O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realizou, na semana passada, festa para comemorar 70 anos em plena operação. Na solenidade, no Theatro São Pedro, na Barra Funda, capital, compareceram o governador Geraldo Alckmin, secretários de Estado, entre eles o dos Transportes, Dario Rais Lopes, o superintendente do DER, Mário Rodrigues Júnior, diretores de regionais do departamento e funcionários.
Rodrigues Júnior destacou a importância da autarquia nos seus 70 anos de atividade. “Nossa missão foi sempre oferecer transporte seguro, rápido, econômico e confortável para garantir a movimentação de bens, mercadorias e pessoas, possibilitando o desenvolvimento do Estado”.
São Paulo tem 22 mil quilômetros de estradas, com 18 mil sob responsabilidade do departamento. O restante fica a cargo de concessionárias da iniciativa privada e da Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S.A.
Um dos projetos mais audaciosos do órgão é o Programa de Recuperação de Rodovias, que pretende revitalizar mil quilômetros no Estado de São Paulo. Para isso, o governo estadual investirá US$ 240 milhões, divididos igualmente entre o Executivo paulista e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. A primeira fase das obras, referente a 703 quilômetros, está prevista para ser entregue à população até o final do ano. Para o segundo semestre de 2005, está planejada a outra etapa.
Litoral e interior – Na primeira parte do projeto, com obras em 20 trechos de estradas estaduais, foram finalizados 78 quilômetros no litoral norte, abrangendo a Rodovia dos Tamoios (SP 99) e SP 55, entre Santos, Bertioga e Boracéia. Até dezembro, está prevista a conclusão de outros 128 quilômetros entre Boracéia e Ubatuba, passando por São Sebastião e Caraguatatuba.
No interior do Estado, foram liberados 124 quilômetros nas regiões de Ibitinga, Assis e Presidente Prudente. No final deste ano, a estimativa do DER é entregar à população trecho de 14 quilômetros da SP 36 que vai da Rodovia Dom Pedro I ao município de Piracaia, e entre Louveira e Bragança Paulista, com 54 quilômetros. Na estrada que liga as cidades de Socorro e Itapira, a meta é revitalizar 39 quilômetros, beneficiando também a região de Lindóia. Nos arredores de Piracicaba, o plano é recuperar 38 quilômetros da Rodovia Luiz de Queiroz, melhorando o acesso a Nova Odessa, Americana e Santa Bárbara D’Oeste.
Para os municípios de Boa Esperança do Sul, Bocaina e Jaú, o benefício virá com a liberação de 25 quilômetros. Outros 48,4 quilômetros, entre Jaú e São Manuel, devem estar prontos até dezembro, favorecendo também quem mora nas cidades de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, ambas às margens do grande rio paulista. Outros trechos em obras são a SP 255, em Pradópólis, os 90 quilômetros da SP 294, entre Marília e Iacri, e a SP 333, que liga Marília a Assis, atravessando a cidade de Echaporã.
Por força de contrato, o BID exige que as construções observem itens de segurança ao usuário e de respeito ao meio ambiente. Para isso, devem ter sinalizações adequadas, muros de proteção e outros dispositivos de alerta ao motorista.
As ações contemplam também o meio ambiente: os projetos do DER estabelecem tratamento de taludes (terrenos inclinados), escoamento ideal das águas de chuva, proteção de reservas florestais a fim de evitar invasões e outros impactos.
Estão em estudo, também, a construção e restauração de acostamentos, pontes, viadutos e passarelas. Os projetos incluem adaptação de rotatórias e instalação de terceira faixa em aclives e em subidas íngremes, além de ciclovias e calçadas nos trechos urbanos.
Mogi-Dutra – Na rodovia Pedro Eroles (SP-88), conhecida como Mogi-Dutra, já foram liberados ao tráfego 3 quilômetros, entre a Ayrton Senna e o trevo de Suzano. São as obras de duplicação iniciadas em julho de 2002, com término previsto para janeiro, numa extensão total de 10,4 quilômetros.
Com recursos estaduais (não fazem parte do BID) de R$ 85,8 milhões, a duplicação beneficiará 350 mil moradores da região e 25 mil usuários que trafegam por esse trecho todos os dias. É importante via de escoamento da produção regional e de acesso de turistas ao litoral, pela Mogi-Bertioga.
Cidade a cidade – Em parceria com municípios, o DER pavimentou 4.157 quilômetros vicinais (que ligam cidades e essas rodovias), nos últimos oito anos, com recursos de R$ 455 milhões. No ano passado, foram asfaltados 258 quilômetros, absorvendo R$ 45 milhões. Este ano, o DER leva asfalto a vicinais nas cidades de Pardinho, Sabino, Descalvado, Matão, Taquaritinga, Fernandópolis, Catanduva, Sales, Joanópolis, Guaíra, Jundiaí e Penápolis. Em Itápolis, foi construída uma rotatória.
A sede do DER fica no bairro paulistano da Ponte Pequena, próximo à Estação Armênia do Metrô. Está dividido em 14 escritórios regionais espalhados pelo interior, que comportam 4,5 mil funcionários, mantidos com verbas públicas e receitas geradas pela prestação de serviço a usuários de estradas.
Para este ano, o DER prevê arrecadação própria de R$ 550 milhões, superando os R$ 380 milhões de 2003. A parte do Estado é variável, dependendo sempre dos planos de investimentos traçados pelo Executivo e pela Secretaria dos Transportes.
Serviços aos usuários da estrada
O DER tem dois serviços dedicados especialmente aos seus usuários. O primeiro é a Central de Operações e Informações (COI), acionada pelo telefone 0800-55 55 10, também usada pela Dersa. O outro é o Atendimento Público Centralizado (APC). Ambos instalados no edifício-sede do departamento.
A COI é operada por 36 funcionários, na maioria portadores de deficiência, que trabalham em rodízios de seis horas. Atendem anualmente cerca de 550 mil ligações. Informam sobre condições de trânsito, localização de postos e unidades de serviços, previsão do tempo, principalmente em relação a neblina, e localização de cidades ao longo de rodovias sob jurisdição do DER e da Dersa.
A central mantém comunicação permanente com a rede de 26 Unidades Básicas de Atendimento (UBAs) em pontos estratégicos. A equipe da COI abastece com informações os 4 mil patrulheiros da Polícia Rodoviária Estadual, para prevenir acidentes.
O APC tem 50 funcionários que atendem 1,3 mil pessoas por semana. A maioria das solicitações se refere a multas por infrações nas estradas estaduais. Se o recurso for julgado procedente, o reclamante recebe restituição do valor pago. Cabe ao setor prestar assessoria à comissão julgadora de licitações, vendas de editais e cadastro para concorrência pública de obras, venda de manuais técnicos, fornecimento de atestados técnicos e cadastro de empresas de engenharia e de transporte coletivo e a emissão de guias para pagamento de taxas.
Socorro na estrada
O motorista que trafega nas estradas operadas pelo DER tem à disposição 26 Unidades Básicas de Atendimento (UBA), instaladas em pontos estratégicos. Quase 1,4 mil pessoas trabalham nesse serviço, que funciona 24 horas por dia auxiliando usuários com problemas na estrada. O auxílio é solicitado pelo 0800-55 55 10, da Central de Operações. O DER pretende ampliar futuramente o serviço para 57 unidades básicas.
Ao ser acionada, a central identifica imediatamente qual delas está mais próxima do motorista e informa que tipo de dificuldade está ocorrendo, para que a unidade de ajuda envie uma equipe adequada ao local. Cada uma cobre extensão de 300 quilômetros. São equipadas com 32 guinchos e 54 veículos de inspeção e apoio (automóveis, picapes, ambulâncias, carretas irrigadeiras e carretas de apreensão de animais).
Os escritórios das unidades atendem a solicitações especiais sobre transporte de carga e de acessos particulares e comerciais. Tratam da ocupação da faixa de domínio por empresas de energia elétrica, telefonia, água e esgoto e instalação de painéis publicitários às margens das rodovias.
Novas rodoviárias no interior
Quinze cidades do Estado ganharão estações rodoviárias a partir deste mês e outras 35 terão seus terminais ampliados ou reformados. A iniciativa é do Departamento de Estradas de Rodagem, vinculado à Secretaria de Estado dos Transportes, que investirá R$ 11,8 milhões, sendo R$ 7,8 milhões destinados à construção das instalações e o restante para obras de reforma.
O projeto foi idealizado pelo governo do Estado em 2002 para contemplar os municípios que tinham rodoviárias improvisadas, defasadas ou em más condições de uso. “A intenção é oferecer terminais, novos ou reformados, dotados de recursos que propiciem segurança e conforto aos passageiros, como rampas para deficientes físicos, banheiros, melhorias nos sistemas elétricos e hidráulicos, mais espaço de circulação, principalmente para ônibus modernos e altos, coberturas e paisagismo”, justifica o engenheiro e diretor de planejamento do DER, Rubens Cahin.
A verba será dividida entre o governo estadual e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor para essas obras é parte do financiamento do BID destinado ao Programa de Recuperação de Rodovias.
Rubens Cahin informa que as licitações estão em andamento. Até o momento, 45 projetos foram homologados; os outros cinco aguardam aprovação.
As cidades contempladas com novas rodoviárias são Águas de São Pedro, Bady Bassit, Balbinos, Bofete, Campina do Monte Alegre, Vargem Grande do Sul, Guapiara, Monte Azul Paulista, Novo Horizonte, Santo Antônio do Aracanguá, Ubarana, Ubirajara, Santa Bárbara D’Oeste, Emilianópolis e Tupi Paulista. A obra de maior porte será realizada em Santa Bárbara.
Os 35 terminais a serem reformados ou ampliados são os de Adamantina, Águas de Lindóia, Altair, Amparo, Araçatuba, Araras, Bauru, Bebedouro, Birigüi, Brotas, Capão Bonito, Dracena, Espírito Santo do Pinhal, Guarantã, Guararapes, Guzolândia, Ibitinga, Jaboticabal, Jacupiranga, Juquiá, Lindóia, Lins, Nova Guataporanga, Nova Independência, Ouro Verde, Penápolis, Piacatu, Pilar do Sul, Pongaí, Presidente Epitácio, Queluz, Riversul, Santópolis do Aguapeí, São Carlos e São Roque.
Cahin explica que a estações rodoviárias, por serem pontos de parada ou de passagem de ônibus intermunicipais e até interestaduais, são de responsabilidade do Estado, não do município. Em algumas cidades de maior porte, a administração municipal se encarrega de construir ou reformar os terminais, sob licença do Estado. Em cidades menores, o próprio Estado se encarrega dos projetos, como os que estão sendo iniciados.
SERVIÇO – DER – Departamento de Estradas de Rodagem
Avenida do Estado, 777 – São Paulo
Telefone: (11) 3311-1400
Atendimento ao usuário (extensivo à Dersa): 0800 55 55 10
Internet: www.der.sp.gov.br
Por Otávio Nunes, da Agência Imprensa Oficial
