A receita tributária do Estado composta pelas quotas-parte estaduais do ICMS e do IPVA e pelas arrecadações do ITCMD e Taxas alcançou em agosto de 2005 o montante de R$ 3.453,1 milhões (vide quadro I). Este valor deflacionado pelo IGP-DI representou crescimento real de 3,9% em comparação ao mês de julho, por outro lado, foi verificado crescimento de 5,9% relativamente a agosto de 2004 e de 4,1% no acumulado do ano.
A receita do IPVA atingiu R$ 76,0 milhões, apresentando crescimento real2 de 6,1% comparativamente a julho, 17,9% relativamente a agosto de 2004 e de 6,8% no acumulado do ano. As variações positivas nos comparativos com o ano anterior podem ser creditadas ao aumento dos preços dos veículos acima da inflação medida pelo IGP-DI e ao crescimento das vendas de veículos novos em 2004 e 2005.
Em agosto a receita do ICMS atingiu R$ 3.119,0 milhões, apontando crescimento real de 2,0% em comparação ao mês de julho, 3,2% quando comparado a agosto de 2004, 3,8% no acumulado do ano e 3,3% no acumulado dos últimos doze meses. Deve-se observar, que a variação da arrecadação acumulada no ano está estabilizada no mesmo patamar desde junho/2005. Este movimento pode ser explicado pelo desempenho da receita do ICMS com importações (afetados pela taxa de câmbio) que se estabilizou e o melhor nível de atividade da economia paulista.
Os recolhimentos vinculados às importações, que representaram 19,1% da arrecadação do ICMS de agosto, mostraram crescimento real de 8,1% em relação ao mês anterior. A elevação foi favorecida pelo maior número de dias úteis no mês e pela taxa negativa de inflação do mês, todavia a média diária destes recolhimentos mostrou queda nominal de 3,12% devido à desvalorização do dólar frente ao real e queda no quantum. Ainda em relação a estes recolhimentos, observa-se uma variação negativa de 8,1% no acumulado do ano, o que também é explicada em grande parte pela valorização do real em 27,4% nos últimos doze meses. Apenas em agosto a queda dos recolhimentos vinculados a importações foi de 14,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Descontando-se do total da arrecadação do ICMS o valor dos recolhimentos provenientes das operações com desembaraço das mercadorias do exterior observa-se ainda um crescimento real para os demais segmentos de 7,0% no acumulado do ano. No comparativo com agosto com o mesmo mês do ano anterior, a arrecadação do mês por esse critério alcançou 8,4% de variação positiva.
Cabe lembrar que a receita do ICMS sofreu, em 2003, o impacto positivo da Anistia3 concedida. Retirando-se da base de comparação da arrecadação do ICMS os efeitos desses recolhimentos extras (vide quadro II), verifica-se variação positiva de 4,3% no acumulado dos últimos doze meses.
A despeito destas indicações de uma relativa estabilidade no ritmo de crescimento observado na arrecadação do ICMS deve-se notar que tanto os segmentos de comércio e serviços como o de preços administrados, foram os que apresentaram melhor desempenho no acumulado até julho, período para o qual os registros dessa composição já estão consolidados, atingindo respectivamente taxas positivas de 13,4% e 4,9% quando comparado com igual período de 2004. O setor industrial apresentou queda de 2,4% no mesmo período.
Assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda
C.A.
