Alckmin discursa ao lançar o Via Rápida Empresa

São Paulo, 16 de maio de 2013

qui, 16/05/2013 - 15h37 | Do Portal do Governo

Governador Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos! Quero saudar o nosso anfitrião, o Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente do Sescon e da Aescon, o dr. Luiz Carlos Quadrelli, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, dr. João Carlos de Souza Meirelles, secretário de Estado de Gestão Estratégica, deputado Osvaldo Vergínio, nosso sempre deputado e o ex-presidente desta casa, o Hatiro Shimomoto, prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Bertaiolli, de Piracicaba, o Gabriel Ferrato, prefeito de Limeira em exercício, Antônio Carlos Lima, São Caetano do Sul, prefeito Paulo Pinheiro, de Catanduva, que falou em nome de seus colegas, o Geraldo Vinholi. Vereadora aqui da Capital, Edir Sales, Alencar Burti, presidente do Conselho do Sebrae, Alexandre Aniz, presidente da Junta Comercial, Lobbe Neto, presidente do Cepam, Marcelo Barreto de Araújo, superintendente adjunto da Receita Federal, secretários municipais, contabilistas, lideranças aqui de entidades de classe, diretoria do Sescon, amigas e amigos.

É uma alegria voltar ao Sescon, nós estivemos aqui no final do ano para uma medida também importante do Via Rápida Empresa, que era fechamento de empresa. Diz que no Brasil é difícil, demora para abrir empresa, mas para fechar é impossível. Não que a pessoa não queira, é porque era complicado. Então, o que nós fizemos? Para as pequenas e médias empresas passou a ser autodeclaratória, então, declarou, acabou, está fechado. Depois a Receita vai correr atrás, pedir documento. Eu me lembro que nesse dia que nós assinamos teve aqui o decreto e depois a portaria da CAT, da Secretaria da Fazenda, e aí o Arnaldo Faria de Sá, que é deputado federal, ele falou: “olha, a Constituição brasileira é muito importante, é a Carta Magna, maior, a lei maior”. A lei, a lei é fortíssima, lei complementar, a lei é muito forte, o decreto, o decreto é uma coisa importantíssima, mas o que vale mesmo é a portaria no Diário Oficial, né? Ela foi assinada, que é a portaria da CAT, do fechamento das empresas. Mas, nós estamos aqui hoje com uma alegria muito maior, que não é para desburocratizar, para fechar, mas é para abrir, esse é o desafio, nós estamos na casa, Sérgio, do desenvolvimento, do progresso, queremos estimular a atividade empreendedora, que gera emprego, riqueza, oportunidade.

Então quero aqui cumprimentar cinco grandes parceiros que são os nossos prefeitos: o Marco Bertaiolli de Mogi, o Paulo Pinheiro, de São Caetano do Sul, de Limeira, o Antônio Carlos Lima, de Catanduva, o Geraldo Vinholi e de Piracicaba, o Gabriel Ferrato. E dizer que esses cinco municípios, disse bem o Bertaiolli aí para mim, é em até cinco dias, mas lá em Mogi ele está fazendo em três dias, quando é pequeno, médio e baixo risco. Até médio risco, três dias já está criada a empresa. Quero aqui agradecer à Receita Federal, que também é grande parceira nesse trabalho, que nos possibilitou aí um ganho também de rapidez muito importante nesta boa parceria. Nós temos o Via Rápida Emprego, em que a gente capacita as pessoas para o mercado de trabalho, já foram quase 90 mil e agora estamos abrindo para este ano 100 mil vagas, cursos na área de gastronomia: chapeiro, padeiro, confeiteiro, pizzaiolo, cozinheiro, barman, enfim, toda a área de gastronomia. Curso de um mês, no máximo dois meses, se a pessoa estiver desempregada e sem receber o seguro desemprego ainda ganha uma bolsa de R$ 330,00 se for um mês; se for dois meses, duas bolsas de R$ 330,00 para poder se manter, senão ela desiste do curso para poder se locomover e fazer o curso.

Depois temos uma área grande de construção civil; azulejista, pedreiro, servente, eletricista, encanador; uma área industrial, uma área de imagem pessoal; manicure, pedicure, cabeleireiro, maquiagem, enfim. Na área de costura; piloteira, modelista, costureira, enfim, todas as áreas. Serviços, indústria, hotelaria, e a gente vai capacitando. E não tem vestibular e não precisa ter diploma, então é impressionante a quantidade, inclusive mulheres que querem ter o seu dinheiro, querem ter sua renda. E o Via Rápida Empresa, que é a gente estimular a atividade empresarial, poder rapidamente abrir uma empresa. E aqui dois atos importantes, o SIL, que é o Sistema Integrado de Licenciamento, cinco municípios já assinaram o convênio, já está funcionando e 23 estão saindo, já estão no forno, já está quase, e nós vamos levar para os 645 municípios. E aqui eu queria agradecer a boa parceria, a boa parceria do Sebrae, sempre liderando as boas causas de interesse público e do Cepam, que está presente aí junto aos 645 prefeitos, vereadores, em todo o Estado. Tem que votar lei, no caso a Câmara Municipal, para a gente rapidamente implantar no Estado inteiro. O segundo decreto é a regional aqui, o escritório da Jucesp aqui dentro do Sescon, isso ganha tempo, agiliza e ainda reduz custo, fica taxa zero, nenhuma taxa.

Nós transformamos a Jucesp em autarquia para ter autonomia, orçamento, poder andar rápido, e acho que esse é o nosso desafio, o Brasil precisa reduzir custos, ganhar competitividade, ter rapidez nas coisas, desburocratizar, ter escala, ter especialização para poder concorrer num mundo que é muito competitivo, senão a gente vai ficando para trás, os outros crescem mais, melhoram mais rapidamente a renda da população e a qualidade de vida da população. Nós temos tudo aqui, temos solo bom, água, sol, todas as condições; povo trabalhador. Eu fui secretário no tempo do Serra, e eu gosto de chegar cedo, porque leiteiro acorda cedo, então eu chegava lá já estava a mocinha lá, magrinha assim, pequenininha, mãe de três filhos, sete e pouco da noite. Aí, um dia eu falei para ela: como é que é, como é que é sua vida? Como é que você faz? “Eu moro lá no Grajaú, eu acordo às quatro da manhã, eu faço o almoço para o meu marido e para os meus filhos, preparo tudo, saio de casa às 5h30, 5h45, chego aqui no trabalho às 7h, que é muito longe, ônibus e tal, trabalho o dia todo, aí eu passo em Santo Amaro, faço um curso do EJA – Escola de Jovens e Adultos, antigo supletivo – e aí à noite eu estou em casa”. Esse é o povo brasileiro, como trabalha, né? E sempre alegre, disposta, o povo é muito trabalhador. Nós precisamos é criar as condições para desburocratizar, simplificar e estimular quem emprega. Nós não podemos ter uma cultura de punir quem investe, quem arrisca, quem é empreendedor, tem que estimular, ele tem que ser tratado aí com todo respeito e todo estímulo. Inclusive nós temos uma agência aqui em São Paulo que é a Agência Desenvolve São Paulo, ela é recente, nós já estamos chegando a 800 milhões de financiamentos para o pequeno e médio, e o Banco do Povo ultrapassou R$ 1 bilhão do microcrédito para o pequeno empreendedor.

E hoje dois atos importantes, a ampliação do SIL, o Sistema Integrado de Licenciamento para todo o Estado, e de outro lado a assinatura do decreto que possibilita, aqui mesmo na Sescon, nós temos aqui o escritório da Jucesp agilizando todas as atividades. Eu queria que São Paulo, nosso Estado, se a gente fosse verificar o que singulariza São Paulo, né? Então N, N predicados, adjetivos, mas eu diria que o que está no DNA de São Paulo é o amor ao trabalho, essa é uma colméia de trabalho. Uma cidade que há 140 anos era pequenininha, desimportante, São Paulo não tinha 100 mil habitantes, desimportante, se transformou na terceira maior megalópole do mundo, e um Estado que tem tamanho de país, é maior que Argentina, e tem um PIB que é duas vezes o da Argentina. Há 20 anos, eu me lembro que o Mario Covas, a gente dizia: “olha, São Paulo é o segundo país da América do Sul, junto com a Argentina, nós estamos empatados, o PIB, mas tem uma vantagem, é que estamos dentro do Brasil”. Hoje, São Paulo tem dois PIBs da Argentina, dois quase, são 80% do PIB. Só o Boca que ganhou, mas roubado, né? Mas eu quero é deixar um grande abraço, agradecer aqui a todos vocês, vamos ao trabalho!