Governo de SP reúne nesta página informações sobre os gastos realizados pelo Estado para o combate à pandemia de COVID-19 e seus efeitos, inclusive os estabelecidos pela lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
• Legislação Federal • Legislação Estadual • TCE - Comunicado SDG nº 18/2020
Saiba mais• Resolução PGE • PGE – Nota Técnica • Apresentação Dispensa de Licitação • Minuta de editais - BEC • Corregedoria Setorial Extraordinária • Vacinas aplicadas
• Edital com as regras • Cartilha (contribuição sem incidência de impostos) • Doações em dinheiro • Relação de materiais indispensáveis • Doações in natura – Nossos doadores • Doações in natura – Nossos parceiros
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