O patrimônio privado, por essência, deve dar lucro. Uma das métricas é o retorno sobre patrimônio líquido – em resumo, a capacidade de uma empresa de agregar, com o excedente, valor a ela mesma. Ao final, esse lucro se materializa em salários, dividendos, capacidade de produção e investimento.
Por que o mesmo raciocínio não vale para a riqueza pública brasileira? Tomemos como exemplo o patrimônio cultural. Na Europa, uma catedral, um museu e suas obras de arte, arquitetura, design e música dão lucro por meio da atração de turistas, pelo audiovisual e pela valorização simbólica de tudo que se produz, com benefícios para a indústria, além dos efeitos intangíveis que reforçam as identidades nacionais.
A boa gestão daquele patrimônio cultural impacta positivamente outros setores. A Catedral de Notre-Dame dá lucro para a sociedade francesa, enquanto a Catedral da Sé ou o Mosteiro de São Bento não dão para o estado de São Paulo. Ou a Ópera de Paris versus o Theatro Municipal paulistano.
No Brasil, há um entendimento mitológico de que o Estado tem os recursos para financiamento e custeio, não devendo gerar lucro. O recurso (público) para a consecução daquele serviço estaria previsto e, com uma canetada, garantido no Orçamento elaborado no ano anterior.
A mesma visão torta breca o potencial do patrimônio natural brasileiro? Qual é o retorno econômico das enormes áreas verdes, preservadas de tal forma que inibem a visitação? Pela lógica, os parques, além de gerar turismo e empregos locais, incentivam a educação ambiental e científica, constroem consciência e valores. Basta comparar os números. Nos EUA, os visitantes de parques naturais são mais de 300 milhões por ano. No Brasil, apenas 12 milhões, mesmo tendo o país uma cobertura vegetal três vezes maior.
O governo João Doria (PSDB) está virando essa lógica antiquada, concedendo a administração de dezenas de parques naturais do estado de São Paulo pela Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável. De um lado, desonera-se o poder público; de outro, alia-se ao concessionário para a atração de mais visitantes. O programa se chamará “Parques SP” e terá como objetivo dobrar, em dois anos, de 3 para 6 milhões o número de visitantes.
Assim também é o esforço da Prefeitura de São Paulo, dos prefeitos Bruno Covas (PSDB) e Ricardo Nunes (MDB), em recuperar o centro, que conta com o apoio do governo paulista. O tema não é novo e, por isso, urgente. Recuperado, aparecerá como uma das grandes novidades neste início de milênio.
Se houver uma estratégia, estou certo de que ela se traduzirá em zelo e atenção ao patrimônio de todos. Mantida uma visão míope, que contrapõem a utilização de modelos privados na gestão pública, serão repetidos padrões fadados ao fracasso.
