100 dias de Desenvolvimento Regional no Estado de São Paulo

Em três meses, Secretaria de Desenvolvimento Regional fixou novas diretrizes de atendimento aos pleitos municipais

Marco Vinholi
Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo

qua, 10/04/2019 - 11h00 | Do Portal do Governo

Em 100 dias, Governo fixou as novas diretrizes de atendimento aos pleitos municipais, introduziu os centros unificados para atendimento à população, reduziu a burocracia interna e aponta para uma administração 100% digitalizada, além de esquematizar o Portal dos Municípios, introduzir o “Cidade +Segura” para fortalecimento da segurança pública local, renovar as Agências Metropolitanas e iniciar a execução de seus planos estratégicos de desenvolvimento.

Os primeiros 100 dias da administração João Doria na Secretaria de Desenvolvimento Regional transcorreram com o impacto e a celeridade que o governador prometeu em campanha. Muito já foi plantado para que dê frutos que beneficiem a população paulista ao longo dos próximos quatro anos.

Neste primeiro trimestre, mais de 70% dos municípios paulistas (455 sobre um total de 645) tiveram suas prioridades mapeadas segundo as novas diretrizes de ação do governo, que focalizam infraestrutura urbana, estradas vicinais, reformas e construções, e aquisição de frota de veículos.

A Secretaria de Desenvolvimento Regional liberou recursos da ordem de R$ 67 milhões para os municípios seguindo essas prioridades. Além disso, em parceria com a Secretaria de Turismo, R$ 360 milhões estão sendo disponibilizados por intermédio do DADETUR e R$4,5 milhões, em conjunto com a Defesa Civil, para ações emergenciais em benefício dos municípios.

Além disso, somados os R$ 59 milhões garantidos por meio do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI) para obras de mobilidade urbana e combate às enchentes na Grande São Paulo, os investimentos em infraestrutura urbana garantidos para 2019 somam mais de R$ 126 milhões.

A Pasta implantou também o procedimento padrão de responder num prazo máximo de 30 dias aos pleitos municipais.

Os novos Centros Unificados do Governo de São Paulo reduzem o custo da máquina pública, gerando recursos para investimento por meio de atendimento à população com o padrão Poupatempo de qualidade. Projeto com desenho moderno está pronto para ser implantado em Bauru, Presidente Prudente e Araraquara.

Em conjunto com a Prodesp, a Secretaria de Desenvolvimento Regional trabalha na implantação do Portal dos Municípios. O sistema receberá documentação digital, assinatura digital, fluxo transparente de documentos e recursos transferidos do Governo do Estado. Os sistemas SIGA-Doc e SEI entram em funcionamento até julho, tornando o Desenvolvimento Regional a primeira Secretaria 100% digital do Governo e extinguindo o uso do ofício. Isso é redução da burocracia, economia de recursos e incremento da eficiência.

O Governo do Estado deu início, por intermédio do Desenvolvimento Regional, à qualificação de 500 funcionários públicos em módulos como licitação, gestão de projetos e transparência; parcerias, terceiro setor, consórcios e desestatização; elaboração de projetos, execução e prestações de contas; transferências voluntárias e indicadores para acompanhamento da gestão pública.

O programa “Cidade + Segura” constitui uma linha de crédito para fortalecimento da Segurança Pública Municipal, em parceria com o banco Desenvolve-SP, com juros baixos e carência de seis meses. O crédito estará disponível para municípios do Estado de São Paulo acima de 30 mil habitantes e o programa exige contrapartidas em ações de segurança pública para aquisição da frota. É o primeiro programa do Estado a ampliar as guardas municipais.

O processo de renovação das agências nas regiões metropolitanas teve início com a mudança de suas direções; na Capital, o primeiro Plano Regional Estratégico para a metrópole de São Paulo está sendo aprovado, com as diretrizes das políticas públicas na sexta maior região metropolitana do mundo.