Alckmin discursa em encerramento do 3º Congresso de Municípios da Alta Mogiana

Geraldo Alckmin: Eu recebi aqui a pauta do terceiro congresso aqui da COMAM, então a primeira pauta é a pauta da saúde que fala da questão do enfrentamento do crack […]

sex, 17/06/2011 - 19h00 | Do Portal do Governo

Geraldo Alckmin: Eu recebi aqui a pauta do terceiro congresso aqui da COMAM, então a primeira pauta é a pauta da saúde que fala da questão do enfrentamento do crack e outras drogas. E tem uma sugestão que pode ser em qualquer cidade aqui da região, mas foi lembrado que há um prédio do Estado em Altinópolis. Então nós já registramos e vamos verificar. Realmente essa questão ela é relevante, hoje não só droga, mas também alcoolismo é um problema. Há um preconceito em relação à doença mental, e doença mental é doença como é tuberculose, como é apendicite, e essa concepção de que vai tratar só ambulatorialmente não é a realidade, infelizmente. Não dá para só consulta em ambulatório achar que vai tratar um dependente químico. Normalmente demanda internação, internações longas, não é coisa rápida, tratamento caro, mas trás resultado. E hoje a gente vê esse problema generalizado. Todo mundo sabe de um caso, de uma família que precisa internar alguém, mas não consegue porque não existe vaga. Então nós não queremos voltar à época da hospitalização, que é equivocada. O hospital do Juqueri em São Paulo chegou a ter 15 mil doentes mentais, 15 mil, hoje não existe mais. Então essa visão é realmente errada. Agora nós precisamos ter pequenas unidades de internação, então aquilo que não resolver no CAPS, que não resolver no ambulatório, a gente ter uma retaguarda regional. Nós devemos lançar agora em julho um grande programa pela Secretaria de Saúde, unido cinco, seis Secretarias. Como foi feita a grande campanha da questão do tabagismo, para evitar o cigarro, a gente fazer uma campanha em relação ao alcoolismo, e também a questão das drogas. E junto com essa grande campanha, a implementação do projeto. Eu vou levar o professor Giovanni Cerri, que é o secretário da saúde, e já vou levar a proposta para analisar que na região, se for a melhor solução Altinópolis, ótimo. Se tiver outra melhor, também boa, mas nós vamos cuidar com todo apreço aí na questão aqui da saúde. A outra que eu quero deixar claro também é o seguinte: os melhores parceiros que nós temos são as Santas Casas de Misericórdia. Hoje em dia ninguém mais quer atender o SUS, porque o prejuízo é completo, tabela. Um dia desses eu fui ao hospital Santa Catarina, em São Paulo, um dos grande hospitais, hospital da igreja. E aí perguntei na saída: quanto por centos é do SUS? A pessoal enrolou, enrolou,… tal, eu não insisti, a hora que eu entrei no carro, o médico falou: doutor aqui não atende mais SUS, é só particular e convênio, 0%, ainda sobra atendendo o SUS em São Paulo, o Hospital do Câncer, AC Camargo, que tem o grupo de José Ermírio de Moraes segurando, a Beneficência Portuguesa, também outra benemérito, que é o doutor Antônio Ermírio, segurando a peteca, no fim do mês, e a Santa Casa de São Paulo, sufocada. Então, nós temos duas tarefas duras e uma situação grave, que vai da Santa Casa de São Paulo, que é a maior do país, a Santa Casa de Cachoeira Paulista, pequeninha, geral. Então, nós temos que ter duas tarefas: uma melhorar a tabela do SUS, que é federal. A outra é aumentar o teto de São Paulo, porque nós atendemos o Brasil inteiro, e pra cá não vem gripe, para cá vem alta complexidade. Nós fazemos 50% dos transplantes do Brasil. Então tudo que é caso grave… um paciente custa R$300 mil, R$ 400 mil, R$500 mil, um paciente; e São Paulo não manda ninguém de volta, atendemos todo mundo, agora o que está acontecendo? Nós extrapolamos o teto, a hora que soma todo o faturamento, ainda que pouquinho, a gente estoura o teto, 80 milhões todo o mês, vai dá quase um bilhão por ano. Aí para não tirar uma Santa Casa do SUS, nós vamos tirando o nossos hospitais, então, todos os AMEs estão fora do SUS, não tem financiamento do SUS, nenhum AME que foi criado, todos, todos… começamos a tirar UTI nossa, tirar leito nosso, hospital, e aí o estado também fica sobrecarregado.

Nós temos que ter duas tarefas, uma tarefa é nacional, corrigir em especial o Duarte Nogueira e o doutor Ubiali, lutar para melhorar a tabela do SUS. A outra é a paulista: fazer justiça a São Paulo, que atende o Brasil inteiro, ao menos pagar o que a gente atende, pouquinho mais pagar, então corrigir o teto do Estado. E a terceira, eu vou pedir ao professor Giovanni Cerri para reunir sim com a Santa Casa e nós vamos ajudar a Santa Casa. Não vai resolver, não vai… Não vai resolver tudo, porque não é um problema específico de gestão de uma cidade é um problema generalizado, é generalizado quer dizer, todos…E quanto mais a Santa Casa é benemérita, pior a situação, porque quando tem… Por que a Beneficência Portuguesa consegue se segurar? O 60% de convênio cobre o prejuízo dos 40%… Os 40% de convênio cobre o prejuízo dos 60% do SUS. Agora, quando você está numa região que tem menos convênio , a situação agrava, você atender 80% do SUS os 20% não cobrir o prejuízo dos 80%, e você vai se endividando, aí não consegue pagar fornecedor, pode se atrasar pagamento e tem dificuldade e mesmo com a criação que nós fizemos do Pró-Santa Casa, nós já passamos além do SUS esse ano, R$ 2,75 milhões pra Santa Casa de Franca fora do SUS, já passamos. Mas nós vamos aumentar isso, porque realmente a gente sabe que não é problema de gestão é realmente atendimento do SUS e os custos são mais altos.

Então dois compromissos de saúde: Santa Casa de Santos… De Franca que é da Franca que é regional e o atendimento ao crack, dependente químico e alcoolismo. Tem um pleito aqui… Tem um pleito aqui do Esporte, Centro de Excelência de Atletismo na Aalta Mogiana, nós vamos verificar. E quero dizer a vocês também o seguinte: que nós temos um programa de estímulo ao fomento do esporte, esse ano são R$ 60 milhões que nem tem a Lei Rouanet. Então atividade, vamos dizer que tem umas entidades aqui da região, organizações não governamentais, prefeituras que queiram estimular o esporte: fazer programa, esporte para o idoso, criança, formação de atleta para olimpíada, abate no imposto de renda, quer dizer a empresa ao invés de pagar o ICMS, ela pode uma parte dedicar ao esporte, então para ela é custo zero! Pega as empresas aqui da região, olha ao invés de você pagar o ICMS, pega uma parte disso e nos arruma pra promover o esporte na região. Nós temos 2 leis, R$ 60 milhões casa uma: R$ 60 milhões para fomentar o esporte, nós abrimos mão do ICMS, e R$ 60 milhões para fomentar a cultura, também abrimos mão do ICMS.

Vicinais: vicinais, nós temos duas concluídas, se tiver algum erro aqui, vocês me corrijam, viu! Vocês que conhecem a região toda, duas concluídas: Buritizal e Pedregulho é isso mesmo? Concluídas, 14 em andamento, o programa inteiro, só aqui na DR-8 são 382 km de vicinal, R$ 83 milhões de investimento, em andamento três em Batatais…Só está faltando uma. Então, três, duas estão praticamente prontas. Uma em Cristais; concluída. Uma em Guatapará. Três em Patrocínio Paulista. Ok. Concluída. Uma em Pedregulho. Ok. Uma em Pradópolis. Uma em Rifaina. Agora, 26 que devem, se não iniciou, vai iniciar. O Clodoaldo está orientado a chamar o construtor e dizer: “Inicia esse mês agora de julho ou recebe todas as punições da Secretaria”. Mas todo mundo vai iniciar. Uma em São José da Bela Vista. O prefeito está aí? Duas em Sertãozinho. Duas em Altinópolis; está para iniciar. Então, se não iniciar em 20 dias, você avisa o Clodoaldo. Uma em Brodowski. Duas em Buritizal. Três em Cássia dos Coqueiros. Uma em Cravinhos. Duas em Igarapava; já iniciou. Uma em Jeriquara; à iniciar. Olha aí. Fica atento. Uma em Ituverava; vai iniciar. Duas em Luiz Antonio. Uma em Morro Agudo. Uma em Orlândia; está iniciando. Colocou a placa. Esse é esperto, hein? Uma em Rifaina. Duas em São Simão. Duas em Santo Antônio da Alegria; está aguardando. Duas em Serra Azul. Duas em Santa Rita do Passa Quatro. Isso vai dar 382 km e R$ 83 milhões de investimento. Esses municípios que eu falei, se em 20 dias não começar, fala com o Clodoaldo Pelissioni, que é o superintendente do DER. Depois vem a SP 385, Willian Amin, é entre Ituverava, SP 330 e 425, Miguelópolis. Então Clodoaldo, marca aí para gente avaliar custo… São três coisas: o Estado da estrada, custo e VDM. Ronan Rocha, trevo de Patrocínio, divisa com Minas Gerais. Essa nós fomos lá em Itirapuã, não é isso? E autorizamos de Itirapuã até a divisa, recapeamento, modernização e terceira faixa. Mais de R$ 10 milhões. Essa já está atendida. Depois vem Altino Arantes, SP 351, Santo Antônio da Alegria, Batatais, Sales Oliveira e Orlândia, recapeamento, acostamento, faixas adicionais. Essa não está incluída ainda, não é? Essa nós vamos dar um retorno para o Comam aqui, vamos ver o orçamento direitinho e verificar. Norival Pereira de Matos, 413…Fábio Talarico, Barretos, Franca. Esse é o trecho que está em obra, né? Então vamos lá. São três trechos: Um trecho, Franca até Ipoã. Então, Franca- Anhaguera, inclusive com a duplicação urbana. Anhanguera, Guaíra. Falta Ipoã-Guaíra. Essa como é que está? Então, vamos lá. Então essa… O primeiro aqui, que é do Fábio Talarico, fica autorizado, já pode licitar a obra… Espera aí. Fica autorizado de Ipoã até Guaíra, e ele vai terminar o projeto de Franca a Anhanguera, que tem duplicação. Mas já faz o projeto executivo pra gente fazer em seguida. Perfeito. É o trecho que tá faltando lá, é até a Assis Chateaubriand. Exatamente, lá em cima.

Locutor desconhecido: Senhor governador, me dá só um minutinho. Essa 413, acho que todos os prefeitos aqui…

Geraldo Alckmin: Não. Eu vou chegar lá. Eu vou chegar lá. A 413 tem projeto executivo. Autorizada a obra, 413. Isso aí é o seguinte, tem um amigo meu que era advogado e era promotor no júri… divisa com Minas Gerais. A Altino Arantes, essa como é que tá? A 351. Então, autorizada também, recapeamento, acostamento e faixas adicionais. Finalmente, a Cândido Portinari. Então, qual é a proposta aqui para vocês? A proposta é o seguinte: Tem duas hipóteses, ou inclui na concessão que vem até Franca. Quem é a concessionária? Autovias ou inclui, e ela executa, e incluindo no contrato prorroga o prazo de concessão, há uma dúvida jurídica se pode ou não fazer, ou o DER executar a obra. E o que nós estamos pensando? Na primeira fase, fazer duplicação até entrada de Jeriquara; e terceira faixa, acostamento, recapeamento, sinalização até a divisa com Minas Gerais. Então, o Clodoaldo, ele tá… O Clodoaldo tá autorizado a iniciar essa semana o projeto executivo. Pode cobrar. Então, até o fim do ano, comecinho do ano que vem, nós teremos o projeto…Então vamos combinar o seguinte: aí nós vamos ter o projeto executivo, comecinho do ano que vem. Se a Artesp e a Procuradoria-Geral do Estado disser pode… Que esse negócio de jurídico, o Supremo Tribunal Federal, tem votação que é assim, os maiores juristas do país, da Suprema Cote, quatro vota do lado, quatro vota do outro, então se tiver segurança jurídica, nós somos cumpridores da lei, se tiver a gente faz pela concessão e aí dependendo do VDM, podemos até duplicar tudo. Se não puder, o DER vai executar. E aí faz até a Jeriquara duplicada, Jeriquara, Minas Gerais, terceira faixa, recapeamento e acostamento.