Governador Geraldo Alckmin: Quase boa tarde já, né? Quero cumprimentar a todas! Cumprimentar o Edson Rogatti, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, saudando aqui todos que estão participando do congresso, o perfeito anfitrião, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, professor Giovanni Guido Cerri, secretário de Estado de Saúde, Zélia Therezinha Lopes Minesse, vice-presidente do Conselho de Administração da Federação, deputado federal Antônio Brito, sempre bem-vindo aqui no nosso Estado de São Paulo, parabéns pelo seu trabalho, que coordena a Frente Parlamentar, deputado federal Carlos Sampaio, deputado federal Nelson Marquezelli, deputados estaduais Itamar Borges, coordena a Frente Estadual, dr. Ulysses Tassinari, Cauê Macris, Feliciano Filho e a Célia Leão, vereador Arthur Orsi, representando a Câmara Municipal, dr. Milton Luiz de Melo Santos, presidente da nossa agência Desenvolve São Paulo, Edson Laércio Oliveira, presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, dr. Licurgo Nunes Costa, diretor do Deinter, dr. José Carneiro Rolin Neto, delegado seccional, Frei Francisco Belotti, presidente do Lar de São Francisco, em nome de quem quero cumprimentar todas as entidades, presidentes, provedores, diretores, administradores, organizadores, patrocinadores, amigas e amigos!
Primeiro dizer do afeto, do carinho e da relação que todos nós temos com as Santas Casas. Eu, por exemplo, nasci na Santa Casa de Pindamonhangaba, fui operado de apendicectomia na Santa Casa da minha cidade. Fui operado – eu que sou atleta, jogador de futebol, uma fratura cominutiva de patela – na Santa Casa de Pindamonhangaba, meus filhos nasceram na Santa Casa de Pinda, fiz lá mais de 2 mil anestesias. A Santa Casa é onde a vida se inicia e onde a vida se encerra. A maior parte das pessoas também falece no hospital e é um hospital de quem não é rico, porque para quem é rico não falta leito, não falta médico, não falta exame, não falta nada. Mas para quem não tem recursos e depende do SUS – e a Constituição brasileira garante esse direito – ou é hospital público, e não chega a 50% da nossa rede, e olha que São Paulo tem a melhor rede brasileira, e as Santas Casas que são a grande retaguarda. Dinheiro não aparece, se você presta serviço e o pagamento do serviço é menor do que o custo, você vai acumular um déficit e isso vai comprometer a própria instituição.
Então nós temos de um lado uma boa notícia, avanços na saúde, mortalidade infantil em queda, que é o principal indicador da OMS. O Brasil que tinha, há 80 anos, 140 mortes por mil nascidos vivos no primeiro ano de vida, hoje tem 18, São Paulo é 11, e a maioria dos nossos municípios é um dígito, nível europeu. Expectativa de vida média subindo, o que é muito bom, as pessoas vivendo mais, com melhor qualidade de vida, avanços da ciência em todas as áreas, em todas as pontas, medicina menos invasiva. De outro lado, aqui foi bem colocado por todos, e pelo Edson Rogatti: uma grave crise de financiamento, que é de custeio. Fazer prédio é fácil, o problema é custeio, esse que é o grande problema. E vejo que se não houver uma pressão e uma pressão forte, vai ficar para trás. E por que é que essa crise se agravou? Há uma mudança demográfica. Então o Brasil que era um país jovem, hoje é um país maduro, caminhando para ser um país idoso. Então, a educação cada vez tem mais dinheiro, per capita, porque reduz o nosso número de alunos, 2% todo ano, então as escolas têm menos alunos. Minha esposa, são 11 irmãos, ainda pegou mais um para criar, minha sogra, foram 12, mas teve 11 filhos. Hoje a média é 1,8, as mulheres ainda dão à luz depois dos 30, então vai diminuindo a população infantil e o per capita vai melhorando. Ótimo! Cada vez melhor!
De outro lado, pelo lado da Saúde, população mais idosa, doenças degenerativas, e a medicina caríssima. No meu tempo de médico quando eu exercia, não tinha, não existia ressonância magnética, tomografia computadorizada. Então, você tem o aumento de idade e de outro lado, uma medicina mais cara, uma abertura indiscriminada de faculdades sem residência médica, os médicos inseguros, medo de processo. Então tudo encaminha para a frente, baixa resolutividade, desemboca no hospital um monte de coisa que não deveria ir, uma visão médica também excessivamente intervencionista e a gente vê a cada dia mais acidente por excesso de exame, excesso de cirurgia, excesso de internação, muita doença e pouca saúde, pouco esforço no sentido de promoção da saúde e uma busca por doenças e tratamento de doença sem uma visão mais holística, mais de conjunto. A medicina chinesa, que tem quatro mil anos, ela fala: o envelhecimento é normal, isso não é doença, todo mundo vai envelhecer. Doença é desequilíbrio, é o desequilíbrio que leva à doença.
Então, ao invés de se agir na causa, só se age no efeito. Então, um conjunto de problemas que não são enfrentados. Não é só o Edson Rogatti que é crítico, é o povo brasileiro! Antigamente se dizia, cidade pequena a gente via pesquisa, o primeiro problema da população era emprego, e cidade grande, segurança. Hoje, do Oiapoque ao Chuí, cidade grande, média e pequena é saúde. O segundo item é menos da metade, saúde é 50% das queixas; o segundo é 25%. O ano passado teve eleição, o pessoal manda lá para a gente: “olha, Porto Alegre, Campinas”. Não tem uma cidade, certo, Jonas? Que a saúde não seja disparado o maior problema. Quem sofre com isso é a população mais pobre. Dr. Adib Jatene diz que o problema do pobre é que o amigo dele também é pobre, ele é o que mais sofre, as Santas Casas, em muitas regiões, são as únicas que atendem o SUS e o mais punido é o pobre e a região mais pobre, porque onde tem mais riqueza, tem mais convênio e o convênio ajuda a cobrir o prejuízo do SUS, quando é mais pobre, não tem tanto convênio e afunda em dívida.
E a gente vê que não caiu a ficha, que o Brasil mudou e que há um problema, fruto dessa mudança demográfica. Então, eu vejo uma gravíssima crise de financiamento da saúde, então pensei aqui: “São Paulo vai ter pré-sal, então nós vamos dividir, metade do dinheiro do pré-sal para a educação, metade para a saúde”. Até porque sem a vida não adianta o restante, sem poder viver, sem ter vida… Eu falei: “vamos dividir, mandar uma lei para a Assembleia, para os deputados: metade educação, metade saúde”. Aí vi que na área federal, é 100% para a educação. Ou seja, não caiu a ficha que nós estamos em um outro mundo, um mundo onde as pessoas vivem mais, têm mais idade, um mundo idoso e que há um problemão de financiamento na área da saúde e governar é escolher, é você ver o que é mais grave, o que é mais urgente, quem está passando por mais dificuldade. Se a gente não tocar a boca no trombone – não na defesa da Santa Casa, dos dirigentes, dos governantes, nós passamos – é o interesse da população, que sofre mais, que tem mais dificuldade. Tem que pôr a boca no trombone e dizer: “olha, o dinheiro nunca vai dar para tudo, mas nós temos que priorizar saúde”. E a gente tem visto o seguinte: o Brasil é uma federação muito forte “centralizadamente”, é só você ligar a televisão: o dia inteiro é Brasília, Brasília, Brasília, Brasília, tudo centralizado. Então, dos impostos arrecadados ficam migalha para Estado e município, todo mundo de chapéu na mão lá em Brasília e dois terços, mais de 60% da arrecadação na mão do governo federal.
E no caso de São Paulo, um fato ainda mais grave, que é o fato de que nós estouramos o teto: “ah, você quer ampliar serviços, fazer uma UTI a mais, quer fazer um AME a mais? Quer fazer um atendimento ao idoso? Pode fazer, mas dinheiro federal, zero”. Então nós temos 48 AMEs, vamos ter mais um em Campinas, 49 AMEs para aliviar as Santas Casas, para dar resolutividade à Unidade Básica de Saúde, que tem baixa resolutividade, e ao mesmo tempo aliviar essa visão hospitalocêntrica. Quanto tem de dinheiro do SUS? Zero. Não é que a tabela é baixa: não tem um centavo! Nós vamos gastar esse ano, dr. Guedes, o senhor que foi secretário da Saúde, meio bilhão só para financiar os AMEs. Quanto vem do SUS? Nada! Rede Lucy Montoro: cada vez mais você tem pessoas com mobilidade reduzida, com deficiência. Vamos investir esse ano R$ 100 milhões na Rede Lucy Montoro. Quanto federal? Zero. Nenhum centavo! Crack? O Brasil é o maior consumidor de crack do mundo e o segundo maior consumidor de cocaína do mundo. É uma epidemia, coisa recente, de 25 anos para cá. O crack começou nos Estados Unidos na década de 80, chamadas “crack houses”. E aqui no Brasil, na década de 90. Hoje não tem uma cidade que não tenha dependentes químicos, um cemitério das ruas, pessoas morrendo nas ruas, definhando, as mães desesperadas, um drama familiar. De novo, quem tem dinheiro, pode pagar R$ 30 mil por uma clínica particular, está resolvido. Quem não tem… Então, nós triplicamos o número de leitos, mais de mil leitos. Aliás, grande parte é filantrópica, hospitais beneficentes. Quanto de financiamento? Zero! 100% do Estado. Então nós estouramos o teto com R$ 80 milhões por mês. Ou seja, R$ 1 bilhão por ano. A tabela é ruim, e para nós é zero. Ou seja, ela não só é ruim, como nós todo ano, não conseguimos mandar a fatura, porque para mandar a fatura, eu tenho que tirar uma Santa Casa, eu tenho que tirar um hospital, então eu fico… O governo extra-teto, R$ 1 bilhão. E crescente esse extra-teto. E nós atendemos a cada 30 minutos, um brasileiro de fora do Estado de São Paulo, a cada 30 minutos nós atendemos alguém… Na realidade é muito mais, porque grande parte dá endereço de parente. “Moro na casa de fulano, beltrano”. E não vem gripe para cá, só vem caso complicado.
Cadê o cartão SUS? Até hoje não foi implantado o cartão SUS. Se tivesse o cartão SUS, você iria receber onde atende. Como não tem o cartão SUS, é um jogo de empurra. Quanto mais você melhora o seu serviço, mais atrai paciente, e mais aumenta o prejuízo. Os melhores serviços do País, o Icesp, o Instituto do Câncer, o mais bem avaliado serviço do SUS do País, a gente recebe gente de todo lado! Inclusive, com convênio, que nós não conseguimos nos ressarcir. Quando tentamos nos ressarcir para pegar mais R$ 400 milhões e poder ajudar quem atende pelo SUS, nos proibiram, então não conseguimos. Quem está ganhando dinheiro são as seguradoras privadas: caso grave, manda para nós atendermos, nós temos que atender, é obrigatório: 20%, 22% dos pacientes que nós atendemos têm convênio e nós não recebemos nada por isso! Então, eu acho que nós temos uma tarefa importante, que é a questão da tabela do SUS. Eu sou do tempo do INAMPS, como médico. O hospital brigava para ter o credenciamento do INAMPS, lutava, porque com aquilo ele conseguia respirar, conseguia sobreviver. Hoje, quem quer atender o SUS? E quem atende está aí devendo R$ 15 bilhões de dívida no País. Então, a primeira coisa é a questão da tabela. A segunda, no nosso caso de São Paulo, é corrigir o teto, porque se a gente corrige o teto, nós vamos poder ter mais recurso para todos, para poder ajudar mais. Nós já vamos investir esse ano, R$ 260 milhões no Pró-Santa Casa 1 e 2, mas poderíamos fazer muito mais, se a gente conseguisse melhorar o teto e nós atendemos a gente do Brasil inteiro, casos graves.
A outra, eu queria colocar o seguinte: nós estamos desenvolvendo, Edson, um trabalho em parceria com Santas Casas menores, de hospital de cuidados continuados, até fruto da idade também, você tem muitos pacientes que precisam ficar mais um período internado. Então, começamos pela Santa Casa de Pedregulho e pela Santa Casa de Ipuã, então duas Santas Casas que têm ociosidade, que nós vamos fazer com elas, junto, dentro da Santa Casa, hospital de cuidados continuados, começa em maio, Pedregulho, e em junho agora Ipuã. Reformamos o prédio e vamos pagar o custeio, R$ 1,4 milhão. Então, porque Santa Casa pequena tem mais dificuldade ainda, porque os custos são mais altos. Então a gente está procurando aproveitar os leitos ociosos e fazer uma estrutura de hospital continuado junto com as Santas Casas, os dois primeiros casos, bem sucedidos, já começam a funcionar, Santa Casa de Pedregulho e Ipuã. Depois, a rede de combate ao câncer, a Rede Hebe Camargo, nós estamos procurando sempre as Santas Casas nessa retaguarda. Então, eu posso citar um caso aqui, Itapeva. Está aqui presente o dr. Ulysses, então toda a parte cirúrgica já tem químio e radioterapia. Nós vamos bancar todo o serviço para ter, em cada região do Estado, essa rede de atendimento na questão do câncer. A outra, saúde… Dependência química. Então também uma rede de atendimento com as filantrópicas, nós estamos bancando 100%, e muitos hospitais de saúde mental que estavam em dificuldade, nós estamos até conseguindo recuperar para eles não fecharem, para a gente poder ter uma rede de atendimento. Eu sou da Reforma Sanitária. Na década de 70 era: “fechem todos os hospitais psiquiátricos.” Não é isso? Realmente, havia um exagero de internação e uma visão equivocada, está certo? Só que da década de 90 para cá, surgiu o crack. Então, se achar que vai tratar ambulatorialmente casos gravíssimos, não tem jeito, ao menos estabilizar o paciente vai ter que internar, depois continua em comunidade terapêutica, enfim. Nós estamos fazendo uma grande parceria também com as Santas Casas. Estamos liberando R$ 13 milhões hoje, até o mês que vem está tudo pago para todas as Santas Casas, e estamos no pronto-socorro… A Santa Casa de Franca estava fechando, ia fechar em janeiro, hospital regional, praticamente quase que assumimos, estamos pondo R$ 10 milhões lá para poder respirar, para poder respirar. Então a gente está nesse pronto-socorro aí procurando segurar, nós temos 100 hospitais no Estado também para manter.
E queria também dizer o seguinte: está aqui o Dr. Milton, a gente sabe que tem Santas Casas com dívida, então pagando 10%, 15%, 20% de juros. Então, o dr. Milton vai ficar aqui, a agência de Desenvolvimento, e ele fez lá um estudo, seria 7,9% ao ano, total, para a reestruturação financeira da dívida e 8,5% para investimento. Aí, eu verifiquei o del-credere, é a margem, porque todo o risco é da agência, e a agência tem lá o Banco Central em cima deles, então o del-credere era dois. Então, Edson, nós estamos assumindo todo o del-credere, esses 7,9 nós vamos pagar os 2% para a agência, se a gente não pagar, aí vai preso, o Banco Central… Não permitindo que o dr. Milton passe por isso, o Tesouro vai pagar, os 2% do investimento e os 2% da reestruturação financeira. Então, deverá ficar 6,5% para o investimento, 2% o Estado paga, então a instituição paga 6,5 por ano; e 5,9 para a reestruturação financeira. Nós já estamos começando aí, já temos até agora R$ 310 milhões, já que nos procuraram nós vamos autorizar o crédito. Evidente que nós temos consciência de que não é solução rolar a dívida, mas se não rolar dívida a 5,9, rolar a 20, é pior ainda. Então, enquanto não sai a questão da correção da tabela, e a gente, no caso de São Paulo, a melhoria do teto, do teto, a gente vai meio que socorrendo. Então as pequenas nós estamos procurando fazer parcerias em várias áreas, vamos melhorar o recurso de custeio, vamos aumentar o Pró-Santa Casa, vamos pôr dinheiro do Tesouro para equalizar a taxa de juros, enfim, para poder caminhar. Mas, eu queria dizer que tudo isso a gente faz não é… é em Justiça ao povo.
Tem um filme muito interessante do Michael Moore, em que ele… Esse filme chama SOS Dólar, SOS Saúde. E o Michael Moore mostra o seguinte: os modelos de saúde do mundo. Modelo americano: business, saúde é negócio. Então, o cara perde três dedos em uma máquina, o sujeito fala: “olha, esse aqui custa US$ 12 mil, esse US$ 16 mil, esse US$ 20 mil”. Aí ele escolhe o mais barato, implanta um dedo. O sujeito vai lá, ficou doente: “olha, tem o contrato aqui, carência de tanto, faltam 15 dias para completar a carência… Negativo”. Ou você tem o modelo saúde e direito do cidadão, Welfare State, modelo europeu. Então você vai à França, está saindo um casal com o neném no colo do hospital e pergunta: “Quanto pagou”? O casal francês não entende a pergunta, não passa pela cabeça dele que alguém tenha que pagar para nascer, para morrer, para ser tratado. Ele não entende a pergunta. Aí, o Michael Moore vai para dentro do hospital e encontra um caixa. “Ôpa! Alguma coisa estão cobrando aqui! Eu peguei, agora eu peguei no pulo!” Aí ele vai lá, o que é que era o caixa? A senhora fala: “não, para nós saúde não é só operar, costurar e mandar embora, é uma visão integral. Como é que essa senhorinha que caiu, quebrou o colo do fêmur, vai poder ir de ônibus para casa? Então nós estamos dando dinheiro para ir uma pessoa do hospital de táxi levá-la até dentro da casa dela”. Um modelo de saúde direito. Então, eu acho que não há nada mais importante do que a gente garantir o mínimo, o mínimo necessário à população brasileira.
E aqui coloco uma outra questão em que nós estamos também trabalhando, que é para corrigir distorções de medidas judiciais. Isso deve estar chegando a São Paulo a R$ 1,5 bilhão, bilhão, decisões judiciais. Dinheiro não é criado, você tira de outro lugar. E uma distorção muito grande: Campinas tem 3% das decisões judiciais, Sorocaba, 2,5%, Vale do Paraíba, 3%. O Vale do Ribeira que é o mais pobre, 0,9%, Ribeirão Preto, 28% e Rio Preto, 32%. Evidente que alguma coisa está errada, como é que explica isso? Tudo na faixa de três, de repente um lugar… Advogados? ONGs? Indústria? Interesse econômico? Esse dinheiro, a gente poderia estar fazendo, ter um recurso a mais. Então, nós estamos trabalhando junto ao Poder Judiciário para poder corrigir essas coisas também, para melhorar o financiamento. Mas quero deixar uma palavra aqui de estímulo, de compromisso com você, nós vamos sempre raspar lá o fundo do tacho para poder ajudar para a gente avançar. Bom congresso, bom trabalho!
