Governador Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos. Estimado presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz; prefeitos que pertencem ao Aglomerado Urbano de Jundiaí: Miguel Haddad, nosso prefeito anfitrião; Fátima Lorencini, prefeita de Jarinu; Claudio Giannini, prefeito de Cabreúva; Armando Hashimoto, de Campo Limpo Paulista; Ocimar Polli, Itupeva; Eleutério Malerba, Louveira; Eduardo Tadeu Pereira, Várzea Paulista; presidente da câmara, o vereador Júlio Cesar de Oliveira, a quem quero aqui cumprimentar os vereadores; deputado federal Luiz Fernando Machado; deputados estaduais: Vanessa Damo, Pedro Bigardi, Roberto Morais, Beto Tricoli, deputada Maria Alice Fossen, que está representando o Ary Fossen, é a nossa deputada aqui; secretários de Estado: da Casa Civil, Sidney Beraldo; Desenvolvimento Metropolitano, deputado Edson Aparecido; Transporte Metropolitano, Jurandir Fernandes; prefeitos: de Arujá, aqui o Abel Larini; de Morungaba, Beto Zem; o presidente da CPTM, Mário Bandeira; Dr. Luiz Pedretti, vice-presidente da Emplasa; Widerson Anzelotti, o secretário executivo do Fumefi; vereador Marcelo Gastaldo, representando a Frente Parlamentar da região de Jundiaí; o Rômulo Romanato, presidente da Agência de Desenvolvimento de Jundiaí, representando a sociedade civil; secretários municipais; lideranças aqui da comunidade; eu queria agradecer também aqui a CIESP, aos diretores da CIESP, que nos recebem aqui de maneira tão fidalga; amigos e amigas.
Mas é uma alegria, Miguel Haddad, voltar a Jundiaí e num dia tão importante, um marco e um ato revestido de múltiplo interesse público, e eu destacaria primeiro o resgate do planejamento urbano. Isso é uma coisa que vai ficando para trás, é uma coisa às vezes muito corrida, muito imediatista, nós precisamos resgatar o planejamento, visão de curto, médio e longo prazo. O significado da descentralização: não há nada mais importante do que nós cada vez fortalecendo mais o território. Alcântara Machado dizia: “tenho a paixão da gleba circunscrita”, o território. A política se faz no território, é no município que as pessoas vivem, precisam trabalhar, ter casa, ter segurança, ter escola, ter saúde, ter creche. Então a descentralização, o planejamento, e, ao mesmo tempo, as características de cada região. Se a gente for verificar, o que há de comum entre o Vale Do Ribeira e as terras roxas de Ribeirão Preto? O que há de comum entre o Pontal de Paranapanema e o Aglomerado Urbano de Jundiaí? São características, singularidades totalmente diferentes, então estes sete municípios, 700 mil habitantes, uma das regiões mais prósperas do Brasil, região altamente industrializada, indústria de ponta de tecnologia, logística, serviços, circuito das frutas, turismo, essa característica que constitui aqui a região, ela tem que ter uma visão e um tratamento próprio. Nos Estados Unidos, entre o Estado e o município tem os condados, que são microrregiões; a Alemanha tem as suas microrregiões, com as suas singularidades próprias. Então, hoje nós estamos criando em São Paulo o primeiro Aglomerado Urbano que é aqui dos sete municípios que o compõem, o segundo do Brasil, já que o primeiro é o de Porto Alegre. Então nós somos o primeiro do Estado aqui em Jundiaí.
O que isso vai melhorar a gestão? Eu estou cada vez mais convencido, presidente, que o Barros Munhoz tem uma larga experiência, nós fomos prefeitos juntos na década de 70. Mas, na realidade, ele tem uma larga experiência, e as questões são cada vez menos ideológicas. O nosso grande problema chama-se gestão, fazer mais, fazer melhor, ter melhor custo-benefício para poder atender mais, melhor a população. Então com o Aglomerado Urbano, os sete prefeitos e sete representantes do Governo do Estado, com a liderança do Edson Aparecido, que fez um grande trabalho na Secretaria do Desenvolvimento Metropolitano, de maneira paritária, vamos discutir as questões aqui da região, a sociedade civil, trabalhadores, empresários, lideranças da sociedade civil organizada, no Conselho Construtivo, vão poder participar, debater, discutir. E nós teremos a Emplasa, que nós estamos resgatando e fortalecendo, e que é um instrumento do planejamento muito importante para o Estado de São Paulo, como órgão executivo. E vamos mandar para a Assembleia o projeto de lei criando o fundo para os aglomerados urbanos, para ter dinheiro, recurso para poder investir.
Eu destacaria, por exemplo, o transporte. Hoje a questão de ir e vir, mobilidade urbana, é das mais importantes. Então, como é que a gente enfrenta a questão de transporte da região? Então a primeira coisa, no Aglomerado Urbano, os ônibus do DER sairão da ARTESP, onde estavam lá com 645 cidades, para vir para a EMTU. Nós vamos fazer uma pesquisa de origem e destino para organizar a rede metropolitana da EMTU aqui para os municípios. Os passes sociais serão todos unificados: passe de estudante, passe do idoso, pessoas com deficiência, tudo de forma unificada; linhas intermunicipais da EMTU bem estruturadas. Nós já temos aqui o trem da CPTM, mas nós vamos ter paralelamente uma linha de média velocidade Jundiaí-São Paulo, de Jundiaí até a Água Branca, em 24 minutos, sem nenhuma parada. Em setembro nós concluiremos o projeto funcional, e em novembro nós publicaremos o edital para o projeto executivo e para as licenças ambientais e lançamos a PPP.
Nós podemos ter em contraprestação de PPP 3% da receita corrente líquida, vamos dizer que obra fique um bilhão e tanto, nós contratamos a PPP para executá-la e operá-la. Nós podemos fazer 25 bilhões em Parcerias Públicas Privadas, em PPPs: metrô, trem, autoestradas, saneamento, tudo. Hospital, escola, fórum; enfim, nós estamos com grande conjunto de obras em PPP. Vamos dar o exemplo da Saúde: hoje já tive uma reunião de manhã com os lideres da Assembleia, e nós ainda estávamos conversando sobre isso. A maior dificuldade, hoje, no Brasil inteiro, do Oiapoque ao Chuí, é a questão da saúde, especialmente de financiamento. Nós temos que achar uma maneira, inclusive junto ao Governo Federal, para ajudar na questão do financiamento da saúde. Nós abriremos na semana que vem uma licitação, um chamamento público para contratar a OS, e em 90 dias ela estará operando aqui o AME, que será uma referência de atendimentos secundário para todos os municípios aqui da região. Como a questão hospitalar, não dá para cada município ter uma unidade de tratamento de queimados, cirurgias de alta complexidade, ter um hospital quaternário de referência, ter terapias intensivas. Aliás, eu sempre, até como médico, fico preocupado porque, às vezes, vejo municípios menores com UTI. Não é UTI. UTI você precisa ter médico intensivista 24 horas. É evidente que não tem nem intensivista, aquilo é meio que tem aparelho só. Então, doentes graves, que não deveriam estar lá, acabam ficando. É preciso ter um sistema de referência e contra-referência. Você sabe qual é o ambulatório de especialidades e qual é o hospital de referência; quando sai do hospital, contra-referência, qual é a especialidade, e volta para a sua unidade básica de saúde. Enfim, não tem mágica, e ninguém vai fazer mágica, mas nós vamos procurar melhorar a gestão, aproveitando ao máximo os recursos públicos que a população paga, com honestidade e eficiência, e beneficiar ao máximo e resolver os problemas da população.
Me lembro que quando eu fui prefeito, o posto de saúde era da prefeitura, a unidade, o centro de saúde era do Estado, e o Inamps era do Governo Federal. Então, era um arquipélago: os três tinham cardiologista, nenhum dos três tinha ortopedista ou oftalmologista. Aquilo era tudo meio desconectado. E aí vi, quando eu era deputado federal, matéria de primeira página do jornal: “O ministro da Saúde vai de Brasília para Belo Horizonte para dar uma incerta e para ver se os médicos estavam cumprindo o horário”. Eu falei: “Bom, um país com as dimensões continentais do Brasil, se o ministro da Saúde, de jatinho, for fiscalizar o horário de médico, nós estamos perdidos, não é?”. É evidente que isso não funciona. Então, a primeira pergunta é: Cabe ao governo federal ter médico? Cabe ao governo federal ser executor? Óbvio que não cabe! Então você descentraliza. Aliás, o Montoro já nos ensinava: “O que o município puder fazer, o Estado não deve fazer; o que o Estado puder fazer, a União não deve fazer; e o que a sociedade puder fazer, o governo não deve fazer”.
Acredito que nós estamos dando um passo muito importante no sentido de avançarmos para melhorar a qualidade de vida aqui da região. Mas eu quero deixar um abraço e agradecer à Assembleia, que a Assembleia Legislativa é a grande parceira no desenvolvimento de São Paulo, uma casa de grande responsabilidade, tem nos ajudado muito para avançar. Para a nossa alegria, São Paulo passou a Argentina, não é só no futebol não, mas na economia. Era Brasil, Argentina, São Paulo e Colômbia. Hoje é Brasil, São Paulo, Argentina e Colômbia. Nós passamos a Argentina. Já pavimentamos aqui o trecho ali da Foxcon, e o crescimento de Jundiaí é um espetáculo, importante para São Paulo e para o Brasil. Agradecer aos nossos deputados, o Pedro Bigardi, a Vanessa Damo, que foi até relatora na Assembleia Legislativa, o Trípoli, Roberto Trípoli, o Roberto Moraes, que é de Piracicaba, e ele está aqui aprendendo, porque ele quer fazer o segundo Aglomerado Urbano, em Piracicaba. Quero agradecer ao Luiz Fernando Machado, pois a tarefa de deputado federal não é fácil. Eu fui deputado federal, se você está lá em Brasília, a base reclama, não é? “Deputado ficou importante, sumiu, não aparece mais e tal”. Se você está aqui na base, a imprensa: “Plenário vazio, os deputados são gazeteiros”. Então ele dizia: “Olha, só Santo Antônio de Pádua tinha o dom da ubiquidade, que é de estar em dois lugares simultaneamente”. Nós não temos esse dom; corre para lá, corre para cá, mas é um ótimo parlamentar. Parabéns pelo trabalho. Agradecer aos nossos secretários, saudando aqui o Edson Aparecido, que lidera aqui a pasta do Desenvolvimento Metropolitano; agradecer aos prefeitos, abraçando aqui o Miguel Haddad, grande prefeito de Jundiaí, dessa próspera e extraordinária cidade, Pindamonhangaba que se cuide, não é? Mas, especialmente, abraçar cada um de vocês que com sua presença tão honrosa deu brilho a esse nosso encontro. Muito obrigado!
