Alckmin abre Encontro do Governo do Estado de SP com os prefeitos paulistas

São Paulo, 14 de março de 2013

qui, 14/03/2013 - 16h02 | Do Portal do Governo

Governador Geraldo Alckmin: Bom dia! Bom dia a todas e a todos. Saudar a Lu, presidente do Fundo Social de Solidariedade. Saudar o nosso deputado Barros Munhoz, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, cumprimentando todas as deputadas e deputados estaduais. Prefeito da capital, prefeito Fernando Haddad, dra. Ana Stela. Em nome da Ana Stela e da Lu, saudar aqui todas as primeiras-damas, presidentes de Fundos Sociais de Solidariedade. Todas as senhoras aqui presentes, deputado Edson Aparecido, secretário-chefe da Casa Civil. Cumprimentando todos os secretários, estaduais, municipais. Deputado federal Márcio França, saudando os parlamentares do nosso Estado. Deputado estadual Celso Giglio, presidente da Associação Paulista de Municípios. Saudando todos os líderes municipalistas. Alencar Burti, presidente do conselho deliberativo do Sebrae, Sebastião Miziara, presidente da UVESP, União dos Vereadores do Estado de São Paulo. Cumprimentando os presidentes de Câmaras, vereadores, João Batista de Andrade, nosso anfitrião, presidente aqui da Fundação Memorial da América Latina. Prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, amigas, presidentes de empresas, autarquias, fundações, amigas e amigos.

Primeiro, dizer da alegria de recebê-los. Eu estava voltando aqui no tempo e lembrou bem o Barros. Era o governo Paulo Egídio Martins. O Barros foi o meu colega de prefeitura: 77, né, Barros? Nosso mandato foi tão bom que o povo pediu para continuar e foi prorrogado de quatro para seis anos. Mas lembrava quando houve o encontro de prefeitos no comecinho do ano promovido pelo Cepam e pelo Banespa naquela época. Portanto é uma alegria renovada, não é? Estar aqui com todos vocês nesse início de mandato de cada um no governo que está mais perto da população, que é o governo municipal. Nós vivemos num país de dimensão continental. A América espanhola se dividiu em inúmeros países, mas a América portuguesa se manteve unida nesse grande país que é o Brasil. E é fundamental descentralizar. Por isso a constituição cidadã, de 1988, procurou descentralizar e fortalecer Estados e municípios. Aliás, o Brasil se chama “República Federativa do Brasil”, é um Estado federado. E um governo que está mais perto da população, enxerga os problemas do povo, quem conhece os problemas do povo, porque com ele convive e mais pode atuar para melhorar a vida da população é o município. E nós todos, eleitos… Nós todos eleitos somos servidores públicos. O primeiro servidor público. Temos que dar exemplo todo dia, 24 horas, e prestar serviço à população, com honestidade, eficiência, montando equipe e trabalhando permanentemente.

É uma honra servir à nossa população e cooperar. Trabalharmos juntos. Não é fácil a vida pública. Dr. Ulisses brincava, dizia quando recebeu uma homenagem na Câmara Federal… Ele dizia: “vida pública, pública eu sei que é, porque vida não sei se é”. Ela tem sacrifícios, como todas as atividades. O prefeito da Capital um dia desses contou uma história muito boa, o Fernando Haddad. E que o prefeito não é de São Paulo, é daqui da região. Agora nessa chuvarada de verão, aquela dificuldade da enchente, ele ajudando ali no mutirão, procurando ajudar uma senhora estava com dificuldade de atravessar a rua. O prefeito pegou a senhorinha no colo e atravessou a enchente. No meio da travessia ela falou para ele: “muito obrigada, você é um anjo da guarda. Você é uma pessoa maravilhosa. Puxa, que maravilha”. Porque o prefeito aqui não faz nada, viu? Mas vamos trabalhar de manga arregaçada… Então, nós preparamos aqui, preparamos vários seminários e é só o dia de hoje, para todo mundo poder voltar para casa e mandar bala aí no serviço. Então é só hoje, não toma tempo de ninguém. São quatro grandes seminários. E todas as áreas estarão no sentido de fazer aí boas parcerias com vocês para a gente poder, na cooperação, fazer mais em benefício da comunidade. Eu vou começar pelo mais importante que são as mulheres. O Fundo Social de Solidariedade, quero aqui agradecer à Lu, ela está montando os pólos regionais, que são… E, aliás, um dia desses, eu gosto, Haddad, de às vezes engraxar o sapato ali na Praça da República e tomar um cafezinho no domingo, então fui tomar o cafezinho, engraxar o sapato. Aí tem uma senhora que fica ali há muito tempo, minha amiga, fui lá engraxar sapato, Praça da República, domingão e tal… Aí a senhora perguntou: “e a Dona Lu, está bem”? Eu falei: está bem. Falou: “Ela é muito nova e muito bonita para o senhor, viu”? Acabou comigo. Mas foi justa, né? Mas são 28 pólos regionais que vão ser instalados pelo Fundo Social de Solidariedade, R$ 26 milhões e 448 Escolas de Beleza. Manicure, pedicure, maquiagem, cabeleireiro.

Esses programas de geração de renda fazem muita diferença. Porque no mundo moderno, às vezes, você investe grandes capitais e tem pouco emprego e renda. E, às vezes, tem um investimento menor e tem muito emprego e renda e distribui a renda. Então é uma boa parceria com o Fundo Social de Solidariedade dos municípios e em programas de geração de renda. A outra o microcrédito. O Mario Covas começou o Banco do Povo Paulista, com mais de R$ 1 bilhão já emprestados, através do microcrédito e com baixíssima inadimplência. Menos de 2%. E só para programa de geração de renda. Faltam ainda 161 municípios para a gente universalizar o Banco do Povo, ter o Banco do Povo em todas as cidades. Municípios menores, se quiserem, podem até se associar em consórcio ou terem o seu. Então nós queremos, nós, os prefeitos, prefeitas aqui, fazer um esforço pra todos os municípios de São Paulo terem o Banco do Povo Paulista, para fomentar aquele pequeno empreendedor. Crédito de R$ 200 até R$ 10 mil. Depois, acabei de assinar agora, o Procon. Amanhã, dia 15, é o Dia Internacional de Defesa do Consumidor. Nós já temos, no Estado de São Paulo, 254 municípios com a defesa do consumidor. Mas isso equivale a 88% da população do Estado, porque inclui São Paulo e as grandes cidades. Então, queremos levar o Procon para todo o Estado. De novo, municípios menores podem se organizar em consórcio, e a gente leva o Procon, a defesa do consumidor, que é muito importante para a população. E também assinamos o decreto que permite o convênio com o Ministério Público, para a gente ampliar o Procon, e com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Queria também trazer uma palavra, nós somos um Estado, além de industrial, com agricultura e agronegócio muito fortes.

Então a questão das estradas rurais, estamos colocando R$ 105 milhões para mil quilômetros de Melhor Caminho. Então podem pedir lá na Secretaria da Agricultura para a gente recuperar as estradas rurais através do Melhor Caminho. E as pontes rurais, nós tínhamos um convênio com uma indústria de material metálico, indústria siderúrgica, ela não cumpriu a sua parte. Nós sabemos que tem pontes que estão com a cabeceira pronta, e a empresa não entregou as vigas metálicas. Nós vamos acionar judicialmente e vamos atender, o Estado vai bancar pontes de 6m, 8m, 10m e 12m. Vamos atender 100 municípios com as pontes metálicas. Depois, queria trazer um trabalho sobre o seguinte: hoje nós temos um grande número de pessoas com deficiência, e precisamos melhorar a acessibilidade. Quem pode comprar carro, nós já não temos o ICMS, o carro é 12% mais barato. Então a pessoa que é tetraplégica, mas que pode dirigir, ela compra o carro sem o imposto. Nós ampliamos esse conceito agora. Uma pessoa cega, se alguém dirigir para ela, se ela puder, ela compra o carro sem imposto. A pessoa autista, se tiver alguém que dirija para ela, ela compra o carro sem imposto. Uma pessoa tetraplégica, se alguém puder dirigir para ela, ela compra o carro sem imposto. Esse decreto nós fizemos faz 30 dias. Mas nós temos que cuidar é de quem não tem carro. Então, precisamos melhorar as calçadas, melhorar o acesso aos equipamentos públicos, às escolas, vias públicas, infraestrutura, ou se quiser comprar audiolivro, braille, texto digital, texto ampliado. Esse filme que passou aqui mostrou todo trabalho da Agência Investe São Paulo. Nós temos uma agência que é para atrair investimento para o Estado. Ela está 24 horas como porta de entrada. Fábrica quer vir para cá, indústria quer vir para cá, empresa, agronegócio, serviços, 24 horas trabalhando para trazer empresa para cá e emprego para São Paulo. E temos uma outra agência, chamada Desenvolve São Paulo. Que é o nosso BNDES paulista, é uma agência de fomento. Então ela apóia pequena e média empresa. E ela tem um financiamento para os municípios. E a maioria dos municípios tem espaço para poder contrair empréstimo. Então nós financiamos o Pró-Vias, distrito industrial, infraestrutura para distrito industrial, distribuição e abastecimento, linha verde, toda a área ambiental, arena multiuso, área de esporte, modernização da administração, investimento esportivo.

Um município, por exemplo, São José do Rio Preto, já teve um financiamento de R$ 30 milhões. E tem uma carência grande e juros baixíssimos. E nós estamos lançando hoje uma linha de juros zero. Zero, zero. Não tem nenhum juro. Que é para os municípios implementarem plano de acessibilidade. Pode chegar até R$ 2 milhões. Então, o município contrai o financiamento na agência de desenvolvimento, não vai pagar juro nenhum, e vai melhorar a sua cidade para a acessibilidade. Melhorar a acessibilidade. Seja calçada, equipamento público, comprar equipamentos, enfim, tudo voltado à pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida. E as outras linhas, todas continuam, juros bem pouquinho. E essa, juro zero.

Depois queria trazer uma palavra sobre habitação. Nós lançamos há 15 dias, aliás, com a participação do governo federal e do governo da capital – Fernando Haddad esteve conosco – a primeira PPP, parceria público-privada, do país, de habitação de interesse social, e a maior intervenção de requalificação urbana e inclusão social. São 20 mil moradias só aqui no centro expandido de São Paulo. Porque nós temos aqui 3% das pessoas morando, e quase um quinto dos empregos da cidade. Então tem muito emprego, tem toda infraestrutura e tem pouca gente morando. Então, trazer as pessoas de volta para morar no centro expandido de São Paulo. E também fizemos com o programa Minha Casa, Minha Vida, junto com a Casa Paulista, 100 mil unidades. Assinamos com a presidenta Dilma, nós estamos colocando R$ 20 mil a fundo perdido por unidade, para poder ajudar a viabilizar rapidamente os programas: R$ 20 mil para família com até três salários. Fazer casa, apartamento para quem ganha mais não é difícil, agora, para quem ganha um salário, dois salários, três salários, que é habitação de interesse social, precisa ter um subsídio forte. Então para essas famílias. O que a gente percebe com os municípios? Não são todas as prefeituras que têm dinheiro para comprar terreno. Correto? Tem muita prefeitura que tem dificuldade. “Olha, eu não tenho dinheiro, eu gostaria que fizesse aqui 100 casas, 150 casas. Precisa, mas eu não tenho dinheiro para comprar o terreno”.

Então nós estamos liberando, a fundo perdido, R$ 80 milhões para todos os municípios com até 100 mil habitantes. Nós passaremos para as prefeituras R$ 2 mil por unidade. Se forem 100 casas, R$ 200 mil. Se forem 200 casas, R$ 400 mil. Para ajudar a comprar o terreno. Então conseguiu lá um alqueire de terra, dá para fazer 70 casas. O alqueire custa R$ 140 mil. Pronto. Está tudo pago. Não vai precisar gastar nada. Então nós estamos colocando R$ 80 milhões a fundo perdido para as prefeituras com até 100 mil habitantes comprarem terreno para fazer casa. Teto de até 200 unidades por município. Para a gente poder atender a todos. Então até 200 unidades por município. Queria destacar aqui os recursos do saneamento. Aqui tem um stand da área de saneamento, o Reágua, que é um programa importante, tem financiamento do BID. São R$ 126 milhões para uso racional da água, evitar desperdício, apoiar as prefeituras que não têm Sabesp, e aquelas que também têm problema de poço, problema de esgoto, coleta ou tratamento, enfim. E também recursos do Fehidro. As prefeituras têm que, até 2014, ter o plano de saneamento aprovado. Então nós vamos bancar o plano de saneamento para mais cinco bacias hidrográficas do Estado de São Paulo, para os municípios poderem cumprir a determinação legal e estarem ok. Vamos ampliar o Se Liga na Rede, que é aquele programa em que para famílias mais pobres nós fazemos a ligação de graça, se a família ganhar até três salários mínimos: 80% pagos pelo Estado, 20% pela Sabesp. Eu sei que todo mundo precisa de caminhão. Alguns já conseguiram lá o trator na área federal. Então, junto com o trator precisa ter o caminhão. Então, nós estamos autorizando para municípios com até 50 mil habitantes, são 500 municípios, um trator novo. A prefeitura escolhe se quer… Perdão, caminhão novo. Escolhe se quer caminhão coletor e compactador de lixo, se quer carro-pipa, se quer poliguindaste, se quer caçamba. Então as prefeituras escolhem aquilo que elas desejam.

Depois, uma palavrinha sobre a questão das nossas vicinais. Nós estamos liberando… Nós temos praticamente mil quilômetros de vicinais nas regiões de quatro concessionárias, a Rota das Bandeiras, Via Rondon, Rodovia Tietê e Cart. Em 561km o governo do Estado, através do DER, já fez a recuperação, ou o ano passado, ou no ano retrasado, ou ainda no final do governo Serra, esses 561km e vocês vão ter no stand da Secretaria dos Transportes toda a relação, têm que ser mantidas pelas concessionárias por 35 anos. Então vocês assinam os convênios com a Secretaria dos Transportes, ela já está recuperada, mas tem que ser mantida. Ali assina o convênio, tem todo um protocolo com a concessionária, ela tem que manter, seja o acesso da cidade, seja a vicinal, em perfeitas condições. E 361km serão recuperados pelas concessionárias, porque não foram ainda recuperados. Então hoje, já vão assinar 14 municípios. São 22 estradas vicinais. E nós vamos colocar um recurso a mais na Secretaria dos Transportes, no DER, para a gente avançar no programa de vicinais. E queremos que o setor privado participe. Dia desses, eu fui a um município, precisa fazer, até de terra, uma vicinal. Tem três usinas de açúcar e álcool. Elas têm que ajudar. Então nós vamos chamar as três: “oh, vocês vão pôr dinheiro. Vocês vão ajudar e nós vamos fazer junto a vicinal”. Mas vamos expandir esse programa. Queria trazer uma palavra sobre a área social. O programa da área social, o Amigo do Idoso. São Paulo é o Estado Amigo do Idoso. Então todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, todos, nós vamos liberar o Centro Dia do Idoso. Então o município acima de 50 mil, Centro-Dia do Idoso. São R$ 500 mil. E município menor que 50 mil habitantes, todos o CCI, o Centro de Convivência do Idoso, R$ 250 mil. Muitos já têm. Então nós queremos é fechar. Nós temos aqui uma lista, faltam, Centro de Convivência do Idoso em torno de 120, para a gente fechar o Estado inteiro. E os Centros-Dia para o Idoso faltam em torno… São 72. Então, com isso, com 200 cidades a gente fecha todo Estado de São Paulo com o Centro de Convivência dos Idosos ou o Centro-Dia. Estamos lançando um cartão amigo do idoso. O que acontece hoje? Mudou o mundo. Mudou. Nós vivemos, a nossa geração, um outro mundo. Tecnologia de informação. Quem tinha um celular há 20 anos? Ninguém tinha. E se caísse no pé, quebrava o pé, porque era um tijolo, né? É um outro mundo.

Mas eu diria que a mudança mais espetacular é a mudança demográfica. Antigamente o sujeito com 50 anos era idoso. Hoje com 70 é um broto, né? Mudou tudo. Então, aumentou muito a quantidade de pessoas com mais de 80 anos de idade. Então nós estamos criando um cartão… Vale para todo o Estado. Nós vamos cadastrar todo mundo que tem mais de 80 anos de idade, e se ele não tiver renda, ele vai receber R$ 100 todo mês com cartão do idoso. Hoje são… Se ele não receber nenhum outro benefício, ele vai receber R$ 100 todo mês, as pessoas acima de 80 anos. Completou 80 anos na sua cidade, já cadastra e entra no programa. E o São Paulo Solidário. Nós temos 100 municípios de menor IDH, 100 municípios com mais dificuldade. Nós estamos lançando um programa, uma agenda da família do São Paulo Solidário. Esses 100 municípios vão discutir com o Conselho Municipal de Assistência Social a melhor maneira de poder investir para o município melhorar o seu IDH e ele poder avançar ainda mais na área social. Então, esse é limitado aos 100 municípios de menor IDH.

Na área da saúde, nós estamos… Fizemos um financiamento com o BID, ele ainda não foi assinado, mas nós vamos antecipar os recursos com o Tesouro do Estado. É o programa Qualis UBS. Então, nós estamos liberando recursos de R$ 290 milhões para investimento nas UBSs. Reformar UBS, ampliar UBS, equipar UBS, na infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde. E estamos liberando para 500 municípios, aqueles de 50 mil para baixo, uma ambulância nova, 0km para cada um dos municípios do Estado. E, finalmente, na área educacional, todos os 645 municípios, queremos que participem do programa Creche Escola, é um programa em que a gente financia a creche, o equipamento. A prefeitura só dá o terreno, tudo é financiado pelo Estado. Então, quem ainda não assinou o Creche Escola, procure a Secretaria da Educação para assinar o convênio, e pode fazer só creche, escolhe o tamanho da creche, ou pode ser a creche e a EMEI juntos, crianças até cinco anos e 11 meses. E estamos liberando também os ônibus escolares e os micro-ônibus escolares para os municípios todos conveniados. São só poucos municípios que não são conveniados, ou que usam passe escolar, ou os que receberam no ano passado. Todos os demais vão receber ônibus ou micro-ônibus. Procure a Secretaria da Educação para ver qual a sua opção. E estamos aumentando o recurso do repasse para a merenda escolar. Hoje é R$ 0,25 por aluno. Nós estamos dobrando, passando para R$ 0,50 por aluno o dinheiro da merenda escolar. E nas escolas de tempo integral é R$ 0,36; nós estamos passando pra R$ 2,00 o recurso da merenda para as escolas de tempo integral, que vão aumentar bastante.

São Paulo é um dos poucos Estados do Brasil que complementam o recurso federal. Há um repasse federal, e nós estamos complementando esse repasse federal. Mas nós temos todas aqui, os stands, eu estou citando só alguns exemplos, mas procurem todas as áreas, todas as secretarias, para a gente fazer um trabalho em conjunto de cooperação. Quero aqui fazer um agradecimento muito especial ao Barros Munhoz. Ninguém faz nada sozinho, né? Atividade pública é equipe, e eu já fui deputado estadual. O Barros é um grande parceiro, grande parceiro! Durante dois mandatos, nosso Tip O’Neill, né? Que foi um histórico presidente da Câmara Americana, da Câmara Federal. O Barros fez um grande trabalho, uniu a Assembleia, todos participam, grande parceiro. O mundo de hoje é um mundo rápido. Então, por que é que eu fui constituinte e nós criamos medida provisória? Nós criamos medida provisória porque o mundo é rápido, tem coisa que não pode esperar. No Estado e na prefeitura não tem medida provisória, então, a disposição rápida da Assembleia de aperfeiçoar os projetos, discutir, corrigir, mas resolver, ela é fundamental. Muito obrigado, Barros, a você e ao Poder Legislativo de São Paulo. Queria agradecer aqui a todas as secretárias e secretários. Um dia desses, eu citei o Mario Covas na missa dos 12 anos do falecimento do Mario Covas. Falei: “olha, o Mario Covas era exigente, às vezes, até era duro, fama de mal-humorado”. Um dia nós entramos no gabinete e a dona Ana, a secretária, falou: “nossa, governador Mario Covas, como o senhor está bem humorado!”. Ele olhou assim para ela e falou: “não conte para ninguém, viu?”. Ele era um homem exigente, mas era justo, justo. Temos que ser, fazer, ser justo. Meu pai dizia que das virtudes, a mais importante é a justiça. E quem é justo é amoroso, né? Quem é justo procura fazer o bem. A Justiça é a base da nossa trajetória. E quero aqui compartilhar com toda a equipe de secretários, parceiros, todo mundo, o enorme esforço em benefício da população de São Paulo. Cumprimentar os nossos parlamentares federais, lá em Brasília, representando o nosso Estado, aqui na Assembleia Legislativa, cumprimentar as primeiras-damas e presidentes de Fundo Social de Solidariedade, vocês fazem toda a diferença, toda a diferença. Cumprimentar a todos vocês e, em especial, deixar um abraço aos líderes municipais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores. Eu sou fruto desta universidade do povo, do contato direto, de sofrer junto, de ir lá na enchente amassar barro, de estar junto da população, fui vereador e fui prefeito. É, para nós, uma grande honra o povo ter confiado em cada um de nós, confiou, delegou para a gente poder fazer o máximo em benefício da população. Somos parceiros, juntos, unidos. Não tem cor partidária, tem serviço em benefício da nossa população. Contem conosco! Bom trabalho!