A operação De Olho na Bomba fiscalizou hoje, 6 de dezembro de 2005, postos de combustível em: Itapetininga, Salto, Sorocaba, São Roque e Tatuí. E o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, verificou oito postos e 53 bombas.
Os fiscais do Instituto não emitiram auto de infração por erros metrológicos. Ou seja, nessas cidades nenhum dos locais fiscalizados fornecia menos combustível do que aquele registrado nos marcadores das bombas. Contudo, duas bombas foram reprovadas por estarem inoperantes – sem combustível e peças o que impossibilitava a fiscalização. Esses erros, entretanto, não prejudicavam os consumidores.
O fato de os fiscais não terem encontrados problemas no fornecimento do combustível reflete a eficácia do trabalho do Ipem-SP na área, que há 38 anos verifica o funcionamento das bombas de todos os postos no Estado. Isso, porém, não implica num abrandamento das fiscalizações, pois aqueles mal intencionados sentem-se coibidos pela presença constante da fiscalização e procuram trabalhar dentro do exigido pela legislação do setor.
PIONEIRA
A operação De Olho na Bomba uma força tarefa do Governo do Estado composta por órgãos públicos da administração estadual (Secretaria da Fazenda, Polícia Civil, Fundação Procon e Ipem-SP) completará no próximo 14 de dezembro um ano de atuação no Estado. Nesse período, aconteceram 44 fiscalizações e vários postos tiveram sua inscrição estadual cassada por fornecer combustível adulterado à população. A lista desses locais pode ser encontrada no site: www.fazenda.sp.gov.br. A ação desta terça-feira é a terceira realizada na região centro-sul do Estado desde o início dessas atividades.
Durante os trabalhos cada um dos integrantes envolvidos desempenha uma função específica. A Fazenda, por exemplo, é a responsável pela coleta do combustível para envio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, para análise. O Procon analisa, entre outros itens, os banners, faixas, cartazes que trazem as ofertas dos produtos vendidos nos postos.
Desde a aprovação da lei estadual nº11.925/05, pela Assembléia Legislativa do Estado, o Governo pode cassar a inscrição estadual daqueles infratores. Essa iniciativa, pioneira entre os Estados da Federação, é uma forma de coibir aqueles mal intencionados na relação de consumo e, conseqüentemente, proteger ainda mais os cidadãos.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse ou outros assuntos da competência do Ipem-SP podem ser feitas pelo: 0800 – 013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de contato é pelo: www.ipem.sp.gov.br ou ainda no: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br
Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
J.C.
