Coletiva concedida pelo governador José Serra na segunda-feira, 4, durante o São Paulo Ethanol Summit 2007, na Capital. Na ocasião, o governador assinou protocolo de cooperação com produtores paulistas de cana de açúcar que visa reduzir as queimadas nos canaviais de todo o Estado.
José Serra – No ano passado, foram plantados 4,2 milhões hectares de cana em São Paulo. Desses, cerca de 2,5 milhões de hectares foram submetidos a queimadas para se colher a cana. Isso equivale a 10% do território do estado. Por conta disso, estima-se que, no ano passado, os resíduos dessas queimadas produziram 750 mil toneladas de fuligem. Nós precisamos reduzir esses números, por isso o governo se empenhou em acertar um entendimento com a união dos produtores de cana. Assim, o que, pela lei atual, estava previsto para atingirmos em 2021, ou seja, o fim das queimadas nas áreas mecanizáveis, agora este prazo será encurtado para 2014, para daqui a sete anos. Isso para as áreas mecanizáveis, para as áreas que não são mecanizáveis, que são uma parte pequena do total, a lei atual prevê o fim das queimadas em 2031, mas nós também vamos antecipar este prazo para 2017.
Para se ter uma idéia do problema, se não adotássemos nenhuma medida e permanecêssemos com a legislação atual, o estado teria cerca de 3,8 milhões de hectares de queimadas em 2014. Com essas medidas, o total de área queimada se reduzirá, em 2014, para 440 mil hectares, e caminhando para a sua eliminação no longo prazo. Esta é a medida mais importante que nós adotamos no nosso governo; trata-se de um protocolo assinado por uma entidade de grande responsabilidade. Tivemos meses de discussões para se chegar a esse resultado.
É um termo de ajustamento que nós esperamos que vá ser cumprido. As empresas que forem aderindo vão receber um certificado de conformidade agro-ambiental, que é fundamental.
Repórter – Elas podem ser multadas?
O estado tem maneiras de induzir este comportamento, mas nós estamos convencidos que isso não será necessário, uma vez que tudo foi feito em acordo com os produtores do setor.
Repórter – Como fica a situação dos trabalhadores de cana de açúcar?
Serra – Está se gerando emprego no setor, ele está se expandindo, inclusive nos outros estados; na verdade, trata-se de um setor bastante dinâmico. O que tem de se fazer agora é aumentar o treinamento, a qualificação da mão-de-obra para outros tipos de tarefas. Nesta semana, eu inaugurei em Fernandópolis uma escola técnica do estado, feita em cooperação com o setor privado, para formar técnicos de nível médio para o setor da cana de açúcar e do álcool. Haverá expansão do emprego, através da alcoolquímica, haverá expansão do emprego na produção de equipamentos, ai é uma mudança estrutural, algo inevitável.
Repórter – Vai reduzir o emprego…?
Serra – Depende, porque crescerão investimentos, produção e expansão em outras áreas.
Agora, nós estamos confrontando isso com relação a problemas de saúde, de dezenas de milhões de pessoas, porque o estado é o único lugar no mundo onde 10% do território são submetidos a queimadas. Isso não tem cabimento.
Repórter – E o pacote de medidas que vai acabar com a sonegação e fazer com que São Paulo acabe com a guerra fiscal?
Serra – Trata se do ICMS eletrônico. Haverá um bônus para os contribuintes que apresentarem as notas, os recibos eletrônicos recebidos, mas nós ainda vamos fechar isto hoje à noite e amanhã apresentamos com detalhes. A idéia geral é essa. Ou seja, além de não aumentar a carga tributária, poderá diminuí-la em face da maior eficiência da arrecadação.
Repórter – É semelhante à nota fiscal eletrônica da prefeitura?
Serra – A nota fiscal eletrônica da prefeitura é para o IPTU, que é um imposto de natureza diferente, mas o principio é o mesmo.
Repórter – Quanto à taxa de câmbio, o sr. falou como uma preocupação para a exportação?
Serra – Para você ter uma idéia, o custo da indústria agro-canavieira, o custo em salários aumentou, apenas por conta do câmbio, entre 40% e 45 %, não em reais, em dólar.
Repórter – E a invasão da reitoria da USP?
Serra – Eu acho que o eu tinha a dizer está no Estadão, nessa entrevista bastante longa que eu dei no fim de semana. O fato é o seguinte, ninguém agüenta mais, nem os estudantes, está muito claro hoje que é ação de uma minoria, lá concentrada procurando armar alguma encrenca, é o único propósito que existe.
