Se passar na Assembléia, quem gasta até 90 kw/h não pagará ICMS, mas só o que consumir. Entre 91 kw/h e 200 kw/h, o ICMS cairá de 25% para 12%A conta de energia elétrica poderá ficar mais barata para quem gasta até 200 kw/h (quilowatts por hora) por mês
Rodrigo Gallo
Ontem, o governador Geraldo Alckmin assinou o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS. Caso o projeto seja aprovado, quem gasta até 90 kw/h por mês não pagará mais o imposto, mas só aquilo que consumir. Para quem gasta entre 91 kw/h e 200 kw/h ao mês, o ICMS vai baixar dos atuais 25% para 12%. As residências com gasto de energia superior a 201 kw/h ao mês continuarão a pagar 25% de ICMS.
O limite para a isenção do ICMS, hoje, é de 50 kw/h. O novo teto ainda precisa ser votado na Assembléia Legislativa para entrar em vigor. Caso seja aprovada, a proposta de Alckmin vai beneficiar 3,2 milhões de moradores no Estado de São Paulo que consomem até o limite de energia.
Com a ampliação desta faixa, a economia para quem gasta os 90 kw/h seria de R$ 3,89 por mês, já considerando a tarifa do seguro apagão. ‘Hoje tem 1,6 milhão de residências isentas. Passando para 90 kw/h, nós vamos beneficiar mais 1,5 milhão. Isso vai representar 29% das residências do Estado de São Paulo’, disse Alckmin.
É preciso saber economizar
Quem quiser ser beneficiado pela isenção do imposto realmente deve saber economizar energia. Um chuveiro elétrico de 2 mil watts gera um gasto de 60 kw/h ao mês, caso seja utilizado durante uma hora por dia. Isso aliado ao consumo de um ferro de passar roupas e uma televisão já faria o limite estourar.
Como alternativa para poupar e entrar na faixa de isenção do ICMS, é recomendável trocar o chuveiro elétrico por outro a gás, além de evitar que lâmpadas fiquem acesas sem necessidade.