Vários caminhos levam, em geral, um homem ou mulher a assumir a monoparentalidade, situação em que apenas um dos genitores reside com os filhos no mesmo lar. Isto pode acontecer em casos de viuvez, divórcio, adoção, simples opção ou abandono. No que tange a monoparentalidade feminina, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que 12 milhões de mães criam seus filhos sozinhas, sendo mais de 64% as que vivem abaixo da linha da pobreza.
Ou seja, a monoparentalidade feminina ainda está associada a múltiplas vulnerabilidade sociais, em que, por conta das circunstâncias, a mulher é obrigada a se dividir entre as funções domésticas, a criação dos filhos e como a provedora do lar.
Neste árduo contexto de sobrevivência, frequentemente essas mães ocupam um ou mais trabalhos – geralmente mal remunerados e com grandes cargas horárias –, impedindo-as de participarem mais da vida de seus filhos, causando fragilidade nos vínculos familiares e frustração pessoal.
Outro aspecto desta realidade, são os mais de 5,5 milhões de adultos que nunca tiveram, em seus registros, o reconhecimento do pai. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), apenas em 2020, quase 81 mil crianças registradas nos cartórios brasileiros possuem apenas o nome das mães nas certidões de nascimento.
Vale destacar também que o número de famílias chefiadas por mulheres praticamente dobrou nas últimas duas décadas. Dados do estudo “Retrato das Desigualdade de Gênero e Raça” do IPEA, revelam que de 1995 a 2015, este índice saltou de 22% para 40%.
Ainda que não possua um estatuto próprio ou política pública específica para essa entidade familiar, esse modelo de família recebeu menção no Artigo 226 da Constituição Federal: “Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.”
O Cadastro Único quantifica e encaminha a população em situação de vulnerabilidade social para programas e benefícios de assistência social, abrange mais de 1,1 milhão de mulheres responsáveis por famílias monoparentais no Estado de São Paulo.
Neste sentido, o novo programa do Estado de São Paulo, Prospera Jovem, será fundamental para que estas milhões de famílias comecem a superar a vulnerabilidade social via recursos para poupança e posterior investimento investimento no plano familiar de geração autônoma de renda.
Convergir para criação de uma política direcionada às famílias monoparentais, em especial, as que se encontram em vulnerabilidade social – que proporcione mecanismos de autonomia, mobilidade social e fortalecimento de vínculos familiares –, é um dever da sociedade e o olhar cuidadoso do Governo João Doria.
