Coletiva concedida pelo governador José Serra na segunda-feira, 4, após reunião com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Palácio dos Bandeirantes. No encontro, o Governo do Estado recebeu sinal verde para ampliar em R$ 4 bilhões a capacidade de obter recursos de organizações internacionais para investir em várias frentes, como a recuperação de estradas vicinais, construção de linhas do Metrô e revitalização da linha F da CPTM.
Repórter – (…) liberar R$ 4 bilhões para São Paulo, como isso vai ser investido?
José Serra – Veja, não são R$ 4 bilhões liberados, é uma autorização para que São Paulo obtenha crédito, principalmente com bancos internacionais. Na verdade, o estado está cumprindo os dois requisitos estabelecidos em relação à dívida. Ou seja, ter uma dívida que está abaixo de duas vezes a nossa receita, sendo que, para o final da década de 20, as projeções mostram que essa relação será de um a um. Por esse critério, que foi estabelecido pelo Tesouro nacional, a autorização para endividamento deveria ser de R$ 6,7 bilhões, e não de R$ 4 bilhões. Portanto, é bom que o ministro tenha autorizado R$ 4 bilhões, mas ainda estão faltando R$ 2,7 bilhões. Isso é para pegarmos financiamento, não é dinheiro que está entrando. Até porque os projetos precisam ser aprovados pelo Banco Mundial, Banco Interamericano, o banco japonês, todos eles precisam concordar em financiar os projetos, que têm de ser analisados na sua viabilidade e tudo mais.
Repórter -Mas tem uma forma de alívio?
José Serra – Veja, não é dinheiro que está entrando agora. Alívio é quando entra o dinheiro no bolso todo dia. É uma autorização que é necessária do Tesouro, porque se não os bancos internacionais não emprestam. Certo? Então tivemos essa autorização parcial. Porque eu disse ao ministro que São Paulo tem direito a R$ 6,7 bilhões e não a R$ 4 bilhões. Mas dentro das regras do jogo, estabelecidas pelo governo federal.
Repórter – Desde o início do ano já se contava com esses R$ 6,7 bilhões. Provavelmente foram feitos planos em cima disso (…)
José Serra – Fundamentalmente esses R$ 4 bilhões que nós vamos utilizar é financiamento para Metrô, para CPTM, ou seja, para trens urbanos, e também para estradas vicinais. Mas é insuficiente para aquilo que São Paulo precisa.
Repórter – Qual a contrapartida financeira?
José Serra – O valor de quanto o estado daria em cada um desses projetos? Mais ou menos a outra metade.
Repórter – Mas quanto?
José Serra – Não tenho aqui o cálculo. Mas deve ser algo em torno de dois ou três bilhões.
Repórter – Dois ou três a mais?
José Serra – R$ 3 bilhões que o estado tem que dar a mais, com dinheiro próprio. Porque quando tem um financiamento, você tem a contrapartida nacional. É que tem um caso, no qual eu estou pedindo um financiamento com o BID, Banco Mundial e tal. Mas nós temos que ver agora como é que vamos distribuir esse montante.
Repórter – Mas desses R$ ,7 bilhões, o governo não desiste?
José Serra – De forma nenhuma. Isso é essencial para São Paulo. Por quê? Acontece o seguinte, a Linha 1 do Metrô está com os trens antigos, talvez ainda da época da feitura do metrô, certo? São trens que precisam ser ampliados, modernizados. Os trens da CPTM, das linhas C e F, precisam ser melhorados com ar condicionado, com capacidade maior de transporte de passageiro, inclusive para ter maior freqüência. Na verdade, são investimentos pesados feitos para o transporte da nossa população, da mesma maneira que no interior com as estradas vicinais, que são fundamentais para a produção e também para o deslocamento das pessoas entre as cidades.
Repórter – No total, então seriam cerca de R$ 6,7 bilhões em investimentos?
José Serra – R$ 6,7 bilhões a que São Paulo tem direito segundo as regras federais…
Repórter – No investimento no transporte?
José Serra – Os empréstimos mais as contrapartidas devem estar por aí. Nos próximos quatro anos.
Repórter – Em quanto tempo? Quatro anos?
José Serra – Até o final do mandato. Isso nessas áreas.
Repórter – Para esse ano, já dá para ter alguma previsão?
José Serra – Este ano nós estamos fazendo os contatos e negociações para poder…
Repórter – Começar em 2008?
José Serra – Há sim, em 2008 nós já devemos ter os investimentos caminhando nesse sentido. Mas, por exemplo, nós estamos tocando a linha 2 do Metrô, que Alto do Ipiranga – Vila Prudente, com recursos próprios até agora. Estamos, enfim, tocando várias coisas com recursos próprios. Agora o importante é o seguinte: São Paulo fez uma recuperação financeira, que vem da época do Alckmin, passou pelo Lembo, e teve continuidade conosco. Isto é importantíssimo de dizer. Nos últimos anos São Paulo não estava podendo fazer isso, agora pode. Isto é fruto de um trabalho que não é só do meu governo, mas também dos governos anteriores.
Repórter – Governador, de quanto é a dívida hoje?
José Serra – Olha a dívida com o governo federal deve ser de R$ 120 bilhões, mais ou menos, grosso modo.
Repórter – (inaudível)
José Serra – É o que eu estou dizendo, ela está abaixo. Porque tem que ver qual o critério de medida, porque é dívida líquida. Mas hoje a dívida/receita deve dar 1,75; 1,76, não tenho certeza absoluta. O Mauro Ricardo pode dar o número exato.
Repórter – A autorização do tesouro dá condições para o estado conseguir esses créditos? Depende de alguma outra…
José Serra – Ainda não. Tem que andar, porque o problema é o seguinte: quando se vai negociar com o Banco Interamericano ou o Banco Mundial, tem que ter autorização prévia da COFIEX, e lá o Tesouro tem assento. Então para acertar a negociação tem que ter essa autorização prévia. Não significa que vai sair no dia seguinte, mas nós estamos com pressa. Porque a gente tem pressa em melhorar o transporte público em São Paulo, o transporte coletivo e o transporte de cargas.
Repórter – Alguns desses acordos podem ser fechados esse ano?
José Serra – Espero que sim. Eu tenho bastante experiência nessa matéria…
Repórter – Com qual banco?
José Serra – Com o Banco Mundial, com o JBIC, o banco japonês.
Repórter – Agora, São Paulo é o primeiro estado a ser contemplado como o ministro nos adiantou que o segundo será Minas Gerais. Isto é resultado do bom relacionamento do senhor e do governador Aécio Neves com o governo federal?
José Serra – Não. É resultado de um relacionamento administrativo voltado para o interesse público e da performance das finanças do estado. Austeridade, casa arrumada, que já vem do governo anterior e nós demos seqüência.
Repórter – O bom relacionamento político ajudou no administrativo?
José Serra – Não foi tratado em termos de relacionamento político, não há barganha. Vocês podem não acreditar. A imprensa sempre vai achar que tem barganha política. Não aconteceu barganha política.
