A pesquisa quinzenal realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, nos produtos da cesta básica revela: pela sétima vez nos 14 levantamentos realizados no ano até hoje (2/8), o pão francês aparece na lista do produto com o maior índice de irregularidade na capital paulista.
De acordo com a chefe de fiscalização dos produtos pré-medidos do Ipem- SP, departamento responsável pela análise da cesta básica, Heline de Campos Coelho, os donos de padarias têm uma explicação para o “fenômeno”. “Os panificadores alegam que o problema ocorre pelo fato de o pão ser um produto feito de maneira artesanal”. Em fiscalização ocorrida dia 20/7, fiscais do Ipem-SP constataram que o pão produzido pela Bread Company Ltda. era 5,38 gramas abaixo do peso mínimo exigido pela lei – 50 gramas.
Ao todo, 3.044 produtos foram fiscalizados no Estado na segunda quinzena de julho. Desses, 98,55% (três mil), estavam dentro da conformidade em relação ao peso, volume e comprimento. Entretanto, 44 produtos analisados (1,5%), apresentaram algum tipo de problema. Para Coelho, esse índice de regularidade está bom. “O ideal é atingirmos a 100% de regularidade nas análises dos produtos, mas ainda não chegamos a esse patamar. Contudo, 98,55% de aprovação é, tecnicamente, um bom índice”, enfatiza.
No interior, a pesquisa realizada nos laboratórios de pré-medidos do Ipem-SP em: Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto revelou Bauru com o maior índice de irregularidades da quinzena. Dos 137 produtos analisados, 4,38% estavam irregulares. O maior problema ocorreu com o arroz parbolizado Alfinete, da Cereais Célia Ltda., cujo peso (992,3g) estava com 7,7g a menos daquele indicado no rótulo, 1kg.
Em Campinas, o problema foi com o feijão carioca Bom Preço, fabricado pela Cordeiro & Cordeiro Comercial Ltda., cuja amostra com 20 unidades apresentou diferença de 6,20g em relação ao conteúdo nominal, 1kg.
O café torrado e moído Vó Rosa, em Presidente Prudente, anunciava em sua embalagem o peso de 500g. Contudo, os técnicos Ipem-SP constataram a falta de 18,9g no produto. Na média do lote analisado a falta do produto foi de 3,78%.
A partir do momento das infrações, todas as empresas autuadas terão 15 dias úteis para apresentar uma defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Após esse prazo, o órgão realizará análise jurídica e administrativa de cada caso com o objetivo de estipular uma penalidade administrativa cabível, que pode variar de uma advertência ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Todos os proprietários e/ou responsáveis pelas mercadorias coletadas em estabelecimentos comerciais aptos para a venda de alimentos são convidados a acompanhar as análises para garantir a transparência no processo de verificação dos itens.
Dúvidas, sugestões e reclamações sobre a pesquisa da cesta básica podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria do Instituto: 0800.13.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado.
Outra forma de obter informações é pelo: www.ipem.sp.gov.br ou ainda pelo ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br
Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania
F.C.
