O grande salto de desenvolvimento social do Brasil depende fundamentalmente de ações dos governos estaduais. Os Estados respondem quase integralmente pela principal demanda da população, de mais segurança e menos impunidade.
É na rede estadual que se concentra o maior gargalo da educação, a urgente necessidade de tornar o ensino médio mais atraente e efetivo para os jovens. E na ampla maioria dos Estados, são os hospitais regionais, administrados pelos governos estaduais, que atendem os casos de urgência e de alta complexidade. A cidadania brasileira precisa e depende dos governos estaduais.
É por isso que discutimos um novo pacto federativo. Os Estados estão sobrecarregados por obrigações com Tesouro Nacional e Previdência. Fazer a reforma da Previdência é fundamental, mas os Estados precisam de uma nova relação fiscal com a União. Segundo relatório do Senado, a União fica hoje com 51% dos tributos, enquanto a Estados e Municípios restam 27,7% e 21,2%. Uma divisão mais justa do bolo tributário é urgente. Os benefícios de um precisam ser benefícios para todos.
Neste sábado, em São Paulo, vamos reunir os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, o Cosud. Após reunião em Minas Gerais, em março, é hora de soluções para o equilíbrio fiscal dos Estados. Boas práticas estão em curso graças à nova geração de governadores. Desperdícios e excessos de gastos foram combatidos e a era da guerra fiscal entre os Estados ficou para trás. Agora, todos miramos inovações na gestão pública para oferecer melhores serviços e mais infraestrutura.
O Brasil, os Estados e os municípios não podem mais permanecer reféns dos velhos problemas. A reforma da Previdência é o primeiro passo para construirmos uma nova sociedade que valorize a iniciativa de cada um, atraia investimentos e gere emprego e renda. E o equilíbrio fiscal é imperativo para que os governadores atendam à demanda social por melhores serviços públicos. Só com bons governos estaduais é que teremos um Brasil melhor.
