Exercendo a cidadania

O cidadão deve e pode cobrar dos seus governantes uma gestão eficiente e de resultados anualmente

Henrique Meirelles
Secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo

qui, 18/07/2019 - 9h00 | Do Portal do Governo

O cidadão deve e pode cobrar dos seus governantes uma gestão eficiente e de resultados anualmente. Mas você sabe como? Uma das maneiras, de forma legal e já comprovada, e que traz benefícios permanentes para a população, é participar das audiências públicas presenciais que o Governo realiza em diversas regiões do Estado.

Na audiência, a população ganha voz.

É quando o Governo vai até o município para ouvir os pedidos e as necessidades do cidadão e descobrir o que ele precisa de mais urgente para ter uma vida melhor.

É também a oportunidade de cobrar do gestor os motivos e as razões do por que aquela ponte não foi construída, por que o hospital não saiu do papel ou ainda descobrir qual o motivo da tão esperada rodovia não ter sido prolongada.

Já o governante, além de mostrar, por exemplo, como foi investido o dinheiro do contribuinte, pode apresentar as próximas ações do Executivo baseadas em cenários econômicos e socioeconômicos.

A interação entre o Governo e o cidadão é fundamental para o aprimoramento da gestão pública do Estado. É através do debate, da troca de idéias, de críticas construtivas e da transparência absoluta que a máquina pública funcionará de maneira adequada, sem emperrar e causar dissabores ao cidadão.

Neste ano, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, promoverá, a partir de 11 de julho, audiências públicas sobre o Plano Plurianual (PPA) 2020/2023 e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2020) nas 16 Regiões Administrativas do Estado de São Paulo.

Diversos pedidos feitos pela população nas audiências públicas entraram no Orçamento do Estado e viraram realidade. Poderia citar vários exemplos, mas destaco apenas alguns: construção de AME’s, aumentos e leitos de UTI, apoio a FURP (Fundação para o Remédio Popular), construção de ETEC’s e FATEC’s, recuperação de estradas vicinais, mais investimentos para programas sociais voltados ao idoso e também investimentos para o Hospital das Clínicas de Ribeirão e saúde da mulher.

O cidadão só tem a ganhar quando ajuda o Executivo a planejar o Orçamento do ano seguinte e a construir o PPA que será executado nos próximos quatro anos.

Na audiência, a população ganha voz. É quando o Governo vai até o município para ouvir os pedidos e as necessidades do cidadão e descobrir o que ele precisa.