Licença deve sair em 20 dias, diz Estado

A Tribuna - Domingo, 13 de novembro de 2005

qua, 16/11/2005 - 12h37 | Do Portal do Governo

RODOANEL

Governo de SP quer começar obras do anel rodoviário no início de 2006

Da Reportagem

O secretário estadual de Transportes, Dario Rais Lopes, afirmou que a licença ambiental do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas deverá ser emitida em cerca de vinte dias. Ele declarou que, ‘‘se tudo ocorrer favoravelmente’’ com as autoridades de Meio Ambiente, o processo licitatório da obra será concluído ainda este ano, conforme os planos do Governo de São Paulo.

A informação do executivo da pasta de Transportes foi dada após o batismo do navio Aliança Mauá, na última quinta-feira, no Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Santos, em Guarujá. Segundo ele, o empreendimento, que facilitará o escoamento de cargas através da região, começará a ser construído já no início do próximo ano.

Rais Lopes explicou que o Estado aguarda o recebimento dos pareceres do Ibama e da Funai sobre a obra até a próxima quinta-feira. Os órgãos deverão apresentar análises a respeito das audiências públicas que discutiram o traçado do trecho Sul do Rodoanel e suas interferências nas comunidades indígenas, na Mata Atlântica e na reservas da biosfera.

‘‘No dia 17 (próxima quinta-feira), deverá ser expedido o parecer das partes (Ibama e Funai). Então, mais dez dias para ir ao Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente, órgão responsável pela emissão das licenças ambientais). Mas, como temos feriado este mês, nós esperamos a liberação da licença para o dia 2 de dezembro’’, estimou.

Se respeitados os prazos previstos pelo secretário e não houver nenhuma interferência inesperada, a estratégia do governador Geraldo Alckmin de concluir a licitação do empreendimento ainda este ano será alcançada. ‘‘É muito possível. Mas também muito difícil porque não depende somente do Estado’’, justificou Rais Lopes, em referência à participação do Ibama e da Funai no processo.

De acordo com o secretário, o resultado das empresas habilitadas para concorrer à segunda fase da licitação — proposta de preços — será publicado na próxima semana.

Índios
Um dos temas das audiências públicas realizadas pelo Governo do Estado, o povoado indígena — tribos Krukutu e Barragem, na região de Parelheiros — que vive próximo oito quilômetros de onde será erguido o Rodoanel, foi alvo de um estudo etno-ecológico para saber o impacto que a obra terá na cultura da comunidade. Segundo o secretário, o levantamento foi entregue à Dersa (concessionária de transportes do Estado) na última quarta-feira.

Entretanto, conforme Rais Lopes, a Dersa ainda negocia a ampliação de compensações aos índios que residem nas proximidades das áreas pretendidas para o empreendimento.