O Estado de São Paulo começa a recolher, na próxima semana, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) do ano de 2005. Na segunda-feira, dia 10, vence o prazo para o pagamento do IPVA à vista com desconto de 3,5%, ou recolhimento da 1ª parcela, para os veículos usados com placa de final 1. Na terça-feira, dia 11, vence o prazo para os carros de final 2 e assim sucessivamente. Os carros zero-quilômetro terão desconto de 3%, se o IPVA for pago no prazo de 5 dias úteis contados a partir da data de emissão da nota fiscal.
O IPVA poderá ser pago em agências bancárias, caixas eletrônicos, pela internet (home banking) e em casas lotéricas. Basta levar o certificado de propriedade do veículo, no qual consta o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), que o próprio sistema eletrônico trará o valor e as opções de pagamento.
Para o recolhimento integral, à vista, o proprietário terá desconto de 3,5%. O desconto para carro novo é de 3%. O pagamento pode ser feito em parcela única, em fevereiro, mas sem o desconto. O IPVA parcelado vence em janeiro, fevereiro e março. Os vencimentos obedecem ao final de placa: final 1, vence dia 10 de janeiro; final 2, no dia 11; e assim, sucessivamente, até final 0, que vence dia 21. Em fevereiro e março, os vencimentos coincidem: começam no dia 10, para carro final de placa 1, e termina no dia 23, para final 0. É importante não esquecer o dia do vencimento pois, além de ter de pagar 20% de multa sobre o valor do imposto mais os juros pela variação da taxa Selic, o proprietário perde o direito de parcelamento.
O seguro obrigatório (DPVAT), no valor de R$ 56,77, deve ser pago obrigatoriamente em janeiro, junto com a cota única ou com a primeira parcela. Já a taxa de licenciamento, de R$ 45,22, pode ser paga junto com a primeira parcela ou de acordo com calendário que segue o final da placa do veículo.
Confira abaixo as datas de vencimento para todos os finais de placa:
TABELA DE VENCIMENTOS
Automóveis, motocicletas, utilitários e similares |
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Mês
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Janeiro
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Fevereiro
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Março
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Parcela
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1ª parcela ou cota única com desconto
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2ª parcela ou cota
única sem desconto |
3ª parcela
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Final da Placa
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1
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10/1/2005
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10/2/2005
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10/3/2005
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2
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11/1/2005
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11/2/2005
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11/3/2005
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3
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12/1/2005
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14/2/2005
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14/3/2005
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4
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13/1/2005
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15/2/2005
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15/3/2005
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5
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14/1/2005
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16/2/2005
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16/3/2005
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6
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17/1/2005
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17/2/2005
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17/3/2005
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7
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18/1/2005
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18/2/2005
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18/3/2005
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8
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19/1/2005
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21/2/2005
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21/3/2005
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9
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20/1/2005
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22/2/2005
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22/3/2005
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0
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21/1/2005
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23/2/2005
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23/3/2005
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Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda
(LRK)