Em um país marcado por tantas desigualdades, como é o caso do Brasil – 9ª nação mais desigual do mundo, de acordo com dados fornecidos pelo IBGE, é imprescindível que cada cidadão saiba o que significa vulnerabilidade social e quais são os brasileiros que vivem nesta situação.
Seguramente você já ouviu falar ou leu a respeito deste termo em sites de notícias, jornais televisivos, trabalhos acadêmicos e até mesmo no horário eleitoral. Ele está associado às políticas de Assistência e Desenvolvimento Social, seja nas esferas federal, estadual e municipal.
A Norma Operacional Básica da Política Nacional de Assistência Social, categoriza os vulneráveis em diversos grupos e situações. São eles: “inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal e informal; estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem representar risco pessoal e social.”
Esta normativa ainda acrescenta que “famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; ciclos de vida; identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências; exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às demais políticas públicas, uso de substâncias psicoativas; diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e indivíduos”, também são reconhecidas como formas de vulnerabilidade social.
Apesar de ser um conceito amplo, é possível compreender que a vulnerabilidade social tem três aspectos primordiais: o material, o vínculo social e a territorialidade.
Resultado da discrepância de renda encontrada no Brasil, o relatório mundial sobre os índices de qualidade de vida divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Organização das Nações Unidas (ONU), destacou negativamente o país, com a queda de 20 posições no ranking de desigualdade de renda entre 189 países. Nesse sentido, é muito importante viabilizar a mobilidade social e o acesso ao mundo do trabalho, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão produtiva via capacitação, empreendedorismo e voluntariado, e a autonomia dos cidadãos.
Outrossim, o vínculo social está diretamente ligado ao suporte socioassistencial nas questões de fragilidade se tratando de relações familiares, afetivas e de pertencimento – família, amigos, grupos, comunidades, e a sociedade como um todo. O fortalecimento de vínculos, a garantia a proteção de seus direitos, sua condição de dependência em relação ao outro, a construção de uma rede de apoio, o protagonismo de cada um, são enfoques essenciais para o desenvolvimento do indivíduo.
Além disso, ao traçar estratégias para combater a vulnerabilidade social, é necessário conhecer as especificidades dos territórios. Isso quer dizer, a quais riscos estas pessoas estão expostas considerando as suas condições de habitação, mobilidade urbana, educação, saúde, saneamento básico, acesso à tecnologia e qualidade de vida.
São esses, e tantos outros, aspectos e informações que permitem e balizam os gestores na implementação de políticas públicas efetivas que contribuam para que as pessoas sejam protegidas e resgatadas da situação de vulnerabilidade. A busca pelo desenvolvimento social pela igualdade de oportunidades vai muito além, e tem como meta a equidade, visando atitudes justas.
Compreender cada perfil considerando indicadores de saúde, escolaridade, renda e o contexto social e ambiental, e suas dificuldades é essencial para políticas públicas inovadoras, que possam ser implementadas com velocidade, sem burocracias desnecessárias e que promovam a mobilidade social através de inclusão produtiva.
