Governador Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos! João Dória, primeiro a sua pontualidade. Dória, não é britânica, é “Dória”. Depois, dizer da alegria de voltar aqui ao LIDE, vir ao Guarujá, saudar essa inovação corretíssima de eliminarmos citações. Eu me lembro do governador da Paraíba, o saudoso Ronaldo Cunha Lima, que dizia que tinha um prefeito lá na Paraíba que fazia muitas citações. E ele com pressa, atrasado, e o prefeito: “senador, deputado, presidente, diretor, fulano”, ele chamou o prefeito, falou: “prefeito, faça apenas duas citações, economia processual, vamos ganhar tempo. Quando você for num hospital: profissionais de saúde e pacientes; Quando você for numa escola: professores e alunos; quando você for num lugar com muitas pessoas: senhoras e senhores. Mas só duas.” Aí, guardou, tal… Passados uns meses, houve uma solenidade no cemitério municipal. Aí a secretária já trouxe aquele pacote de fichas e tal, ele guardou as fichas, pensou, pensou, falou: “meus conterrâneos e meus subterrâneos!”.
Amigas e amigos. Dizer da alegria de participar aqui da abertura do 1º Fórum Nacional do Varejo, agradecendo aqui ao João Dória. Quando o LIDE faz encontros, seminários, isso é sinônimo de sucesso e excelência. Então, ganha o Brasil com esse trabalho. Um abraço muito afetivo aqui à Antonieta, nossa anfitriã, prefeita, a Luíza, amigas e amigos. Uma palavra de saudação e de estímulo! Esse é o setor que é emprego na veia. Não há nada mais importante do que gerar emprego, oportunidade, e esse elo entre a produção e o consumo, hoje tão exigente, com avanços de tecnologia, gestão, diversidade, incorporação de novos setores à sociedade, extremamente desafiante e que tem ajudado muito a economia brasileira. Nós, quando fizemos o orçamento no ano passado, encaminhamos o orçamento de 2012 à Assembleia Legislativa, se previa 4,5% de inflação em 2012, e 4,5% de crescimento. Nós tivemos 6,5% de inflação e 0,9% de crescimento. São Paulo: 1,3% do crescimento do PIB.
Mas o varejo em São Paulo cresceu 9,7%. E isso ajuda a segurar o emprego e a renda. Por isso o crescimento foi muito pequeno, mas a sensação de bem-estar se manteve porque se mantiveram muito o emprego e a renda. E nós instalamos agora, estamos otimistas em relação a esse ano, acho que podemos ter um ano bem melhor, instalamos o Conselho Paulista de Competitividade, no qual o setor de serviços, especialmente o comércio, participa, com cinco câmaras.
A 1ª Câmara de Desburocratização e o resultado dos trabalhos aqui de vocês, encaminhem lá para a gente. Aliás, a Luíza tem nos ajudado muito, também através do IDV. Então, Desburocratização, vale até pequena empresa. Nós criamos o fechamento de empresa auto-declaratório, você declara que fechou, está fechado. Depois a Fazenda vai correr atrás se quiser documento, prestação de contas. Mas, enfim, um conjunto de medidas de desburocratização. A segunda inovação, essa é a marca, o DNA de São Paulo, que é a inovação, em Santos está sendo instalado um grande parque tecnológico, unindo porto, Petrobras, pré-sal, indústria petroquímica, turismo, serviços. Nós estamos hoje com 18 parques tecnológicos. São Paulo, o do Jaguaré, ali na Marginal do Pinheiros, do lado da USP, nós vamos inaugurar no final do ano, muito estimulando pesquisa e desenvolvimento, inovação tecnológica, unindo universidade, institutos de pesquisa, setor privado, incubadoras de base tecnológica, fazendo uma sinergia. A terceira é Logística, nós devemos terminar as duas grandes obras do Rodoanel, o Leste agora em março do ano que vem e o Norte em 30 meses, as duas estão em obras simultâneas. Aí vamos ligar o maior aeroporto brasileiro, que é Cumbica, com o maior porto brasileiro que é aqui em Santos.
Junto com o Rodoanel, estamos trabalhando com o governo federal para o Ferroanel sair junto, para tirar o excesso aí de caminhões. Agora em abril inaugura o grande… São Paulo está criando uma rede de dutovias, de polidutos, então inaugura já o grande alcoolduto em Ribeirão Preto e Paulínia. Também tirar caminhão de álcool, de etanol, da estrada. E aí vem por polidutos aqui para o porto. Ferroanel, hidrovia Tietê-Paraná, duplicação da Tamoios e o contorno de Caraguá e vamos investir forte na Rio-Santos.
Queria chamar a atenção para o altíssimo crescimento do litoral, é impressionante! Isso aqui hoje é emprego para todo lado; é construção civil, é porto, é pré-sal, é gás, serviços, comércio, turismo! Então nós estamos fazendo um investimento maciço. Saindo daqui eu vou com a Antonieta, nós estamos entregando mais uma balsa na travessia Santos-Guarujá, novinha. E vamos fazer a ligação seca. Já está sendo feito um grande projeto de engenharia que é o túnel ligando Guarujá até Santos, passando a pé, bicicleta, carro, moto, ônibus e o VLT, que já começa agora, em dois meses, a obra do veículo leve sobre trilhos que vai ligar Praia Grande, São Vicente, Santos e passará embaixo do canal pelo túnel até aqui o Guarujá.
Recursos humanos: estamos ampliando aí o Via Rápida que forma muito para o setor do varejo, todas as qualificações, 60 dias, 90 dias. Quem está desempregado, a gente paga até uma bolsa para que a pessoa, se não tiver recebendo o seguro-desemprego, possa se manter durante aqueles dois, três meses. E o setor da competitividade.
E aqui, eu queria chamar a atenção para a questão tributária. O ICMS não é… Acho que o grande problema nosso é a competitividade, produtividade, economia de escala, especialização, mas o ICMS pode ajudar também a melhorar a eficiência, a reduzir Custo Brasil. O Brasil ficou caro antes de ficar rico. Normalmente quando você fica rico, fica caro. Nós ficamos caros antes de ficar rico. Então, está hoje em discussão a reforma do ICMS. E nós defendemos essa reforma. O que é que ela propõe? Existe uma chamada “guerra fiscal” que confunde e dificulta a questão tributária porque torna o sistema ainda mais complicado. Hoje tem 55 alíquotas de ICMS, dezenas de legislações, custo muito alto. E a guerra fiscal se faz muito em torno do fato de que a alíquota interestadual é alta, é 12% e 7%. E é assimétrica: ela não é igual. Ela é alta e assimétrica. Então, a reforma deve buscar que ela seja mais baixa e que ela seja igual no país inteiro. Então, nós defendemos a alíquota interestadual no país inteiro de 4%. Esse é o objetivo. E alguns perdem, porque isso significa migrar um pouco para o consumo, então alguns perdem e para isso se cria o fundo de compensação para quem perde durante 20 anos. E faz gradualmente essa transição. E os Estados menos desenvolvidos, um Fundo de Desenvolvimento Regional. Porque a maneira de estimular desenvolvimento não é fazer através de guerra entre ICMS, mas é ter uma política de desenvolvimento para o País. Esse Fundo de Desenvolvimento Regional seria em torno de quase R$ 260 bilhões. Então nós estamos falando de dois fundos de R$ 460 bilhões. E aí a minha preocupação, porque vejo no Congresso Nacional, está sendo discutido nesse momento, querem fazer, “não, ao invés de ser 12 e 7, vai ser 7 e 4”. Bom, se for para manter a alíquota de 7 e se for para manter a assimetria, não é possível o país gastar R$ 460 bilhões para ficar no mesmo lugar. Então aí não tem sentido.
Ou faz realmente o que precisa ser feito – e São Paulo perde, perde, vai ter que entrar no Fundo de Compensação – mas é importante para o país, ou não se faz. Não tem sentido manter a assimetria, e ainda manter a alíquota alta. Mas quero deixar essa mensagem de que nós defendemos esta reforma com a alíquota única de 4%, transição, para não criar nenhum problema mais grave financeiro para os Estados, inclusive para o Estado de São Paulo, que é um exportador líquido. E, ao mesmo tempo, ajudar na eficiência tributária para a gente poder avançar mais.
Mas quero deixar um grande abraço desejar um bom trabalho e saudá-los. Nós estamos em época de Papa novo. E eu me lembro então do Papa João XXIII, que dizia que o desenvolvimento é o novo nome da paz. E vocês são os grandes promotores do desenvolvimento. Bom trabalho!
