Macarrão, biscoito e pão francês foram alguns dos produtos com irregularidades encontrados na análise da cesta básica realizada na segunda quinzena de novembro pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Ao todo, 1.647 itens foram verificados e 1,70% desse total estava com problemas. Campinas foi o município com a maior quantidade de verificações – 623. E na regional de Campinas a maior irregularidade foi a do feijão tipo 1 Cabrera, da Cerealista Crepúsculo Ltda. Em um quilo declarado de conteúdo nominal, chegou-se a detectar um pacote com a falta de 9,10 gramas. Na média, o erro foi de 0,91% nas 14 amostras do feijão.
O pão francês estava irregular em Bauru e Ribeirão Preto. Na Copacabana Padaria e Confeitaria Pão Natural Ltda. Faltavam 5,38 gramas nos 50 gramas mínimos exigidos por lei para a venda do pãozinho. A média do erro entre as análises foi de 10,76%. Já na Patrícia Sueli Francisco Minimercados – ME, em Ribeirão Preto, a falta do produto foi de três gramas. Na média o erro chegou a 6% nesse estabelecimento comercial.
Todos os proprietários e/ou responsáveis pelas mercadorias com problemas têm, a partir da constatação da infração, 15 dias para apresentar junto à Superintendência do Ipem-SP uma justificativa. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso a fim de estipular uma penalidade administrativa, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
A fiscalização da cesta básica do Instituto de Pesos e Medidas acontece quinzenalmente em todo o Estado paulista. Ela é feita para coibir aqueles mal intencionados que tentam repassar para o consumidor mercadorias em desacordo com as informações declaradas nos seus rótulos em relação ao peso, comprimento e volume dos produtos.
O foco maior dos trabalhos é voltado para os produtos alimentícios por serem itens de primeira necessidade dos cidadãos. Por isso, os fiscais percorrem, diariamente, supermercados, mercadinhos, açougues e afins coletando produtos sob suspeita de erros.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse e outros trabalhos de competência do Instituto podem ser obtidos pelo: 0800.013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado.
Abaixo segue um resumo técnico da operação:
INTERIOR
Bauru / Campinas / Presidente Prudente / Ribeirão Preto / São José do Rio Preto
PRODUTOS FISCALIZADOS:
AÇÚCAR – ARROZ – BISCOITO – CAFÉ – FEIJÃO – LEITE – MARGARINA – MACARRÃO ÓLEO – SAL – GLP – PÃO FRANCÊS
Produtos Verificados: 1.647
Regulares: 1.619 (98,30%)
Irregulares: 28 (1,70%)
PRODUTOS VERIFICADOS POR REGIONAL
Bauru
Produtos Verificados: 214
Regulares: 203 (94,86%)
Irregulares: 11 (5,14%)
Campinas
Produtos Verificados: 623
Regulares: 619 (99,36%)
Irregulares: 04 (0,64%)
Presidente Prudente
Produtos Verificados: 305
Regulares: 303 (99,34%)
Irregulares: 2 (0,66%)
Ribeirão Preto
Produtos Verificados: 348
Regulares: 342 (98,28%)
Irregulares: 6 (1,72%)
São José do Rio Preto
Produtos Verificados: 157
Regulares: 152 (96,82%)
Irregulares: 5 (3,18%)
Assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça
C.A.
