Consumidor pode contribuir com o Ipem informando as empresas que agem com má-fé
ELENI TRINDADE, eleni.trindade@grupoestado.com.br
Festa junina é sinônimo de alegria, boa comida e brincadeiras. Por essas e outras razões cada vez mais as pessoas têm prolongado as comemorações e promovido “festas julinas”. E este ano os festejos têm ainda mais brilho e servem de motivos para as cores das bandeirinhas verde-amarelas, pois coincidem com a competição mais importante do futebol mundial – a Copa do Mundo.
Para garantir a qualidade dos produtos usados na festa, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP)fez uma fiscalização de 51 tipos de produtos juninos em todo o Estado, como cachaça, vinho, “estalinhos”, fogos de artifício, doces, bandeirinhas, barbante, papéis de seda, milho de pipoca e canjica.
O índice de irregularidades foi de 9,8% – menor que no ano passado, quando foi registrado um índice de 13,85%. “Mas isso ainda não é o ideal, pois o correto mesmo é que seja zero o número de irregularidades nos produtos do mercado consumidor”, afirma Vera Lúcia Gonçalves, supervisora técnica de serviço do Núcleo de Fiscalização de Produtos Pré-Medidos do Ipem-SP. “Mas, embora não seja o ideal, esse dado mostra que o consumidor está cada vez mais atento quanto ao peso e especificações dos produtos que compra e os comerciantes estão preocupados em adequar-se às normas vigentes”, completa ela.
Apenas um dos itens dos 16 verificados na Capital estava irregular: papel de seda vermelho com tamanho menor que o declarado na embalagem.
No Interior do Estado houve mais problemas: pipoca doce com peso inferior ao descrito no pacote em Campinas, diferença de peso em paçoca tipo rolha vendida em Bauru, embalagens de doce de coco quebra-queixo em tablete vendidos em São José do Rio Preto com 6,6 g abaixo do peso (100g).
Os responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa na Superintendência do Ipem-SP. Depois desse prazo, se for preciso, será feita uma análise jurídica e administrativa para definir uma penalidade cabível, que pode variar desde uma advertência até o pagamento de multas que podem chegar a R$ 50 mil – dobrando na reincidência.
“O Ipem-SP faz fiscalizações diárias, mas a participação do consumidor é muito importante para aperfeiçoar o trabalho”, destaca Vera Lúcia. Segundo ela, sempre que o consumidor desconfiar do peso informado deve procurar a balança do estabelecimento para confirmar o peso: ele deve ser um pouco maior que o informado na embalagem, pois isso significa que o consumidor está levando o peso correto do produto contido no pacote. “Havendo problemas, o consumidor deve descartar o produto, ou seja, não deve comprá-lo e logo em seguida contatar a Ouvidoria do Ipem para fazer a denúncia”, aconselha ela.
Os resultados das fiscalizações do instituto, dicas sobre o que observar em variados tipos de produtos e equipamentos de medida e denúncias e consultas podem ser consultados no site do Ipem:(www.ipem.sp.gov.br).
