Alckmin anuncia ampliação da isenção de ICMS para compra de veículos por pessoas com deficiência

Palácio dos Bandeirantes, 20 de fevereiro de 2013

qua, 20/02/2013 - 19h07 | Do Portal do Governo

Governador Geraldo Alckmin: Boa tarde para vocês, fui lá dar uma aula magna lá na FAAP, na engenharia, e aí tinha uma quantidade de perguntas lá de estudantes, eu acabei segurando um pouquinho. Mas, me desculpar, dizer da alegria de estar aqui presente com todos vocês, nossos secretários, o Andrea Calabi da Fazenda, Marco Antônio Pellegrini, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando a dra. Linamara Batistella, deputado federal dr. Ubiali, deputada Célia Leão, deputado Rafael Silva, Ademar Campeiro, diretor da ANFAVEA, o Alarico Assumpção Júnior, presidente executivo da Fenabrave, o Paulo Carvalho Engler Pinto, diretor superintendente da Fenabrave, Markiano Charan Filho, que preside a Adeva – Associação dos Deficientes Visuais, Mara Siaulys, presidente da Laramara – Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual, Paula Balducci de Oliveira, vice-presidente da Autismo e Realidade, Lilian Gasparetto, gerente financeira da entidade, Antônio Carlos Grandi, diretor voluntário da Fundação Dorina Nowill, Luiz Oberdan, superintendente institucional da AACD, o Hélio Kubata, diretor adjunto de consultoria tributária, dr. Tirso Meirelles, presidente da Associação Brasileira de Espondilite Anquilosante, e também nosso diretor do Sebrae e da Faesp, Adriana Perri, assessora de comunicação da deputada federal, representando a Mara Gabrilli, que está em Brasília, Sebastião Miziara, presidente da Fuvesp.

Queria cumprimentar a todos, dizer da alegria de estarmos aqui juntos, e passar aqui ao doutor Calabi, dar uma palavrinha sobre o decreto. Calabi, nós temos o Marco Antonio Pellegrini, nosso secretário de Estado adjunto dos Direitos da Pessoa com Deficiência, está no exercício, que a Dra. Linamara está fora, então, ouvir aqui o Pellegrini. Eu queria abraçar aqui também o Padre João Henrique, da Aliança da Misericórdia, muito obrigado, um grande parceiro de São Paulo. E o Rafael Silva, uma palavrinha? Nosso deputado Rafael Silva. Ao Dr. Ubiali, nosso deputado federal, presidente da federação das APAES do Estado de São Paulo. Destacar também o trabalho da deputada federal Mara Gabrilli, que nos ligou aqui insistentemente para solicitar a isenção do ICMS. Agradecer às entidades aqui presentes, todas, muito obrigado, vocês são grandes parceiros do povo de São Paulo, sociedade civil organizada, esse também é um reconhecimento às entidades que nós temos aqui em São Paulo. Cumprimentar aqui o setor produtivo e vamos então à assinatura da isenção, aí amanhã já sai no Diário Oficial. Precisa ter alguma regulamentação ou já é automático? E aí já sai automaticamente a resolução. O decreto sai amanhã no Diário Oficial. A resolução, portaria no dia seguinte. Eu já aprendi o seguinte, viu Ubiali, diz que a Constituição é muito importante, regra geral, Carta Magna. A Lei Complementar é importantíssima, a lei, o decreto… Mas o que vale é a portaria, viu? Amanhã sai. Um grande abraço.