O governador José Serra participou nesta segunda-feira, 12, da abertura oficial da Couromoda, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na zona norte da Capital. O evento, voltado ao setor de calçados e moda, é a principal feira setorial da América Latina. Na ocasião, Serra fez o seguinte pronunciamento.
Governador: Queria dar meu boa tarde a todos e a todas. Para mim, o início do ano, associado ao revéllion, já existe esta feira. É a quinta vez consecutiva que aqui compareço. É indiscutível que se firmou como um dos principais eventos de nosso calendário de encontros no Brasil.
Queria cumprimentar o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Queria cumprimentar a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil. A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. Eu estive na semana passada com o presidente do Banco Mundial e o presidente do BID, e quero dizer que ambos elogiaram o trabalho que a governadora tem promovido na recuperação financeira do Estado, elogiado espontaneamente. Espero que isso tenha uma contrapartida em financiamento.
O prefeito da Capital, nosso companheiro Gilberto Kassab, e na pessoa dele cumprimento todos os prefeitos presentes, entre eles o prefeito de Franca, Sidnei Franco da Rocha.
Queria cumprimentar o Francisco Santos, presidente e fundador da Couromoda. Os senadores Romeu Tuma e Eduardo Suplicy. Os deputados federais e estaduais aqui presentes. O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral. Milton Cardoso, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Calçados. O Marcone Matias, presidente da Associação Brasileira dos Lojistas de Calçados. Vitor Artioli, presidente da Associação Italiana da Indústria de Calçados da Itália, que fica me devendo um sapato.
Me vi lá com inveja do sapato que entregou ao presidente. Achei que havia um para São Paulo, mas ficou para trás. Victor Mangione, presidente da Associação Americana de Lojistas e Distribuidores de Calçados. Valesca Santos, presidente do Conselho Couromoda.
Queria também saudar os secretários estaduais e municipais aqui presentes. Líderes sindicais, empresários do setor. A todos e a todas.
Bem, foi mostrado aqui o peso desta feira, mas é importante nós sabermos que neste ano teremos cerca de 77 mil visitantes. O volume de negócios é estimado em R$ 6 bilhões. Cerca de 25% das vendas de calçados do Brasil passam por esta feira. Eu acho que esses números falam por si só a respeito do peso do evento, o peso de toda a cadeia produtiva ligada aos calçados.
É interessante mencionar que São Paulo produz 40% dos calçados do Brasil, mas é o quarto exportador. O primeiro exportador é o Rio Grande do Sul. O segundo é o Ceará. O terceiro é o Estado da Paraíba. São Paulo é o quarto, tem menos de 10% das exportações. Efetivamente, a indústria no Estado está mais concentrada na produção para o mercado interno, e o Brasil é hoje o quinto maior mercado do mundo em matéria de calçados.
Levando em conta que nós devemos estar em torno do décimo PIB do mundo, décimo, décimo primeiro, nós estamos em quinto lugar em matéria de calçados. Um dado interessante para mostrar o peso que tem esse produto na economia e na sociedade brasileira. Mas somos ainda, ou deixamos de ser líderes na exportação para sermos o quinto no contexto mundial, atrás do sudeste asiático, basicamente. China, Vietnã, Hong Kong. E também a Itália.
Agora, o setor teve uma capacidade extraordinária, o setor brasileiro, de reação diante das dificuldades, porque – tendo que enfrentar uma taxa de câmbio bastante adversa, combinada com juros muito elevados – o setor soube se manter como um grande conquistador de mercados lá fora.
Como? Partindo para a produção de sapatos de melhor qualidade e de maior preço. Portanto, explorando faixas de mercado que até então nós não explorávamos. E é um setor extremamente eficiente. Muito competitivo do ponto de vista físico. Outras questões são as que envolvem taxas de câmbio e variáveis macroeconômicas, mas do ponto de vista físico esse é um setor que sabe produzir com boa qualidade e com baixos custos.
Aqui no Estado, temos dado um apoio grande ao setor. Em dezembro do ano passado, a alíquota do ICMS reduzido de 18 para 12 foi mantida e, no caso das saídas de couro do atacadista, com relação aos produtores locais, em vez de 18, 12%. E tornamos permanente a redução do ICMS no caso dos produtos de couro como sapatos, bolsas, carteiras, acessórios, de 18 para 12. Mantivemos isso por tempo indeterminado.
Mas estamos indo além do bom tratamento em matéria tributária do setor. Firmamos com o BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, um programa de fortalecimento da competitividade das empresas localizadas em arranjos produtivos, muitas delas de calçados. São cerca de US$ 20 milhões que são obtidos pelo Governo do Estado e transferidos a este programa de competitividade – por conta do Estado – para aquisição de equipamentos, instalação de centros tecnológicos, capacitação de profissionais, entre várias outras ações. O Sebrae entra com 10 milhões, aí no caso. Portanto, temos uma parceria muito importante, no caso com a esfera federal, com o SEBRAE, conjuntamente com Secretaria de Desenvolvimento.
Também o IPT, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo, presta um serviço de assessoria ao setor por meio de laboratórios de calçados e produtos de proteção, e do programa de apoio tecnológico à exportação. São serviços diretamente desenvolvidos nas empresas.
Entre as novidades de 2008, eu quero ressaltar que a Faculdade de Tecnologia de Jaú, a Fatec, que é do sistema de ensino técnico e tecnológico do Estado, em cooperação com a Unesp, a Universidade Estadual Paulista, formou, presidente, a sua primeira turma de extensão universitária no curso de Introdução ao Design de Calçados Femininos. Ou seja, pela primeira vez no Brasil, houve uma turma formada para tratar diretamente do design da indústria de calçados. Isto é um avanço, eu diria, sofisticado em matéria do setor. Poucos setores têm cursos especializados e estão formando turmas como esta. Esta vai ser a primeira de muitas turmas, e por meio das escolas técnicas nós temos aperfeiçoado a qualidade da mão de obras do setor.
Cito o exemplo de Birigui, que é outro centro muito importante de produção no Estado. A escola técnica estadual oferece o curso de calçados. Em Franca, são desenvolvidos, também nas escolas técnicas, os cursos de curtimento, no caso para a indústria de calçados, e de gestão da produção de calçados na Faculdade de Tecnologia.
Em Jaú, a Faculdade de Tecnologia oferece um curso de gestão da produção de calçados. Já iniciamos também a instalação de um núcleo de inteligência comercial calçadista na cidade de Jaú. Em breve, vamos fazer pesquisas de mercado para os setores de couro, calçadistas, nos arranjos produtivos locais de Franca, Jaú, Birigui e Santa Cruz do Rio Pardo.
Estamos, portanto, investindo na tecnologia, investindo na capacidade de produção, diretamente na pesquisa tecnológica. E indiretamente, ou também de outro ângulo, diretamente, na qualidade dos recursos humanos, na preparação dos recursos humanos do setor. Portanto, damos o apoio tributário e o apoio de natureza técnica e tecnológica de que o setor necessita, e que só vai se expandir nos próximos anos.
Há um problema macroeconômico com relação ao setor. Acredito que a recente desvalorização do câmbio, no Brasil, do real em relação ao dólar, vai beneficiar muito o setor. Mas este efeito não é a curto prazo, porque, na verdade, a desvalorização implica reconquista de mercados que antes foram deixados para trás, por causa da valorização. Então, o processo nunca é instantâneo, mas vai ter efeito positivo muito importante.
Por outro lado, há as questões de natureza comercial. Eu acho que o Ministério do Desenvolvimento tem trabalhado em uma linha correta, e o problema realmente se situa na área das importações, das importações chinesas.
Até há alguns anos, a China era importadora de calçados do Brasil. O que eles fizeram? Eles levaram cerca de mil técnicos brasileiros para lá, a maior parte gaúchos. Gente muito bem qualificada para a China. Importam o nosso couro e com um câmbio megadesvalorizado. Se o câmbio brasileiro fosse o câmbio chinês, o Real seria a relação 4, 4,5 para US$ 1. Os chineses não são eficientes porque trabalham mais que os brasileiros, nem melhores, nem porque têm o olho puxado. É porque têm uma política de desvalorização cambial que, no Brasil, não seria possível fazer nessa escala. Tanto a China quanto a Índia.
Mas, ao mesmo tempo, há procedimentos heterodoxos abomináveis em matéria de deslealdade comercial, práticas desleais de comércio. Mesmo para o Brasil, chegam sapatos de US$ 1, até menos de US$ 1. O secretário de Comércio Exterior sabe disso.
O que nós temos que apressar – secretário – é a fixação de preços de referência. Por exemplo, os Estados Unidos têm um preço de referência para sapato abaixo do qual nenhum pode entrar, porque quando entra o calçado por US$ 1, na verdade, o pagamento é feito por fora. Ele entra por US$ 1, paga imposto correspondente a US$ 1, e por fora é feito o resto do pagamento, enquanto os outros países, a nossa produção têm que pagar os impostos integralmente.
Eu quero dizer aqui que os chineses são especialistas nisso, e nós temos que tomar medidas duras. Eu sei que o Ministério está trabalhando nessa direção, e temos que tomar medidas duras. Este é um problema de alfândega. Ocorre que no Brasil, quando foi feita a abertura econômica na época do Collor, de maneira atropelada, no estilo que era o governo Collor, que usava o lema da cavalaria nas guerras antigas: rápido e mal feito. A abertura foi feita assim, e sem que nós preparássemos a alfândega, que até hoje não funciona adequadamente, em matéria de defesa comercial. Portanto, temos que partir – sim – para esta defesa, porque os chineses que aprenderam conosco, que importam da nossa matéria prima, utilizam as práticas que vão além da moeda superdesvalorizada.
Portanto, isto, para o setor, é vital. E não preciso dizer que é, também, vital para a indústria paulista, porque é uma indústria que produz, até agora, predominantemente, para o mercado interno. Nós queremos condições isonômicas de competição. Que todo mundo pague imposto direito, que haja preços de referência, que não se possa trazer sapatos por US$ 1 que, na verdade, não vão ser vendidos por US$ 1. Apenas têm menos impostos. É uma fraude fiscal, e isto termina prejudicando o emprego brasileiro.
Prejudica em dois aspectos. Primeiro, é menor a arrecadação. Segundo, é gente que não está sendo empregada, porque é o emprego gerado fora. Este é o problema básico. Não é o problema dos anos anteriores do câmbio. Eu acho que o câmbio melhorou e vai tender a permanecer em níveis melhores. Isso vai ter efeito, inevitavelmente, mas é a médio prazo, não é a curto prazo. Isso aí não é uma coisa que tem impacto em dois, três meses.
Enfim, estas são questões macroeconômicas importantes. Mas talvez o mais importante para dizer aqui é manifestar a admiração que esse setor merece, porque ele é eficiente, ele é competitivo. O pessoal sabe brigar, sabe inovar, sabe descobrir nichos de mercado, sabe ampliar, diversificar o comércio. O presidente da entidade da indústria mostrava aqui como nós ampliamos o número de mercados. Nós temos todas as condições, não só para abastecer folgadamente, a preços bons, o mercado interno como, também, subir no ranking dos maiores exportadores.
Eu quero dizer que essas questões de guerra comercial, de práticas desleais de comércio, só vão se aprofundar nos próximos anos, em razão da retração econômica internacional. Fiquei bastante otimista aqui com as menções feitas pelo secretário de Comércio Exterior quanto à preparação da nossa defesa. Vai ter que ser muito rápida, bem feita a defesa, para que se faça um bom ataque. Ataque leal, no sentido de ampliar a nossa participação no comércio mundial, e continuar dando sustentação àquele que é o principal vetor da indústria, muito bem colocado pelo Sindicato dos Lojistas, que é o mercado interno.
Meus parabéns novamente aqui aos organizadores, e meus parabéns aos produtores, grandes, médios e pequenos. Todos formando um time em defesa do emprego no nosso País.
Muito obrigado.
