Alckmin discursa ao sancionar a lei que institui o Plano de Carreira dos Médicos do Estado de SP

São Paulo, 2 de janeiro de 2013

qua, 02/01/2013 - 15h55 | Do Portal do Governo

Governador Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos. Cumprimentar o professor Giovanni Cerri, secretário de Estado da Saúde. Professora Linamara Rizzo Battistella, secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Deputado Davi Zaia, secretário de estado de Gestão Pública. Deputado federal Dr. Eleuses Paiva. Professor José Manuel de Camargo Teixeira, secretário adjunto da Saúde. Professor Haino Burmester, coordenador de Recursos Humanos da Secretaria. Coordenadores, colegas profissionais da área de saúde, funcionários, servidores da Secretaria, amigas e amigos.

Nós estamos muito felizes. Porque a gente começa o ano sempre dizendo: “Saúde e paz”, “Saúde e alegria”. Tem várias variáveis, mas a saúde sempre faz parte das felicitações de Ano Novo, porque sem saúde de que adianta o restante ? A vida é um dom de Deus, a gente tem que preservá-la e valorizá-la. Então, a saúde é extremamente importante.

A saúde vai bem, as pessoas estão vivendo mais e vivendo melhor. Eu gosto de ler o obituário. Então fico ali vendo duas combinações: com que idade as pessoas estão morrendo e do que é que morrem. E é impressionante. Ali, 80 é mocinho agora, é 87, 88, 94, 96, a curva está subindo. E também o perfil epidemiológico, do que se morre. Então, a mortalidade infantil despencou e a expectativa de vida média subiu, os dois grandes indicadores. O problema é de financiamento. População mais velha, maiores problemas de saúde, medicina muito cara, sofisticada, há uma grande crise de financiamento. Mas a saúde vai muito bem sob o ponto de vista do seu perfil de morbimortalidade. O Brasil caminha bem.

Eu ouvi o que o Dr. Eleuses falou, há uma história de que faltam médicos no Brasil. Não é verdade. Eu sempre aprendi que deveria ter um médico para 1.000 habitantes. O Brasil tem 190 milhões de brasileiros, então precisaria ter 190 mil médicos. E tem mais de 400 mil médicos, tem praticamente o dobro. De 1970 até 2011, a população brasileira, em 40 anos, dobrou, ela cresceu 104%. O número de médicos cresceu 530%, quintuplicou em 40 anos.

O que nós temos é uma má distribuição. No Norte do Brasil tem menos de um, está abaixo do que é preconizado pela OMS, tem 0,9 [médicos por mil habitantes]. Aqui no Sudeste tem quase 3 e em algumas cidades de São Paulo, como Botucatu, Campinas, Ribeirão Preto, tem uma das maiores concentrações de médicos do mundo, em proporção à população.

O que existe é que faltam médicos para atender o SUS, para atender quem não pode pagar, para atender quem não tem convênio. Então, se a gente verificar, o setor privado tem, em media, 6,4 médicos por 1.000 habitantes. E, no setor público, poucos. E por quê ? Uma das razões da dificuldade de ter médico no SUS é a questão salarial.

No Brasil não estão faltando médicos. Eles estão mal distribuídos e faltam médicos pra atender quem não tem dinheiro. Para quem tem dinheiro, está sobrando médico, E nós precisamos nos preocupar com essa formação do profissional. Até porque aumentaram muito as chamadas doenças idiopáticas. O sujeito não tinha nada e pela intervenção médica ou hospitalar acaba doente e, às vezes, até doenças graves. Então a quantidade de acidentes cresce exponencialmente.

Nesse sentido é o nosso projeto de lei. Ele procura primeiro ter os melhores médicos no serviço público e estimular a dedicação exclusiva, o tempo integral. Para não ficar nesse pula-pula. Eu estava vendo aqui o trabalho do Conselho Regional de Medicina. Os médicos trabalham, em média, 54 horas por semana. Alguns trabalham 100, mas, em média, 54 horas por semana. E a ideia é que a gente tenha médicos só se dedicando ao serviço público. Então, nós vamos ter duas carreiras: uma de 20 horas e uma de 40 horas. E quem ficar na carreira de 40 horas e dedicação exclusiva, não tiver outro emprego, mas só se dedicar ao serviço público, tem um plus, de tal maneira que a gente espera não ter mais esse problema da falta de médicos nos nossos hospitais.

A carreira, ela beneficia quem está em ambulatório, quem está em hospital, quem está em perícia, quem está na vigilância, quem está em gestão e não só na Secretaria da Saúde. Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Secretaria da Segurança, Secretaria de Gestão, na Secretaria da Administração Penitenciária. E estabelece carreira. Então, estimular a pessoa a poder fazer carreira. Então, médico I, médico II, médico III, vai cumprindo os interstícios e vai se dedicando à carreira.

Hoje, o salário médio dos médicos é R$ 3.700. Nós vamos ter, para 20 horas, um piso de R$ 6.000, 20 horas. Se trabalhar em dedicação exclusiva, 40 horas, R$ 13.900. Aí vai ter os quinquênios, sexta parte, carreira, médico II, III, enfim, vai fazendo a carreira.

O maior beneficiário desse plano de carreira vai ser a população, a população que depende do SUS. Nós temos, no Brasil, um quarto da população que tem convênio, então não depende do SUS. Não depende em termos, porque se o convênio for muito bom, tudo bem. Mas, se for um convênio mais ou menos, na hora que a coisa for grave e cara, vai mandar para o SUS, então “em termos”. São Paulo tem mais convênios, chega a 40%, mas é a mesma coisa. É só ir aqui do lado, no Instituto do Câncer, que é o melhor serviço do Brasil.

Aliás, uma coisa é hotelaria, outra coisa é serviço médico. Você tem serviços de hotelaria maravilhosos, mas se tiver um trauma é melhor ir para o Hospital das Clínicas. Eu me lembro de quando o Bispo Dom Fernando Morelli sofreu um desastre de automóvel. Ele era bispo em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Sofreu desastre numa estrada em Minas Gerais, mas quem atendeu foi São Paulo. Ele teve um afundamento de tórax. O carro caiu numa ribanceira. Ficou 20 dias em coma induzido, entubado, eu fui até visitá-lo. Saiu, ele foi rezar uma missa no Palácio para agradecer. Nem a voz modificou, perfeito. Afundamento de tórax, 20 dias em coma induzido, saiu. Aliás, neste ano, acho que foi em 2005, o serviço do HC não tinha perdido um paciente de afundamento de tórax que não tivesse lesão neurológica. Nenhum caso perdeu. Impressionante a competência do trabalho.

Então, o maior beneficiário vai ser a população de São Paulo que não tem convênio, que depende do SUS, para ter médicos dedicados, para não faltarem médicos e para ter médicos bem preparados para atender a população.

Mas eu quero agradecer ao professor Giovanni, que, aliás, é diretor licenciado de uma escola. A Universidade de São Paulo é a melhor universidade brasileira, a melhor da América Latina e está entre as melhores do mundo. A Faculdade de Medicina dentro da universidade é o melhor dos cursos, é o top do top. Então, uma belíssima escola. E eu não tenho dúvida de que não tem como as coisas funcionarem bem sem recursos humanos bem preparados para poder atender a população.

Agradecer ao Eleuses, que tem trabalhado muito em Brasília para a questão do financiamento da saúde. Nós vivemos uma questão grave de financiamento. Educação e saúde é um binômio. Educação sempre com um pouquinho de espaço. Por quê ? Porque a cada ano reduz 2% o número de alunos. Tem escola que está ficando ociosa, a gente faz Etec, vai dando outra destinação. Porque as mamães… Minha mulher é a sétima filha de 11 irmãos. Hoje é 1,8. E as mães ainda empurram a maternidade para depois dos 30. Então, o número de crianças despencou. Então você começa a ter… Diminui todo ano 2% o número de alunos. E o dinheiro da educação é 30% em São Paulo. Então, o per capita, o valor de dinheiro que tem por aluno, vai subindo. Professor pode ganhar melhor, as escolas vão ter lousa digital, as escolas vão ser em tempo integral. Você vai cada vez melhorando mais.

A saúde é 12%. São Paulo já vai chegar a 13%. Agora, a população idosa, ela cresce enormemente, ela cresce fortemente e a medicina ficou muito mais cara. No meu tempo, quando eu estudei, não tinha ressonância, não tinha tomografia, não tinha nada disso. Então, há uma dificuldade de financiamento crescente. E não caiu a ficha ainda de que o Brasil é outro, não é mais um país jovem. É um país maduro, que caminha para ser um país idoso e que precisa de recursos. Não é só gestão, é falta de dinheiro, Quer dizer, precisa ter melhor gestão, mas precisa ter recurso. Então, o Eleuses tem feito um grande trabalho em Brasília, defendendo a saúde, porque saúde sem dinheiro é só discurso.

Queria cumprimentar também o Davi Zaia, secretário de Gestão, que tem feito um ótimo trabalho. Nós estamos estudando agora o Poupatempo de terceira geração. Reduzir mais custos e ampliar serviços, inclusive o Detran padrão Poupatempo. Agradecer à Linamara Battistella. Liguei para a Linamara no Natal, ela estava no shopping. Eu falei: “Já tá gastando por conta aí do salário”. Cumprimentar a Linamara, que faz um trabalho… Pode ter umas 10 pessoas que entendem muito da questão de fisiatria, da pessoa com deficiência, mobilidade reduzida, mas mais que a Linamara não tem. Pode ser igual, mas mais não tem. Aliás, o Time São Paulo na paralimpíada… Nós fizemos um time, o Time São Paulo e fomos para as Paralimpíadas de Londres. Quantas medalhas ? 77 medalhas, só o Time São Paulo. Se São Paulo disputasse como país, seria o oitavo do mundo. Trabalho belíssimo que é feito. Muito obrigado, Linamara.

Mas, quero cumprimentar aqui todos vocês. O Eleuses chamou a atenção porque geralmente os discursos não devem ser longos, não é ? E eu tenho um amigo, que eu brinco tanto, que quando ele entra no avião e a aeromoça dá aquelas instruções de segurança de voo, ele pede a palavra para agradecer. Bom ano novo pra todos. Muito obrigado.