Mestre de cerimônia: Alckmin encerrando os pronunciamentos do nosso encontro com os servidores.
Geraldo Alckmin: Bom dia. Bom dia a todas e a todos. Quero dizer da satisfação de estarmos juntos aqui em Registro. Saudar o secretário Chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo; Deputado federal Julio Semeghini, secretário do Estado de Gestão Pública; Deputado federal Alexandre Leite; Deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Samuel Moreira; Deputado estadual Milton Leite, também nos alegra com a sua presença. Quero cumprimentar o Marcos Spinula, dirigente Regional de Ensino; João Barbosa Filho, delegado seccional. E dizer que nós estamos fazendo um grande esforço para monetizar o carinho e o afeto. O Donizetti Barbosa, nosso dirigente Regional da Fundação Florestal, amigas e amigos. Olha, eu estou muito feliz em hoje nos encontrarmos aqui. Eu estava lembrando agora, ali, Beraldo, do meu pai, porque meu pai trabalhou 40 anos no serviço público. Meu pai era veterinário e eu só fui morar na cidade com 16 anos de idade, porque nós morávamos na fazenda do Governo no instituto de zootecnia. E vi o meu pai se dedicar 40 anos ao serviço público, sábado, domingo, feriado, ele lá nos tanques de pesquisa. Naquele tempo não era separado, extensão rural de pesquisa científica. Ele fazia as duas coisas, madrugada e produção de truta em Campos do Jordão, no horto florestal, publicação de trabalhos e de artigos, percorrer aqueles pequenos sítios para orientar as pessoas a represar a água. Olha é muito mais barato produzir proteína debaixo da água do que no campo. Então, pequenas propriedades melhorar a renda dos pequenos agricultores, tanto é que o Vale do Paraíba tem pesqueiro… Há 30 anos tem pesqueiro um do lado do outro. Eu fiquei muito feliz de encontrar aqui com os nossos responsáveis pelo Governo do Estado, aqui na região, porque nós vamos embora amanhã, mas o Governo continua e estará em boas mãos, nas mãos de vocês aqui na região para a gente fazer o melhor trabalho em benefício da população. E nós viemos aqui para aprender, para ouvir. Vamos ficar o dia inteiro amanhã também. É muito importante o trabalho de vocês junto aos secretários para apontar onde está o problema, o que precisa ser melhorado, corrigido, aperfeiçoado. E se a gente trabalhar integrado nós vamos errar menos e vamos acertar mais em benefício da população.
A região do Vale do Ribeira, Litoral Sul, ela melhorou muito. E se a gente verificar, nós estamos à frente ou atrás de São Paulo? Tem muita coisa que o Vale do Ribeira está melhor do que o Estado de São Paulo. Segurança pública: se pegar os indicadores criminais, o Brasil tem 26 homicídios por 100 mil habitantes. Algumas capitais brasileiras, 50, 60, 70, homicídios por 100 mil habitantes. O Estado de São Paulo que tinha 35, o Brasil é 26, o Estado de São Paulo veio caindo, caindo, o ano passado foi 10,4 e aqui, pode ler Beraldo, é 5… Olha, Registro, o ano passado 5,53 homicídios por 100 mil habitantes. O Estado de São Paulo 10,4, aqui é metade da média do Estado e o Brasil 26. Então é impressionante, quer dizer, é difícil um município ter 5,5 homicídios, isso é quase um número europeu, em termos de homicídio por 100 mil habitantes. E São Paulo que já é hoje… São Paulo era o quarto estado brasileiro em número de homicídios. Hoje é o 25º, só perdemos para Santa Catarina e o Piauí. E Registro é a metade do que é o Estado de São Paulo, muito melhor do que o Estado de São Paulo. Mas se nós pegarmos aqui os índices, os demais índices, nós vamos verificar o seguinte que… Então nós temos a região que está melhor do Estado, sob o ponto de vista índice de criminalidade. Se pegar mortalidade infantil, depende do município. Há uma certa discrepância. Então, você tem municípios que estão melhores do que a média de São Paulo, que é de 12,6, o Brasil é 24; São Paulo é 12, nós e Santa Catarina somos os menores em índice de mortalidade infantil. Temos municípios que estão abaixo dos 12 e temos um número de municípios que está acima. Educação, se a gente pegar o IDESP e o IDEB, muitos municípios estão melhor do que a média do Estado de São Paulo. Tem vários municípios aqui bem melhores. Mas tem uma coisa…Se pegar saneamento básico, nós temos vários municípios com 100% de água, 100%, Apiaí, Barra do Chapéu, Eldorado, Iporanga, Itaoca, enfim, Ribeira, Sete Barras. Mas tem uma coluna que a região está abaixo do Estado de São Paulo com todos os municípios, todos, todos, todos. É renda, renda. Aqui que está o problema. Então, os indicadores sociais, alguns estão melhores até que o Estado, os indicadores sociais, criminalidade. Outros estão variáveis, tem municípios melhor que a média do Estado e tem municípios atrás. Nós vamos ajudar esses municípios para ninguém ficar para trás. Agora tem indicador que toda região, claro que Cajati está um pouquinho distanciado, mas tem indicador que realmente precisa ter uma ação eficaz e mais forte, que é o quê? Renda per capita, ou seja, a questão da economia. E aí nós vamos verificar um outro aspecto interessante. Se a gente for verificar a agricultura, Donizete, a gente vai ver que, por exemplo, o Vale do Ribeira é mais rico que Ribeirão Preto, mais rico que Ribeirão Preto. Se pegar em Ribeirão Preto, a média de faturamento de um hectare é R$ 5 mil aqui é R$ 8 mil. Quanto vale mais, um hectare de cana ou um hectare de banana? Disparado, um hectare de banana, é fruta. Vale muito mais do que um hectare de cana. Então a agricultura daqui é mais rica. O problema é da porteira para fora. Aqui agrega 1,2, ou seja, os R$ 8 mil por hectare vira R$ 9 mil; lá os R$ 6 mil por hectare vira R$ 70 mil, multiplica por 12 ao longo da cadeia produtiva. Então nós temos que fazer um esforço, os parlamentos, a comunidade aqui, de agregação de valor. E aí nós podemos… Nós estamos trazendo aqui a agência de investimento, que é a agência Investe São Paulo, estamos criando um fundo de aval, porque não adianta dizer: “Olha, o crédito está aqui para você montar uma pousada, um hotel, turismo, uma agroindústria”, mas a pessoa não vai ter garantia para ter acesso aquele crédito. Então o crédito está lá, mas ele não consegue pegar o dinheiro, porque na hora de apresentar a garantia, ele não tem a garantia. Então nós estamos trazendo para cá o fundo de aval, um fundo para o pequeno e médio. Com o fundo de aval, estamos pondo seis milhões no fundo de aval. Se tiver algum problema de inadimplência, o fundo de aval vai pagar. Com isso, você garante o crédito para o pequeno. E outro recurso, através do FUNDESVAR, para equalizar a taxa de juros, ou seja, por a taxa de juros lá embaixo para investimento e capital de giro: agricultura, turismo, serviços, distribuição, agroindústria, enfim, aonde precisar. Então essa é uma primeira medida, que é crédito com o fundo de aval e com equalização da taxa de juros. A outra são recursos humanos.
Nós trouxemos para cá a UNESP e estamos fazendo um grande esforço junto à UNESP, já tem engenharia agronômica para a questão da engenharia de pesca, que pode ser um curso pioneiro no Estado de São Paulo, além de cartografia, enfim, estamos estudando outras possibilidades. Expandir as ETECs, as Escolas Técnicas aqui na região, estamos estudando também a Faculdade de Tecnologia, a FATEC, e o Via Rápida para o Emprego. Hoje o que é que está acontecendo no Brasil? Tem pessoas desempregadas. A gente sai na rua e volta com o bolso cheio de bilhetes: “Meu filho está desempregado, minha filha precisa trabalhar, meu irmão precisa trabalhar”. De outro lado, falta mão-de-obra para tudo lado. Não tem caminhoneiro. Têm cem caminhões parados em Jundiaí porque esses caminhões tipo tecnologia embarcada, computação embarcada, não tem caminhoneiro. Não tem operador de máquina. Tem máquina parada porque não tem operador. Não tem engenheiro. A China diploma todo ano, forma, três milhões de engenheiros. O Brasil, 55 mil. Não tem engenheiro. Não tem pedreiro, não tem eletricista, não tem encanador. Falta mão-de-obra para todo lado. E, de outro lado, você tem muita gente desempregada. Aonde está o desemprego? Na baixa escolaridade. Então não adianta fazer universidade, ETEC, FATEC, porque esse desempregado não vai passar no vestibulinho, que ele não tem o ensino médio completo. Então o Via Rápida é assim: você não precisa fazer vestibular, não precisa ter o ensino médio completo. Venha fazer um curso de oitenta horas, cem horas, duzentas horas. Via Rápida, um curso rápido. E aí você vindo fazer o curso, já faz o EJA, a Escola de Jovens e Adultos. Olha, você que não tirou o diploma da 9ª série, venha fazer aqui à noite, sábado, domingo, à distância, e pegar o diploma da 9ª série no ensino fundamental. Você que não pode fazer, venha pegar o diploma do ensino médio. Enfim, eu diria que com crédito, política fiscal, está aqui também a agência de investimento, a Investe São Paulo. Nós não somos favoráveis à guerra fiscal. O nome já diz, guerra não é uma coisa boa. E a gente percebe que na guerra fiscal o pequeno não é beneficiado. Quem é que disputa na guerra fiscal? São as grandes indústrias multinacionais. Quanto você devolve de imposto para mim, para me instalar aqui? Grandes empresas europeias, americanas, bilhardárias, não é? E aí você faz renúncia fiscal para quem não precisa, não é para a padaria da esquina. São grandes empresas multinacionais. E quem paga a conta? É o pobre, porque o rico não precisa do governo. O hospital dele é particular, a escola dele é particular, a segurança é particular, ele não precisa do governo. É zero a necessidade dele do governo. Quem vai pagar a conta é o pobre. Menos hospital, menos remédio, menos escola, menos serviço público. É injusto, está errado isso. Essa guerra fiscal é um absurdo. Então São Paulo não patrocina a guerra fiscal, mas São Paulo se defende. Então nós vamos criar um programa de estímulo de natureza fiscal para a região do Vale do Ribeira. Crédito, formação de recursos humanos, infraestrutura e logística. Nós estamos estudando aqui as obras regionais, aqui a ligação Sete Barras/São Miguel, a ligação Iporanga/Apiaí, a ligação Miracatu/Peruíbe, ou seja, obras regionais.
O aeroporto finalmente aqui de Registro, acho que até o final do ano está todinho autorizado, a pista está pronta, faltam apenas obras complementares e questões ambientais. E vou ter uma conversa com o secretário do Meio Ambiente porque nós vamos investir na questão do licenciamento ambiental. Primeiro, nós vamos contratar pessoas e dar agilidade ao licenciamento, porque se uma empresa não consegue expandir porque está demorando o licenciamento você está perdendo emprego, riqueza e imposto. Está dando um tiro no pé. Demora o licenciamento, perde a arrecadação, perde emprego e riqueza. De outro lado também, o meio ambiente tem costa larga, ou seja, a culpa é sempre do meio ambiente. O tempo inteiro é assim. Viracopos, em Campinas, a segunda pista e o segundo terminal não sai porque a CETESB não dá a licença ambiental. Eu entrei no dia 1º de janeiro, no dia 18 de janeiro estava entregue a licença ambiental. Nós estamos em abril, quatro meses depois, não aconteceu bulhufas. A licença ambiental, ela é meio desculpa para você andar devagar com as coisas, mas nós vamos fazer um esforço grande na questão ambiental. E chamo a atenção até do nosso deputado federal para a gente ficar atento à questão do Código Florestal, porque nós não podemos tratar o pequeno como o grande. Se você pegar a mesma regra que estabelece para as grandes propriedades agrícolas do Brasil, dizer que a regra é igualzinha para o pequeno, acabou a pequena propriedade, vai ficar inviável de poder ter uma atividade econômica. Mas nós queremos é ouvi-los. Eu já recebi aqui os documentos, tem muita coisa. Eu vi, por exemplo, a questão de segurança. Já está chegando aqui um efetivo maior. Hoje os pequenos municípios às vezes têm sete policiais militares. Nenhum município terá menos de onze policiais militares a partir do segundo semestre, porque nós vamos ter duas formaturas de soldados, já teve uma agora com 2.332 e vamos ter uma outra grande no fim do ano. Temos já em andamento concurso para investigador e escrivão e o DETRAN está passando para o Poupatempo. Aliás, nós vamos começar em quanto tempo o Poupatempo móvel aqui? Então nós vamos trazer em 60 dias um Poupatempo móvel, mas vai ficar fixo em Registro. E depois que chegar a carreta, vai circular pelos 23 municípios aqui o Poupatempo. O DETRAN passa para o Poupatempo. Com isso, nós vamos liberar 1.349 policiais civis que estavam na atividade do DETRAN, CIRETRAN, e vão passar para a atividade da Polícia Civil.E aqui foi bem colocado o seguinte: eu ouvi uma vez um ex-presidiário dar uma entrevista para a Marília Gabriela. Faz algum tempo. Ficou muitos anos preso. Ele lançava um livro e foi na Marília Gabriela. Ela perguntou para ele: “O que é que você viu de melhor e o que é que você viu de pior enquanto você ficou esses anos todos presos?” Ele falou: “Olha, o que eu vi de melhor foi a penitenciária de Pirajuí”. É uma penitenciária do Estado ao lado de Bauru. É uma penitenciária fábrica. Então todo mundo trabalha, todos os presos. Fabrica mesa, cadeira, armário, tudo que você imaginar. Um espetáculo da FUNAP. Cada três dias de trabalho, remissão de um dia de pena. E tem lá um salariozinho também que ele deposita, dá para a família, faz uma poupança e tal. É muito boa realmente. Aí perguntou: “E o que você viu de pior?” Ele falou: “Cadeia”. Não é penitenciária, é cadeia. Você imagine você entrar num elevador lotado. Você fica contando ali os minutos para sair fora do elevador. Agora você imagine você morar, viver num elevador lotado. Isso é cadeia, a coisa mais desumana que existe. Então a nossa meta é zerar, não ter um preso em cadeia no Estado de São Paulo. Tudo em CDP, grandes unidades, ter quadra de vôlei, basquete, lugar para tomar sol. E libera a Polícia Civil para o seu trabalho de polícia investigativa e polícia judiciária. E cada um na sua região. Não é para trazer gente de fora, é aqui da região. E fecha todas as cadeias da região, todas, todas, todas, todas. Tira a grade, carrega a grade e leva embora. Nós vamos derrubar as grades para não ter risco, daqui alguns anos, voltar a por preso de novo na cadeia. Zera, zera, zera. Pegou alguém, enquanto não é julgado, CDP, vai para o Centro de Detenção Provisória. E perto da família para manter os laços da família. Aliás, está na Bíblia: “Estive preso e não me visitastes”. Que sociedade é essa que a gente não tem um mínimo de solidariedade para construir, para dar a mão para quem caiu, para quem errou? Quem é que já não errou na vida? Ainda mais o caso do jovem. Quem é que já não foi jovem, imaturo? Então, um dia desses eu fui a Rio Preto, um dia desses não, há oito anos atrás, nós fizemos a unidade da Fundação Casa e o prefeito de São José do Rio Preto, uma pessoa muito boa, médico, ele dizia o seguinte: “Quando uma plantinha é pequena, uma muda de árvore, a gente poda para ela pegar força, a gente põe uma estacazinha para ela não cair, a gente põe uma cerquinha em volta para ela não ser depredada”. Você cuida para que aquela plantinha poder crescer. E o jovem, nós temos que dar a mão para o jovem, dar a mão para ele, ajudá-lo, porque ele está numa fase de maior vulnerabilidade.
Então eu não tenho dúvida de que nós vamos poder fazer em todas as áreas, todas as áreas aqui, eu não vou citar para não cansá-los, avanços importantes aqui na região. Agora quem está na ponta, quem enxerga o problema porque convive com ele são vocês, não somos nós. Então vamos fazer um trabalho aqui de grande parceria, que eu tenho absoluta confiança que quem vai ganhar é o povo de São Paulo.
Muito obrigado.
