Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos. Estimado vice-governador Guilherme Afif Domingos, presidente do Conselho Gestor das PPPs; deputados: Pedro Tobias; Itamar Borges; Lobbe Neto; Milton Flavio. Secretários de Estado: Eloisa Arruda; Monika Bergamaschi; Emanuel Fernandes; Sidney Beraldo; Andrea Calabi; Edson Giriboni; Silvio Torres; Elival da Silva Ramos; Jurandir Fernandes; Lourival Gomes; o Rubens Rizek; doutor Luciano Almeida; doutor Luiz de Mello Santos; doutor Pedro Benvenuto que é o secretário-executivo do Conselho Gestor de PPPs; Alencar Burti; Rogério Amato; Luciano Amadio Filho – saudando aqui as associações e entidades aqui presentes; empresários; representantes de empresas; lideranças sindicais; amigas e amigos.
Falar da alegria de hoje assinarmos esse decreto, uma medida de alto interesse público, interesse do povo e do Estado de São Paulo. Como é que a gente pode fazer mais, fazer melhor e com menor custo em benefício da população? Então uma do Estado importante, não é. Foi-se o tempo daquele Estado que fazia tudo, Estado executor e promotor de tudo. Hoje, o caminho é o caminho da parceria. São Paulo tem experiência, sempre na vanguarda, aqui, nós fizemos os primeiros no tempo do Mário Covas, os primeiros contratos de gestão com O.S: todos os hospitais dos últimos 15 anos, nenhum é administrado pelo Governo, são todos Organizações Sociais através de contrato de gestão. São públicos: equidade, gratuidade, universalidade. Mas a gestão não precisa ser do Governo, a um princípio de subsidiariedade, não deve o menor fazer… Não deve o maior fazer, o que o menor pode fazer. Inovadores, também, São Paulo foi, na questão das concessões… as primeiras concessões de sistemas rodoviários já têm 12, 13 anos, PPP, fiz a primeira PPP Urbana do país na Linha-4 do Metrô, e em seguida no Saneamento Básico, o sistema de abastecimento de água do alto Tietê, em Taiaçupeba, que passou de 10m³/s para 15m³/s o abastecimento de água na Região Metropolitana.
O que é que nós estamos fazendo hoje? Nós estamos dando mais um passo para trazer o setor privado. E olha, ao invés do Governo apresentar os projetos… Olha, eu tenho aqui esse, a Linha 6 do Metrô, eu tenho aqui a Rodovia Tamoios, eu tenho aqui o aeroporto a, b, c, d, e… Eu tenho aqui a hidrovia, eu tenho aqui esses oito fóruns, eu tenho aqui esses 10 hospitais, eu tenho aqui essas 15 penitenciárias, eu tenho aqui um programa habitacional, eu tenho aqui áreas de meio ambiente, sustentabilidade, trem, corredores de ônibus… Investe. Olha, nós vamos apresentar os nossos projetos, mas o setor privado também pode apresentar suas propostas. Então é o programa de manifestação de um interesse da iniciativa privada. Apresenta a nós os projetos, nós ganhamos tempo, vamos avançar mais, vamos poder fazer mais e fazer melhor.
E temos uma avenida pela frente. O doutor Afif mostrou aqui, nós só comprometemos, dos 3% da receita corrente líquida, que é o que a lei estabelece como limite para contraprestação de PPP, só usamos 5,8%, então, nós temos mais de 94% ainda de espaço para poder fazer parcerias público-privadas. Eu diria que a PPP é o máximo de investimento com os recursos orçamentários, porque você vai trazer investimento privado para se somar ao investimento público em benefício da população. Nós estamos crescendo, o Brasil cresce forte; São Paulo está crescendo o PIB acima do PIB brasileiro. Nós ultrapassamos a Argentina, somos, hoje, o segundo PIB da América do Sul, Brasil: São Paulo, Argentina e Colômbia.
Então, é um bom momento. Temos pressa em melhorar a logística, reduzir custos, construir infraestrutura, melhorar serviços públicos, e a PPP não é só obra. Mas é principalmente obra e, também, prestação de serviços públicos de qualidade. Então, temos aí um grande espaço. Doutor Emanuel mostrou aqui, nós vamos investir R$ 85 bilhões nesses próximos quatro anos. Estamos assinando R$ 5 bilhões de financiamentos com organismos de financiamento externo e brasileiro. Apresentando ao Governo Federal nosso PAF, Programa de Ajuste Fiscal, pedindo R$ 17 bilhões de capacidade de financiamento nova para o Estado. A dívida de São Paulo que era 2,2 sobre a receita corrente líquida. Quando eu passei o Governo para o Serra, era 1,8. Hoje é 1,5, ou seja, reduziu fortemente a dívida frente a receita corrente líquida, a Lei de Responsabilidade Fiscal fala em 2. Nós temos um espaço aí de 17 bilhões.
Então nós temos os recursos orçamentários, 85 bilhões; 5 bilhões de financiamento que estão sendo assinados, e o pleito para os próximos quatro anos no programa de ajuste fiscal de mais de 17 bilhões. E as PPP’s, onde nós temos um espaço enorme de poder fazer mais investimento. Eu sempre gostei de PPP, desde a época do pagão Pelé e Pepe, não é, mas hoje temos aqui uma PPP que dará muitos bons frutos. Agradecer o Dr. Afif, que está liderando aí esse trabalho do conselho gestor; ao Emanuel Fernandes; ao Dr. Pedro Benvenuto, aos secretários todos do Estado, e especialmente convidá-los aí a sermos parceiros para poder servir ainda mais e melhor São Paulo e o Brasil.
Muito obrigado.
