e gás. A bacia de Campos no Rio, ela é a maior produtora de petróleo e gás. A bacia de Santos, ela inclui Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio e Espírito Santo, cinco estados. A bacia de Santos. Mas as grandes jazidas estão em São Paulo e Rio de Janeiro, no pré-sal, no pré-sal. O Brasil levou, nós vamos ver aqui, 54 anos desde quando começou a Petrobrás, 54 anos para produzir 1,8, 2 milhões de barris de petróleo/dia. O que o Brasil levou 54 anos, mais de meio século, pode no pré-sal ser feito em 14 anos, no pré-sal, 14 anos. E quando nós falamos na indústria de petróleo e gás, não é emprego só na baixada, no litoral, Santos vai ter oito mil empregados na Petrobrás. Eu quando terminei o governo, Latife, em homenagem aqui a imprensa que veio de presente, ganhei uma página inteira de um dos grandes jornais de São Paulo de presente, um pau do começo ao fim, eu fiz o aeroporto em Itanhaém, aeroporto ocioso, superdimensionado, grande demais, não tem movimento, ai mostraram o aeroporto lá, não sei que e tal. Hoje o aeroporto de Itanhaém é insuficiente para helicóptero, não estou nem falando em avião, só para helicóptero. Então a indústria do petróleo e gás ela… Eu cheguei essa semana, Colassuono, e fui a Piracicaba, a Caterpillar, a maior fábrica de tratores da Caterpillar está no Brasil, Piracicaba, tem 6.300 empregados, funcionários, é a maior fábrica do mundo da Caterpillar, tratores de cera, T8, T9, T11, Poclem, retro escavadeira, moto niveladora, máquinas, a maior fábrica do mundo da Caterpillar em diversidade de máquinas e tamanho.

A Caterpillar de Piracicaba, porque nós fomos lá inaugurar o primeiro gerador para a indústria do petróleo e gás. Gerador. É uma sala quase o gerador. Investiram quase R$ 400 milhões e ficou pronto o primeiro gerador que vai para a indústria do petróleo e gás. O pré-sal é 300 km de distância da costa. O pós-sal é 150, 170, é mais perto. O pós-sal é 2,3 mil m de profundidade. O pré-sal é 5.000m de profundidade abaixo do sal. E hoje você faz prospecção de navio. Então, o navio fica parado lá 300 km, ele não se mexe por um sistema de motores combinado por computadores. Os computadores programam os motores e os motores ficam 24 horas trabalhando e o navio não se mexe. E esses geradores são para os navios e para as plataformas nessa distância. É impressionante o avanço tecnológico. Eu, um dia desses, estive com o vice-presidente da Boeing, há uns seis meses, quando lançou aquele avião 787, esse último aí. Aí ele brincou na hora de sair. Falou: “Ó, agora esse avião novo é um piloto só. Um piloto e um cachorro”. Eu falei: Mas o cachorro para quê? “Não, para não deixar pôr a mão em nada, não é?” Nós vivemos nesse mundo do conhecimento, da velocidade, da tecnologia e a marca de São Paulo tem que ser essa vanguarda. E eu queria ao encerrar dizer o seguinte, mas nós não podemos achar que está tudo perfeito. As coisas estão caminhando, o Brasil tem tamanho, tem escala, está crescendo, mas o fato é que nós precisamos fazer algumas reformas estruturantes, não podem passar.

Primeiro, não tem democracia que possa funcionar direito com 30 partidos. Aliás, não são nem partidos, são legendas. Porque não pode existir 30 ideologias. São legendas que não funcionam em lugar nenhum do mundo. Então, é crise. A Dilma é culpada, incompetente e não sabe, mas não é isso. O problema é que há um princípio, há um princípio em medicina, Dr. Curiati, Dr. Natalino, que diz o seguinte: Sublata causa, tollitur effectus. Os médicos também gostam do latinorium suprima a causa, que o efeito cessa. A causa é que não é possível ter 30 partidos. Se aprovasse uma coisa na reforma política, só uma: Proibido coligação proporcional. Só isso. Baixava de 30 para 5, 6 no dia seguinte. Como é que você vai administrar? Eu tenho na assembléia 16 partidos, na Câmara Federal são 23 partidos. Eu diria que aprovar, ao menos isso, na reforma política, melhoraria. Porque não tem democracia que possa funcionar desse jeito. A outra é a reforma tributária. Esse custo absurdo da questão tributária. Agora a guerra é de importado: E pode pôr aqui que você não paga imposto. É 12, eu cobro só 3. E isso vai criar emprego lá fora para poder ganhar um trocadinho aí, um recursozinho a mais. Não pode funcionar desse jeito.