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O Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) divulgou uma nova lista de motoristas que podem perder a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A relação traz 26.456 condutores, 6.000 da capital. É possível consultar as infrações no site do órgão, no endereço www. detran.sp.gov.br.
Os motoristas notificados atingiram pontuação igual ou superior a 20 pontos no período de um ano ou foram autuados por infração gravíssima (sete pontos). São consideradas infrações gravíssimas a prática de racha, dirigir embriagado, ultrapassar 20% da velocidade máxima ou conduzir moto sem capacete.
O Detran vai enviar aos infratores uma correspondência informando um prazo para a defesa antes da apreensão da carteira de habilitação. Se o motorista não comparecer, será julgado à revelia e ficará impedido de dirigir.
Para o procedimento de defesa, o condutor notificado deverá ir ao órgão de trânsito onde a sua habilitação está registrada. O protocolo de defesa deve ser entregue com cópias do RG, da CNH e de um comprovante de residência. Quem está registrado na capital pode procurar a sede do Detran (avenida Pedro Álvares Cabral, 1.301, Ibirapuera, zona sul) ou um dos postos do Poupatempo.
O recurso será julgado em um prazo máximo de dez dias. Se a justificativa não for aceita, será preciso entregar a habilitação. O tempo de suspensão da CNH varia entre um mês e um ano, dependendo da gravidade das infrações.
Durante o período de suspensão, o motorista deverá passar por um curso de reciclagem de 20 horas. Para infratores reincidentes no período de 12 meses após o cumprimento do tempo de suspensão, as penalidades aplicadas variam de seis meses a dois anos.
Nesse caso, para reaver sua CNH, o condutor terá de se submeter a todos os procedimentos para obter uma nova carteira, como se fosse iniciante, o que inclui até aulas em auto-escola.
