O dia das crianças está chegando e para o comércio a época é de vendas. Porém, alguns cuidados são necessários para garantir que o presente da garotada não se torne uma dor de cabeça. Por esse motivo, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, intensificou nos meses de agosto e setembro as verificações e fiscalizações no setor de brinquedos. Nesse período, 186.264 brinquedos foram fiscalizados e 13.507 apreendidos. No total, 183 estabelecimentos comerciais foram visitados na capital, em Botucatu, Campinas, Garça, Taubaté e Sorocaba.
Brinquedos são produtos de certificação compulsória desde 1992, e, para serem comercializados, necessitam do símbolo de identificação da certificação, o selo do Inmetro, marca que garante ao cidadão a certeza de que o produto passou por uma série de testes. São ensaios em laboratórios que asseguram a conformidade e qualidade do material utilizado na fabricação das peças. As embalagens podem possuir ainda o selo de um organismo certificador, entidades credenciadas pelo Inmetro e aptas à certificação. O Instituto da Qualidade do Brinquedo (IQB) e o Instituto Falcão Bauer (IFB) são dois exemplos de Organismo Certificador credenciados.
Além do selo, os consumidores devem ficar atentos a outros detalhes na hora da compra:
• Observe a faixa etária para a qual o brinquedo é destinado; A idade recomendável deve estar descrita na caixa do produto;
• Leia atentamente as instruções de uso e recomendações existentes nas embalagens. E muito importante: essas informações devem estar em língua portuguesa;
• Sempre retire o brinquedo da embalagem antes de entregá-lo para a criança. E tenha muito cuidado com os sacos plásticos, pois eles podem provocar asfixia;
• Lembre-se que montar e desmontar brinquedos é tarefa para adultos, até que você tenha certeza de que as crianças têm idade para isso;
• Outro importante cuidado é com as maquiagens que fazem parte de brinquedos voltados às meninas. A maquiagem de brinquedo não deve ser utilizada nas crianças;
• O local da compra é outro fator determinante. Lojas estabelecidas no comércio garantem mais segurança, pois em geral, trabalham com produtos acreditados e com nota fiscal, uma forma que o cidadão tem para exercer seus direitos em caso de perdas e danos.
Proteção à integridade física e à saúde das crianças são os objetivos de todo o trabalho desenvolvido em análises e fiscalização no setor de brinquedo.
No Brasil, os fabricantes vêm seguindo as exigências de fabricação determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estipulam a forma de fabricação dos brinquedos.
Atualmente, a maioria dos produtos irregulares é importada, principalmente da China. Muitos deles também entram no País contrabandeados via Paraguai. Por terem preços mais baixos são mercadorias facilmente encontradas em camelôs. O Ipem-SP fiscaliza os brinquedos expostos à venda e retira de comercialização aqueles que não apresentam a marca do Inmetro e do Organismo Certificador.
Em caso de dúvidas, sugestões, reclamações é possível entrar em contato com a ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas, um canal aberto à sociedade. O telefone é: 0800 13 05 22. A ligação é gratuita e pode ser feita das 8h às 17h, de qualquer município do Estado. O site: www.ipem.sp.gov.br é outro meio de entrar em contato com o trabalho desenvolvido pelo Instituto de Pesos e Medidas.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça
M.J.
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
