A secretária estadual de Saneamento e Energia, Dilma Pena, disse hoje que com a recém-criada Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP o Estado se torna mais gestor e não produtor, beneficiando São Paulo e o país. Ao falar na abertura do Encontro Técnico da extinta Comissão de Serviços Públicos de Energia – CSPE, transformada em ARSESP, a secretária enfatizou que a nova agência será mais forte do que a CSPE para o bem do interesse público e a fluidez de decisões. Com a criação da agência reguladora, ficará fortalecido o poder de regulação do governo de São Paulo no setor de energia, saneamento e gás.
Dilma Pena lembrou que o Estado deve ser moderno e competente, com instituições fortes, e tem a função de zelar pelo interesse público e dar segurança nas relações entre o setor privado e os consumidores. Observou que a defesa do interesse público é um paradigma do governo Serra. “O interesse público é o que move o desenvolvimento sustentável de longo prazo”, afirmou.
Esse paradigma se assenta em duas colunas: a boa locação dos recursos públicos e a gestão pública em si, ou seja, dispor de instituições públicas capacitadas que lhes permita atuar com clareza e competência pelo interesse público. O governador considera saneamento e energia prioritários. “Mas o coração de seu governo é a educação”, lembrou a secretária. “Ele quer deixar uma estratégia radical para as próximas décadas.” No entanto, o governador tem também “quase uma obsessão quanto à questão” da despoluição dos rios da Região Metropolitana de São Paulo.
A tônica do encontro foi a série de desafios que a ARSESP, hoje em fase de transição, enfrentará no próximo ano, como a criação de seu regulamento interno, do marco regulatório de saneamento, energia e gás, e realização do primeiro concurso público para a formação do quadro de pessoal, que terá remuneração adequada e carreira estabelecida.
O diretor presidente da ARSESP, Aderbal de Arruda Penteado Jr., disse que a equipe da antiga CSPE “é um exército poderoso, mas reduzido”. Muitos funcionários estão fazendo fiscalizações no interior e não puderam participar do encontro técnico de hoje. O presidente do Conselho de Orientação de Energia, Antonio Hélio Guerra Vieira, destacou a coesão, a competência e a de dedicação da CSPE, que a ARSESP vai manter com o mesmo objetivo: o interesse público.
Da Secretaria Estadual de Saneamento e Energia
(I.P.)
