Gestões públicas modernas e eficientes apresentam soluções criativas e inovadoras para gerar mais emprego, renda e oportunidades para o jovem no mercado de trabalho. O governo de São Paulo está lançando o programa Jovem Aprendiz Paulista, uma iniciativa inédita com investimentos de R$ 145 milhões para beneficiar até 60 mil estudantes da rede pública com oportunidades em micro e pequenas empresas.
A proposta, capitaneada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), é uma resposta rápida e eficaz a um cenário em que os jovens enfrentam dificuldades para trabalhar. A implementação está sendo coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado em parceria com a pasta de Projetos Estratégicos.
Segundo dados da Fundação Seade, a taxa nacional de desocupação entre adolescentes de 14 a 17 anos é de 45% e, entre jovens de 18 a 24 anos, 18%. Embora a Lei do Aprendiz seja um avanço para manter os adolescentes nas escolas e apresentá-los ao mercado de trabalho, sua aplicação ainda não é suficiente para alavancar o ingresso no mundo profissional.
Neste cenário, somente as médias e grandes empresas têm mais condições de reservar vagas para aprendizes e ainda custear a capacitação junto a instituições dedicadas a atender jovens trabalhadores.
Já nos pequenos negócios, a aplicação da Lei do Aprendiz é muito mais restrita, embora o setor tenha sido responsável por 8 a cada 10 postos de trabalho gerados no Brasil em 2022, de acordo com levantamento do Sebrae.
Assim, o Jovem Aprendiz Paulista chega para preencher essa lacuna. O objetivo do governo paulista é evitar que uma grande parte da população com menos de 18 anos fique impedida de aprender uma profissão e possa contribuir para o aumento da renda familiar.
Para micro e pequenas empresas, o programa oferece como benefício o custeio integral da capacitação técnica e pedagógica obrigatória dos aprendizes. Além disso, a Lei do Aprendiz assegura taxa de recolhimento do FGTS de apenas 2% e isenção de pagamento de verbas rescisórias ao término dos contratos.
Já para os jovens, o programa oferece oportunidades profissionais por até 24 meses, remuneração de até R$ 917 mensais e expediente diário de quatro a seis horas, com quatro dias de trabalho por semana e um dia exclusivo para a capacitação online. O treinamento 100% digital será feito em parceria com o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), cuja atuação possui excelência reconhecida tanto pela sociedade quanto pela iniciativa privada.
Outra novidade é que a oferta de vagas do Jovem Aprendiz Paulista será totalmente georreferenciada, estreitando a relação da comunidade com os pequenos negócios e desenvolvendo as economias regionais, ampliando a mobilização social em torno de educação, emprego e renda. Os jovens beneficiados vão trabalhar em micro e pequenas empresas perto de casa e da escola, reduzindo custos com transporte e garantindo mais tempo ao lado da família.
Outra ação positiva do governo de São Paulo é mobilizar o setor privado como força de transformação social. Ao incentivar micro e pequenos empresários a formar mão de obra jovem e qualificada, o estado também ajuda a formar cidadãos conscientes de que o empreendedorismo é um dos meios mais eficazes para reduzir desigualdades e gerar progresso. Num futuro muito próximo, o aprendiz de hoje pode se tornar o empreendedor que vai assegurar novas oportunidades a mais estudantes em busca do primeiro emprego —afinal, toda microempresa pode e deve se tornar uma macrofamília.
Por meio do Jovem Aprendiz Paulista, o governador Tarcísio está cumprindo um de seus principais compromissos: tornar o estado um grande parceiro da iniciativa privada e ampliar as oportunidades de emprego e renda para todos.
Com diálogo, desenvolvimento e dignidade, o governo paulista vai ajudar a preparar nossa juventude para uma vida profissional cada vez mais dinâmica e tecnológica.
*Artigo publicado originalmente no site da Folha de S.Paulo em 25 de abril de 2023.
