Busquei inspiração para o título deste artigo no famoso romance de Mario de Andrade. Como modernista, o autor sempre procurou, por meio de inovações linguísticas, lançar novos caminhos para a literatura brasileira.
Fazendo um paralelo entre esta época literária e o atual governo estadual, o mesmo propósito de inovação tem permeado as diretrizes básicas das iniciativas do Governo Doria e, consequentemente, tem sido nosso norteador dentro da gestão pública, na formulação e execução das políticas habitacionais.
Inovar, desburocratizar, simplificar e digitalizar são os verbos resumem o que a Secretaria de Estado da Habitação tem procurado colocar em prática nos processos, buscando a eficiência que o Estado precisa para promover qualidade dos serviços – e de vida – ao cidadão paulista.
Dentro da linha liberal, temos buscado meios para que a iniciativa privada possa produzir os empreendimentos imobiliários, principalmente aqueles que atendem à população de baixa renda, em um ciclo mais curto.
Muitas das ações são relativamente simples e exigem apenas vontade política para serem colocadas em prática. Entre elas estão às relacionadas ao Graprohab – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo, que tem por objetivo agilizar a implantação de empreendimentos de parcelamentos do solo.
A pasta passou a disponibilizar acesso digital ao resultado dos projetos protocolados. A iniciativa poupa deslocamentos e acelera a divulgação das análises dos projetos, contribuindo para maior transparência da gestão.
Além disso, lançamos o novo manual de aprovação de projetos habitacionais, que centraliza os procedimentos de aprovação, e a biblioteca digital, que reúne a legislação de aprovação habitacional do Estado. Outro recurso importante foi a digitalização da solicitação de Dispensa de Análise de Empreendimento, eliminando a necessidade de protocolo físico de documentos. Queremos ainda ampliar a simplificação e desburocratização para outros processos dentro da Secretaria, como o de regularização fundiária.
Todas essas iniciativas convergem para o mesmo objetivo: estar próximo aos municípios. Cidades que possuem menos dificuldade de aprovação de projetos tem menos problemas de moradia e, portanto, são mais fortes socialmente e economicamente.
Ainda no que tange ao relacionamento com os municípios, estamos articulando para simplificar e facilitar o uso de áreas institucionais para a construção de habitação de interesse social por meio de mudanças na legislação estadual. Temos procurado, ainda, fomentar a discussão no que diz respeito à flexibilização da lei de zoneamento, essencial para a redução do déficit. Ao reduzir os entraves para a aprovação de um projeto, o governo estará fomentando a oferta de imóveis, inclusive no segmento de habitação de interesse social.
Ao contrário, limitar a ocupação do solo gera incentivo às invasões, irregularidades eo crescimento desordenado. A simplificação da lei, portanto, se traduz em menos problemas de mobilidade, mais moradias e menos criminalidade. Vivemos um momento delicado, política e economicamente. Juntos, Poder Público e Iniciativa Privadas podem – e devem – encontrar formas de simplificar processos e legislações para estimular as imensas potencialidades de cada região de nosso Estado.
Estamos engajados, dentro do contexto governamental, em sermos os modernistas dos novos tempos: reduzir a burocracia, melhorar a capacidade do Estado na área habitacional em planejar e executar suas políticas e investimentos, além de ampliar cada vez mais a transparência da gestão. O Estado de São Paulo precisa continuar a ser a locomotiva do país e temos convicção em nossa capacidade de realizar e acelerar.
